Artigo - O governo Temer, as privatizações e a terceirização. 

Roberto Ramalho é advogado, jornalista e colunista do Portal RP-Bahia.

Conceito Serviço Público. 

Para o mestre Celso Antônio Bandeira de Melo a noção de serviço público não é tão simples e assim conceitua: "Serviço Público é toda atividade de oferecimento de utilidade ou comodidade material destinada à satisfação da coletividade em geral, mas fruível singularmente pelos administrados, que o Estado assume como pertinente a seus deveres e presta por si mesmo ou por quem lhe faça as vezes, sob um regime de Direito Público – portanto, consagrador de prerrogativas de supremacia e de restrições especiais -, instituídos em favor dos interesses definidos como públicos no sistema normativo. 

Na verdade o que se observa e contempla nos dias de hoje é o abandono pelo Estado - União, estados e municípios - dessa atividade básica e primordial, sobretudo com o advento das legislações que criaram as Organizações Sociais e as Oscips, denominadas de Terceiro Setor.

Segundo a literatura existente, na gestão pública, existem diversas empresas e autarquias que são administradas pelo próprio Estado a nível federal, sobretudo. Dessa forma, o Estado é responsável pela gestão de recursos, metas, objetivos, contratação, demissão e todas as necessidades de um órgão público somadas às necessidades de gestão de um pessoa jurídica regular, como uma empresa comum.

Como já aconteceu diversas vezes na história do Brasil, chega ao ponto que determinado governo julgue que aquela empresa deve tornar-se uma entidade privada, não cabendo mais a ele gerir aquele tipo de serviço de natureza pública, seja por razões políticas, buscando incentivo a um mercado mais livre ou por necessidade de captação de dinheiro para os cofres públicos, como é a intenção do PMDB nesse momento de crise.

Assim sendo, o Estado privatiza aquela empresa, isto é, ele vende a propriedade e o direito de explorar e gerir aquele negócio, e abre mão de seu controle. 

A empresa então é desvinculada do Estado, passando todo o patrimônio em ativos e dívidas - em geral o Estado termina ficando com essa responsabilidade - para a iniciativa privada que a adquire mediante leilão havendo ágio ou não.

Em Alagoas, a subsidiária da Eletrobras em Alagoas, antiga CEAL, deverá ser uma das primeiras a ser privatizada.

A situação da estatal de energia Eletrobras, que enfrenta prejuízos bilionários desde 2012, é "insustentável" e exigirá uma revisão do tamanho e do papel da empresa no país, afirmou em junho o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho. 

Ele declarou naquela ocasião que o governo estava preparando um plano de vendas de ativos da companhia que deverá começar com empresas de distribuição e fatias minoritárias em usinas e linhas de energia.

O programa chamado “Ponte para o futuro”, anunciado meses atrás pelo futuro governo do PMDB, agora será uma realidade. 

A privatização é um dos carros-chefe do governo Temer, e não terá volta.

“Um novo ciclo de crescimento deverá apoiar-se no investimento privado (...). Como mostrou o relatório do Fórum Econômico Mundial, nosso ambiente de negócios não é favorável e vem deteriorando-se com o tempo (...). Temos que viabilizar a participação mais efetiva e predominante do setor privado na construção e operação de infraestrutura, em modelos de negócio que respeitem a lógica das decisões econômicas privadas (...). Executar uma política de desenvolvimento centrada na iniciativa privada, por meio de transferências de ativos que se fizerem necessárias, concessões amplas em todas as áreas de logística e infraestrutura”, afirma o documento intitulado "Uma Ponte para o Futuro", da Fundação Ulisses Guimarães, publicado em Brasília, em 29 de outubro de 2015, já prevendo um futuro governo peemedebista. (1).

Com o afastamento da presidente Dilma por até 180 dias, pelo Senado Federal, enquanto ela é julgada pelo fato de ter praticado pedaladas fiscais e outras irregularidades, que agora o MPF sustenta que não existiram, e com a posse do vice-presidente Michel Temer, do PMDB, que governa interinamente enquanto aguarda o julgamento final do processo de impeachment, inicia-se assim as privatizações e a intenção de aprovar no Congresso Nacional o projeto de terceirização, praticamente acabando com concursos públicos nas áreas da educação, saúde, entre outras. 

No processo de terceirização, diferentemente do que acontece na privatização, o Estado não vende nenhum de seus serviços e nem tampouco abre mão de sua função. Simplesmente ele terceiriza a prestação de algum serviço que precise realizar e não faz juízo de valor se tem capacidade ou competência.

