Proposta que limita gastos públicos é aprovada em 1º turno na Câmara. Governo diz que votação expressiva' da PEC mostra compromisso do Congresso, Nacional.  Presidente diz que áreas da saúde e educação não serão afetados.

Roberto Ramalho é jornalista.

Governo precisava de 308 votos a favor da PEC 241 para que ela fosse à segunda votação, e conseguiu 366. Votos contra a proposta somaram 111. Houve duas abstenções.

O porta-voz da Presidência da República, Alexandre Parola, afirmou que a 'votação expressiva' a favor da PEC dos gastos públicos mostra o compromisso do Congresso Nacional com o equilíbrio fiscal do país.

Os deputados aprovaram o texto em primeiro turno com 366 votos a favor, 111 contrários e duas abstenções. 

A nova análise será feita após um intervalo de cinco sessões da Câmara, o que deverá acontecer ainda nesse mês.

Caso o projeto do governo Michel Temer seja definitivamente aprovado pelo Congresso Nacional, os três poderes e órgãos como o Ministério Público não poderão aumentar as despesas de um ano para o outro acima do índice da inflação pelos próximos 20 anos.

O projeto determina que, pelos próximos 20 anos, os gastos públicos serão reajustados somente pela inflação. A oposição alega que a medida vai cortar investimentos nas área sociais. Falando hoje no palácio do planalto, onde estavam presentes a presidente do STF, ministra Carmem Lúcia e o ministro Gilmar Mendes, Temer afirmou que as áreas da educação e da saúde não serão afetadas.

Sobre o assunto assim se manifestou o ministro Gilmar Mendes: “Não é hora para corporativismo. O momento exige grandeza, em especial, das instituições do Estado ligadas à Justiça”, escreveu Gilmar Mendes. Para o presidente do TSE, todos os poderes se submetem à Constituição, que está sendo alterada o para proteger a autonomia e o funcionamento dos órgãos, pois se nada for feito, “amanhã não haverá orçamento para sequer funcionarem”.

E foi enfático afirmando: “Não é constitucionalmente sustentável que determinados setores do Estado, em nome do princípio da divisão de Poderes, possam se subtrair de sacrifícios que a todos se impõem”, diz o texto. “Se não for aprovado, este e todos os próximos governos não terão alternativa além de cobrar impostos cada vez mais altos”.

OUTUBRO ROSA - Mês de conscientização para o exame de mama, visando a prevenção, a descoberta precoce ou em caso de surgimento, o tratamento devido e adequado.

Papa Francisco nomeará Dom Sérgio da Rocha, atualmente presidindo a CNBB, como Cardeal. 

Roberto Ramalho é jornalista.

O papa Francisco anunciou neste domingo que nomeará para a função de cardeal o atual arcebispo da diocese de Brasília, Dom Sérgio da Rocha. 

Dom Sergio da Rocha é um bispo católico brasileiro. Foi bispo auxiliar de Fortaleza e arcebispo de Teresina. É atualmente arcebispo metropolitano de Brasília.

Dom Sérgio da Rocha foi nomeado arcebispo de Brasília em 15 de junho de 2011 pelo papa Bento XVI e desde abril de 2015 preside a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

Ao todo, 17 novos cardeais, incluindo 13 com menos de 80 anos, em condições de entrar em um futuro conclave que escolherá o sucessor de Francisco.

Os cardeais são os membros mais altos da hierarquia católica romana após o Papa. 

Cada vez que um Papa nomeia novos cardeais, ele põe seu selo sobre o futuro da Igreja Católica que tem atualmente cerca de 1,2 bilhão de membros.

Francisco, ao fazer o anúncio surpresa durante seu discurso semanal de domingo, afirmou que os homens vieram de cinco continentes e que a cerimônia para elevá-los, conhecida como consistório, será realizada em 19 de novembro.