Isso já está acontecendo com as Organizações Sociais, sobretudo nas áreas da educação e saúde no estado do Rio de Janeiro, Minas Gerais, e São Paulo e também com a implantação das Oscips. 

E é o Estado (União, estados e municípios) quem termina repassando verbas públicas para esses tipos de entidade.

(1)http://pmdb.org.br/wp-content/uploads/2015/10/RELEASE-TEMER_A4-28.10.15-Online.pdf

CSA empata no sufoco com Parnahyba-PI em 1 x 1 e classifica-se para a próxima fase. 

Roberto Ramalho é jornalista e colunista do Portal RP-Bahia

A partida entre CSA e Parnahyba-PI teve dois momentos distintos: o time piauiense foi melhor no 1° tempo e o azulão impôs seu ritmo de jogo com garra e determinação no 2° tempo.

A prova inequívoca disso foi que o time foi vaiado no final do primeiro tempo quando estava perdendo por 1 x 0 e aplaudido no segundo tempo quando empatou e teve maior posse de bola e controle da partida.

De certa maneira o resultado foi bom para o CSA que não arriscou levar um gol de contra-ataque, o que poderia ser fatal para o time.

A partida foi muito tensa e o resultado terminou sendo satisfatório para as duas equipes.

O Tubarão, como também é conhecido o time do Piauí, surpreendeu os donos da casa, no Rei Pelé, e abriu o placar no primeiro tempo, com Augusto. 

O time azulino precisou jogar muito e empatou na etapa final, com Leandro Cardoso. 

E, ao longo dos minutos finais, o nervosismo tomou conta da torcida azulina, apreensiva, e torcendo para que o jogo acabasse logo.

Ao final do jogo, com muito sofrimento, os dois times garantiram vaga no mata-mata com o resultado de 1 a 1. 

As duas equipes terminaram beneficiadas pelo empate surpreendente entre Central e Guarani-CE, também por 1 x 1, em Caruaru.

Ficha técnica de CSA 1 x 1 Parnahyba-PI. Campeonato Brasileiro – Série D (6ª rodada – Grupo A6).

Local: Estádio Rei Pelé, Maceió/AL.

Data: 17/07 (domingo).

Hora: 18h.

Árbitro: Wanderson Alves de Sousa (CBF-MG).

Auxiliar 1: Kildenn Tadeu Morais de Lucena (CBF-PB).

Auxiliar 2: José Maria de Lucena Netto (CBF-PB).

Gols: CSA (3-Leandro Cardoso aos 2' do 2T) e Parnahyba-PI (11-Augusto aos 33' do 1T).

CSA: 1-Jeferson. 2-Denílson. 3-Leandro Cardoso. 4-Douglas Marques. 6-Rayro. 5-Panda. 8-Everton Heleno. 7-Cleyton. 10-Bismarck (15-Marcos Antônio aos 20' do 2T). 11-Jeferson Maranhense (9-Marcelo Nicácio aos 46' do 1T / 20-Azul aos 6' do 2T). 19-Jônatas Obina. Técnico: Oliveira Canindé.

Banco CSA: 12-João Paulo, 13-Kelvin, 14-Cleidson Camutanga, 15-Marcos Antônio, 16-Cassiano, 17-Washington, 18-Kattê, 20-Azul, 9-Marcelo Nicácio.

Parnahyba-PI: 1-Fábio. 2-Thiago Granja. 3-Gilmar Bahia. 4-Gasolina. 6-Rian. 5-Ramón. 7-Idelvando. 10-Capela. 8-Márcio Tarrafas (17-Cassiano aos 17' do 2T). 11-Augusto (15-Carlinhos aos 43' do 2T). 9-Ricardo Oliveira (18-Puxinha aos 34' do 2T). Técnico: Fernando Tonet.

Banco Parnahyba-PI: 12-Ribamar, 13-Renan, 14-Luciano, 15-Carlinhos, 17-Cassiano e 18-Puxinha. 

Governo sufoca tentativa de golpe na Turquia. Número de mortos chega a 265. Oficiais golpistas foram presos e são expulsos das Forças Armadas. 

Roberto Ramalho é jornalista e colunista do Portal RP-Bahia.

O presidente turco disse que tentativa de golpe fracassou e que foi um ato de traição ao país. Recep Tayyip Erdogan prometeu uma limpeza no Exército. 

E já começou com a expulsão de 29 coronéis e cinco generais acusados de conspiração.

Mais de dois mil militares foram detidos após tentativa de golpe na Turquia.

De acordo com o governo mais de 200 pessoas morreram na ação. Segundo o primeiro-ministro, 104 insurgentes estão entre as vítimas. As ações também deixaram mais de 1,4 mil feridos. Cento e sessenta e uma pessoas morreram lutando pela democracia que o primeiro-ministro do país chamou de mártires. 

Ao menos oito integrantes das Forças Armadas turcas pediram asilo na Grécia, onde chegaram de helicóptero e foram detidos. O Ministério grego das Relações Exteriores exigiu a extradição imediata deles.

O governo de Ancara informou que a situação está sob controle. Brasileiros ouvidos por diversas redes de televisão e rádios do Brasil e que vivem em cidades como Ancara e Istambul relataram que o clima está mais calmo neste sábado.

Turquia, urgente! Militares contrários ao atual governo turco anunciam que tem o controle do país. Primeiro-ministro diz que governo permanece no poder. 

Roberto Ramalho é jornalista e colunista do portal RP-Bahia.

Unidades militares da Turquia anunciaram que tomaram o controle do país, num golpe contra o governo do Presidente Erdogan. 

Exército turco afirma que tomou o poder em todo o país. Os militares declararam, esta sexta-feira, que o Governo perdeu a legitimidade.

Os militares que estão contra o governo anunciaram que os civis foram informados que a lei marcial foi imposta e que eles devem retornar para suas casas. 

Não está claro ainda quais unidades militares participam do golpe e quais estão contra. 

Unidades militares golpistas tomaram o controle do aeroporto internacional Ataturk em Istanbul, e os canais de comunicação Twitter, Facebook e o canal estatal de televisão foram bloqueados.

Já teria havido confronto entre tropas leais ao presidente Tayyip Erdogan e rebeldes contrários ao seu governo.

Um caça - que ninguém ainda sabe ao certo de que lado estaria - derrubou um helicóptero.

Segundo a Euronews, o presidente turco, Recep Tayyip Erdoğan, fez um apelo para que a população venha para a rua para fazer frente ao golpe de Estado.

E é justamente o que está acontecendo pelas imagens transmitidas por redes de televisão como a BBC e a CNN.

Os golpistas decretaram o recolhimento obrigatório e o estado de emergência em todo o país. Asseguram que as relações diplomáticas serão mantidas.

As agências de notícias - Reuters, AFP, AP - afirmam que fontes militares ligadas à operação contra o governo disseram que tomaram conta do poder em nome da ordem democrática, dos direitos humanos e contra a corrupção.

Segundo as principais agências noticiosas e as emissoras de televisão locais, militares com veículos pesados teriam bloqueado ao fim do dia as duas pontes sobre o Bósforo, que liga a parte oriental a parte ocidental da cidade.

O trânsito foi interrompido na Ponte Sultão Fatih Mehmet e na Ponte do Bósforo, segundo a agência noticiosa turca Dogan News.

Testemunhas citadas pela agência Reuters dizem ter ouvido tiros na capital, Ancara, e que aviões militares e helicópteros sobrevoam a cidade. Há notícias de eventos semelhantes em Izmir. Anteriormente, o primeiro-ministro turco Binali Yildirim tinha reconhecido a existência de uma tentativa de Golpe de Estado.

Declarou ele: “Algumas pessoas tentaram uma ação ilegal em desobediência à hierarquia militar”, em declarações divulgadas pelo canal privado de televisão NTV.

E completou afirmando: “O governo eleito pelo povo permanece no cargo. Este governo só sairá quando o assim povo decidir”, acrescentando que os golpistas pagarão o mais alto preço.

As emissões da Euronews e da TRT (Rádio e Televisão da Turquia) foram retiradas do ar. Já as redes sociais permanecem bloqueadas.

Caminhão atinge multidão em festa do Dia da Bastilha em Nice, mata 30 pessoas e fere mais de 100. Governo francês acredita em atentado terrorista. 

Roberto Ramalho é jornalista e colunista do Portal RP-Bahia.

Segundo a rede de TV local 'BFM', pelo menos 30 pessoas morreram e outras cem ficaram feridas na cidade do Sul da França, e o número tende a aumentar.

O governo acredita que tenha sido um atentado terrorista. Há relatos de trocas de tiros entre os ocupantes do caminhão e a polícia.