É a terceira vez que Francisco nomeia novos cardeais desde sua eleição em 2013 como o primeiro pontífice não europeu em 1.300 anos.

Além de Brasil, os novos cardeais eleitos, entre aqueles com menos de 80, vieram da Venezuela, México, Estados Unidos, Bélgica, Itália, Espanha, Bangladesh, República Centro Africana,  Ilhas Maurício e da Papua Nova Guiné.

Da América Latina serão três novos Cardeais, sendo um do Brasil, um da Venezuela, e um do México. 

Nota: Outubro Rosa. Campanha contra o câncer de mama.

ASA decepciona e perde para Guarani de Campinas por 3 x 0. Goleiro do time alagoano contribuiu na derrota. 

Roberto Ramalho é jornalista.

Depois de quatro anos amargando a Série C, finalmente o Guarani retornou a Série B ao vencer o ASA de Arapiraca por 3 x 0, revertendo a derrota em Alagoas por 3 x 1.

Na noite que o torcedor encheu o Brinco de Ouro e abraçou o time como há muito não se via, o Guarani deu a volta por cima e bateu o ASA por 3 x 0 e confirmou a volta à segunda divisão do Campeonato Brasileiro. 

Leandro Amaro e duas vezes Eliandro, em falhas imperdoáveis da defesa do ASA, marcaram os gols e fizeram explodir a parte verde de Campinas.

O ASA bem que tentou segurar o resultado de 1 x 0 favorável ao Bugre conquistado no 1° tempo, mas jogou mal na segunda etapa e com falhas da defesa acabou entregando o jogo ao adversário.

A única grande chance de gol surgiu no 2° tempo quando o time conseguiu assustar o adversário com uma bola na trave.

Agora o time arapiraquense deve duelar com o CSA, que conseguiu ascender para a Série C, com a conquista do vice-campeonato da Série D.

FICHA TÉCNICA de Guarani-SP 3 x 0 ASA-AL

Fase - Quartas de Final.

Rodada - 2ª rodada.

Data: 08.10.2016.

Horário: 18h30.

Local: Brinco de Ouro da Princesa - Campinas (SP).

Árbitro: Elmo Alves Resende Cunha - GO.

Assistentes: Leone Carvalho Rocha - GO e Marcio Soares Maciel - GO.

Renda: R$ 259.250,00.

Público: 12.713 pagantes.

Cartões Amarelos: Guarani-SP: Fumagalli, Gilton, Eliandro. ASA-AL: Rayan, Júnior, Cal.

Gols: Guarani-SP: Leandro Amaro 24' 1T, Eliandro 9' 2T, Eliandro 27' 2T.

TIMES

Guarani-SP - Leandro Santos; Lenon, Ferreira, Leandro Amaro e Gilton; Auremir, Wesley, Fumagalli e Renatinho (Régis); 

Eliandro (Everton) e Pipico (Deivid). Técnico: Marcelo Chamusca

ASA-AL - Thiago Braga; Júnior (Lessinho), Williames José, Rayan e Igor (Gilmar); Cal, Rafael (Klenisson), Ramalho e João Paulo; 

Diogo; e Reinaldo Alagoano. Técnico: Paulo Foiani.

NOTA: Outubro Rosa é o mês de conscientização e considerado o de combate ao câncer de mama.

PGR afirma que PEC que limita gasto federal é inconstitucional.
 

Roberto Ramalho é jornalista. Com informações da Folha de São Paulo.

 
Em nota técnica enviada à Câmara dos Deputados nesta sexta (07), a PGR (Procuradoria-geral da República) afirma que a PEC do teto, proposta pelo governo federal e que limita os gastos da administração federal pelos próximos 20 anos, é inconstitucional.
 
Segundo a procuradoria  o projeto desrespeita a separação dos poderes e tende a transformar o Poder Executivo no que chamou de "super órgão".

 
Diz um trecho da nota técnica: "Há que se assentar a inconstitucionalidade[...], sob pena de se incutir no poder Executivo a ideia de um 'super órgão' que[...] passará a controlar os demais poderes, ainda que de maneira indireta, inviabilizando o cumprimento de suas funções constitucionais e institucionais[...]".

 
O texto, assinado pela Secretaria de Relações Institucionais da PGR, sustenta que as novas regras fiscais sugeridas pelo governo federal podem comprometer as ações de combate à corrupção no país.

 
Sobre o assunto afirma a nota técnica: "Institui o novo regime fiscal pelos próximos 20 anos, prazo longo o suficiente para limitar, prejudicar, enfraquecer o desempenho do Poder Judiciário e demais instituições do Sistema de Justiça e diminuir a atuação estatal no combate às demandas de que necessita a sociedade, entre as quais o combate à corrupção e ao crime[...].

 
A PEC já foi aprovada pela comissão especial da Câmara dos Deputados na quinta (6) e está prevista para ser votada em plenário na próxima segunda-feira (10).

 
A PGE recomenda que se faça alterações no texto, caso a Câmara dos Deputados não acolha o argumento da suposta inconstitucionalidade do projeto e sugere que seja reduzido o prazo de vigência para 10 anos, com possibilidade de revisão das regras a partir do quinto ano.

 
A PGR pede também que, se a crise econômica arrefecer e o PIB (Produto Interno Bruto) voltar a subir, o governo redistribua o saldo positivo de receitas. Requer, nesse caso, que o Poder Executivo repasse recursos "em especial (para) Judiciário e demais instituições do Sistema de Justiça, evitando o enfraquecimento ou paralisação de funções essenciais à Justiça".

 
Elaborado pelo setor responsável por cuidar dos interesses da instituição junto ao poder público, o texto elaborado não necessariamente contém a posição que a PGR manifestaria na esfera judicial. Apesar disso, e sobretudo por classificar o projeto como inconstitucional, é pouco provável que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresente uma tese contraditória à da nota técnica num eventual parecer enviado ao Poder Judiciário, o que deve ocorrer em breve.

OBS: A fonte do texto está em rosa, em face do mês de orientação e combate ao câncer de mama.

Eleitor mostra descontentamento nas grandes capitais e em todo o Brasil, votando em branco e não comparecendo às eleições. 

Roberto Ramalho é jornalista.

A credibilidade do sistema político brasileiro está baixa. É o que comprova o elevado índice de votos em branco e o não comparecimento de milhões de leitores nesse domingo (02.10.2016).

Os verdadeiros vencedores dessas eleições foram os votos nulos e a abstenção. Em São Paulo, um a cada três paulistano não participou das eleições. No Rio de Janeiro esses votos superaram os dois candidatos que irão disputar o segundo turno.

O presidente da República, Michel Temer, se manifestou sobre o assunto nesta segunda-feira (3), afirmando que o alto índice de abstenção de eleitores no primeiro turno das eleições municipais deste domingo (2) é um recado da população à classe política.

A declaração foi dada durante entrevista coletiva após reunião com o presidente da Argentina, Mauricio Macri, na residência oficial Quinta de Olivos, em Buenos Aires quando foram assinados diversos acordos bilaterais.

Mais de 25 milhões de eleitores (17,58%) não compareceram às urnas para votar no primeiro turno das eleições municipais em todo o país. Nove cidades do país tiveram índice de abstenção acima de 30%. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o número de faltosos totalizou 25.330.431. O percentual é superior aos pleitos municipais de 2012 e de 2008.

ASA brilha e vence Guarani de Campinas de virada por 3 x 1. Time pode perder com diferença de um gol para ter acesso a série B. Já o CSA está sendo goleado e não tem mais chances de ser campeão. CRB vence e se aproxima do G4.

Roberto Ramalho é jornalista. 