De acordo com a imprensa francesa, o veiculo que estava em alta velocidade entrou na área fechada em uma avenida litorânea da cidade por volta das 22h30, no horário local, onde as pessoas esperavam a queima de fogos e causou dezenas de mortos e de feridos. O motorista do veículo foi morto pela polícia.

Um jornal francês informou que um de seus repórteres acompanhava a celebração e relatou que um número muito grande de pessoas começou a correr e o clima era de pânico, já que ninguém sabia se foi um acidente ou se o motorista atingiu as pessoas deliberadamente.

O prefeito da cidade afirmou em seu Twitter que o acidente parece ter matado dezenas de pessoas e recomendou que todos os habitantes fiquem em suas casas.

A França sofreu diversos atentados recentemente que matou centenas de pessoas praticado pelo Estado Islâmico.

Mais uma vez os terroristas agem sobre pessoas inocentes e que nada tem com a ação das autoridades francesas no combate ao terrorismo, sobretudo no Iraque e na Síria.

Rodrigo Maia assume presidência da Câmara e se compromete a ajudar na aprovação de medidas impopulares. 

Roberto Ramalho é jornalista, relações públicas e colunista do portal RP-Bahia

Após vencer na madrugada dessa quinta-feira seu adversário Rogério Rosso no 2º turno e ser eleito presidente da Câmara dos Deputados, com o apoio e voto do partidos denominados de esquerda: PT, PDT, PCdoB, do PR e PTN e com o apoio oficial das bancadas de PSDB, DEM, PPS e PSB, - Maia recebeu 285 votos, contra 170 para Rosso; houve 5 votos em branco - ele irá suceder a Eduardo Cunha e ficará no cargo até o fim de janeiro.

Maia já tinha vencido Rosso no primeiro turno com uma diferença de 14 votos – o placar havia sido 120 votos contra 106. No segundo turno, conseguiu angariar também o apoio dos partidos ditos de esquerda e daí pode comemorar sua vitória. 

Novo presidente da Câmara deve trabalhar junto do governo Temer para passar as propostas da nova equipe econômica para o combate à recessão no país. 

Ele também afirmou que não vai perseguir ou ajudar Eduardo Cunha.

Falando em nome do governo, Moreira Franco, secretário-executivo do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República, disse que Rodrigo Maia tem condições de pacificar a Câmara dos Deputados. Ele afirma não ter dúvidas de que haverá avanços na votação de projetos que enfrentam a recessão econômica.

Governo de Alagoas demora em encaminhar projeto que reajusta servidores a ALE e causa revolta e indignação.
 

Roberto Ramalho é jornalista e colunista do Portal RP-Bahia, o maior e melhor da América Latina em Comunicação e Relações Públicas.

E o reajuste dos servidores públicos? Quando será que o excelentíssimo Senhor Governador encaminhará a mensagem para a ALE?

Os servidores estão esperando um gesto de grandeza de Renan Filho.

As reuniões que a equipe econômica e de gestão está fazendo com lideranças sindicais já deveria ter acontecido no início do ano, e não agora, para que no mês de maio o governo de Alagoas encaminhasse o projeto de lei reajustando todo o funcionalismo.

Enquanto isso, mesmo com um déficit fiscal de R$ 170 bilhões para o corrente ano, os servidores públicos federais estão enchendo seus bolsos de dinheiro com os aumentos que o governo federal está dando.

O Senado aprovou reajustes para TCU, AGU, BC e agências reguladoras. Senadores também deram reajuste para professores e servidores da Câmara. Todos os projetos seguem para sanção do presidente interino Michel Temer, que deverá sancionar todos.

Em Alagoas, o governo do estado está desrespeitando a lei que criou a data base, em 2011, e ainda não encaminhou o projeto de Lei reajustando o salário dos servidores.

Até a presente data (13.07.2016) o que existe de concreto é muita conversa com os movimentos que representam os servidores públicos e proposta de reajuste que é bom, nada!

O pior de tudo é que algumas categorias de servidores públicos ainda não possuem seu Plano de Cargos, Carreiras e Salários, sobretudo os da área da saúde.

Os servidores da Uncisal aguardam há dez anos que a matéria seja enviada a ALE, aprovada pelos parlamentares e sancionadas pelo governador Renan Filho.

Espera-se que o governo de Alagoas possa conceder um reajuste que traga um mínimo de satisfação para os servidores públicos. 

Tudo está muito caro, mesmo com a crise afetando setores do comércio, da indústria e de serviços. Os servidores do Estado de Alagoas que sofram as consequências.