Diante de um bom público no Estádio Fumeirão, o Fantasma passou por cima da melhor campanha e do favoritismo que cercavam o Guarani de Campinas e, de virada, triunfou por 3 x 1, em Arapiraca, na noite deste sábado. 

O placar deixa a equipe alagoana em posição de vantagem para o confronto do sábado que vem, às 19h, no Brinco de Ouro da Princesa. Por outro lado, o Bugre vai precisar de uma grande reação diante da torcida para não desperdiçar a melhor chance de sair da Série C.

O time do Asa aproveitou as falhas individuais do Guarani e triunfou sobre o Guarani por 3 x 1, de virada. O confronto abriu as quartas de final da Série C. O Bugre até que saiu na frente com Ferreira, após escanteio de Fumagalli, mas depois o time da casa comandou a partida. 

Coube depois ao atacante Reinaldo Alagoano, aproveitando falha de Leandro Amaro para empatar a partida. Nos dois gols seguintes, Diogo se beneficiou de erros de Leandro Santos. O goleiro não conseguiu espalmar os chutes do meia-atacante do ASA e saiu de campo como vilão.

O ASA deu um passo importante e daqui uma semana, se conseguir um resultado favorável, mesmo com derrota, desde que não seja com diferença de dois ou mais gols e sem marcar, conquistar o acesso à segunda divisão do Campeonato Brasileiro. 

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Volta Redonda vence 1° tempo por 3 x 0 e CSA praticamente deu adeus ao título da série D.

Jogando muito mal e sem três titulares o CSA vai perdendo para o Volta Redonda por 3 x 0.

Até agora foram aplicados três cartões amarelos para o CSA e um para o Volta Redonda.

Dificilmente o CSA reverterá o resultado e mais uma vez será vice-campeão de uma competição nacional.

O CSA já foi vice-campeão da antiga Taça de Prata (Série B) em três oportunidades, todas na década de 80.

Realmente o time não está se encontrando em campo e a possibilidade de reação é quese que nula. Infelizmente. pelo menos já conseguiu o principal objetivo que foi ascender a Série C.

Ano que vem terá que se reforçar já que além do campeonato alagoano, participará da Copa do Brasil, da Copa Nordeste, e da Série C.

De qualquer forma parabéns ao CSA. Nada de baixar a cabeça.

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O CRB derrota Bragantino e encosta no G4.

O CRB venceu o Bragantino em Bragança Paulista por 2 x 1 e ainda segue com esperança de conseguir subir para a Série A.

Temer afirma se pacote de controle de gastos públicos for aprovado dificilmente aumentará carga tributária. 

Roberto Ramalho é jornalista e advogado.

O presidente Michel Temer afirmou que o atual governo não tem responsabilidade por desdobramentos da crise econômica.

Em discurso em São Paulo nesta sexta-feira (30.09), o presidente lembrou o déficit primário de R$ 170 bilhões, os trimestres consecutivos de queda no PIB e o desemprego, que chegou a 11,8% no trimestre encerrado em agosto.

Ele defendeu um reequilíbrio das contas e a necessidade de ajustes urgentes, mesmo que sejam aprovadas medidas impopulares.

O destaque foi para o PEC do teto dos gastos, cuja aprovação o presidente vinculou à garantia de que não haverá aumento de impostos.

O teto, segundo Temer, será estendido aos Estados. E declarou não ter dúvidas de que a proposta de emenda parlamentar vai ser aprovada no Congresso.

Disse o presidente para uma platéia de empresários e convidados na revista "Exame": "O Congresso está muito consciente de que todos juntos precisamos trabalhar para sair dessa crise."

Ele foi aplaudido quando disse que não temia ser tachado de impopular ao dizer "todas as verdades" sobre as medidas duras de um ajuste fiscal.

Temer concluiu dizendo: "O governo precisa desse aplauso, de milhões de aplausos, para termos um trabalho adequado junto ao Congresso Nacional e para convencer os setores sociais de que este não é um governo que segmenta pobres e ricos."