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Jornalista envolvido e preocupado com questões sociais e políticas que afligem nossa sociedade, além de publicar matérias denunciando pessoas ou entidades que praticam atos contra o interesse público e agindo, sempre, em defesa da sociedade.

quinta-feira, 9 de junho de 2016

Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje) bate recorde de inscritos e é sucesso absoluto. Evento foca a boa prática dos Juizados especiais e a celeridade processual.

Roberto Ramalho é jornalista, colunista do portal RP-Bahia e advogado.

Foram registrados, segundo a Ascom do TJAL para o evento, entre magistrados, advogados, servidores do Judiciário e outros operadores do Direito, 421 inscritos.

Os participantes do Evento são: Humberto Martins, Nancy Andrigh (que falou nessa quinta-feira (9) por vídeo conferência por estar impossibilitada de comparecer, porém, sua palestra foi muito bem recebida pela maioria dos presentes, embora tenha havido discordâncias, Ricardo Chimenti que falou ontém, entre outros.

O Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje) foi aberto na quarta-feira (8), às 19h, na capital alagoana, e posteriormente com a palestra de abertura proferida pelo desembargador Ricardo Chimenti, de São Paulo. 

O magistrado falou sobre “Os Juizados Especiais, o processo e o diálogo das fontes”. 

O evento está na sua 39ª edição e segue até a essa sexta (10), no Hotel Maceió Atlantic Suites, na Jatiúca.

Outros assuntos que estão sendo discutidos são o novo Código de Processo Civil e sua repercussão no sistema dos Juizados, os desafios decorrentes da ampliação de competência prevista na Lei dos Juizados da Fazenda Pública (lei nº 12.153/09) e os novos caminhos do Juizado Especial Criminal.

Nesta quinta-feira (9), os participantes assistiram à palestra da ministra e corregedora nacional de Justiça Nancy Andrigh, que foi realizada por videoconferência, às 10h. 

Posteriormente houve debates com os juízes Davidson Jahn de Mello e Mauro Ferrandin, ambos de Santa Catarina, Maria do Carmo Honório, vice-presidente do Fonaje, Aiston Henrique de Sousa, do TJDFT, e Mário R. Kono de Oliveira, do Judiciário de Mato Grosso, entre outros magistrados.

Nesta quinta-feira foram formados grupos de trabalho para discutir a elaboração de enunciados, sendo em sua grande maioria aprovados. Os documentos expressarão a orientação acordada entre os magistrados sobre um tema controverso, visando uniformizar a jurisprudência. 

No final do Evento será realizada uma assembleia geral que aprovará os enunciados discutidos. Os enunciados, todavia, não tem força de lei, servindo como parâmetros para todos os operadores do Direito.


No encerramento amanhã(10), a partir das 9h, haverá palestra do ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça, que também administra a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). O Fórum será encerrado ao meio-dia.

quarta-feira, 8 de junho de 2016

Artigo - Governos estaduais e a renegociação das dívidas com União.

Roberto Ramalho é jornalista, colunista do Portal RP-Bahia e advogado.

Estados querem suspender por dois anos pagamento da dívida com União.

Os estados devem entregar uma proposta de renegociação de uma dívida bilionária com o Governo Federal. 

Os governadores querem suspender o pagamento por dois anos. Os estados gastaram demais e quem está sofrendo é a população e os servidores públicos que deverão pagar por um erro que não praticaram e que não são responsáveis pela má gestão.

O reflexo imediato de tudo é a queda na qualidade dos serviços públicos, sobretudo nas áreas da educação, saúde e transporte. 

A pressão dos estados para suspender o pagamento das dívidas é mais um problema sério para o Governo Federal enfrentar, agora na gestão do presidente interino Michel Temer.

Afirmou o governador Satori, do Rio Grande do Sul: "Não dá para fazer tudo separado, somos uma federação. Me coloco ao lado de todos os outros estados. Mas há situações totalmente diferenciadas e alguns estados tem que ter tratamento diferenciado, não para ter privilégios". 

O governador afirmou ainda acreditar que o presidente interino chegue a uma solução negociada e explicou que propôs um pedido de carência de dois anos para o pagamento da dívida, assim como pedem todos os demais governadores.

Ele defendeu ainda um projeto que tramita na Câmara dos Deputados que altera o indexador das dívidas estaduais de IGPM mais 6% para IPCA mais 4%. Ele pregou também que a alteração seja retroativo, revendo todo o passivo da dívida. 

Mas os estados não querem somente isso, também querem alongar os prazos para o pagamento das dívidas por mais 30 anos, isto é, até 2059. 

Os governadores também querem incluir nessa negociação as dívidas que têm com o BNDES. A renegociação daria um alívio para maioria dos estados, embora ainda seja insuficiente para o Rio Grande do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, os maiores devedores em termos de somatório.

A proposta a ser apresentada é o índice de inflação, o IPCA, mais 4% ao ano, e retroativo às datas em que os contratos foram negociados durante a gestão do ex-presidente Fernando Henrique.Porém, isso ainda será discutido. 

Todavia, a proposta que será encaminhada ao Congresso Nacional também deverá incluir as contrapartidas dos estados. 

Nos dois anos de carência, eles ficariam proibidos de dar reajuste de salários a categorias específicas de servidores públicos, o que deverá gerar insatisfação e provocar paralisação e greves.
 
O que os estados podem fazer é conceder o mesmo percentual para todos os servidores e limitado à inflação do período. O crescimento das despesas dos estados também ficaria limitado pela inflação. Isso não só nos dois anos seguintes.

Assim afirmou o economista Raul Velloso ao jornal O Globo: “Daqui para frente, não pode deixar mais o gasto com pessoal subir do jeito que vinha subindo. Vamos fazer as reformas que permitam à União, aos estados e aos municípios se comportarem como deveriam estar se comportando há muito tempo. Para colocar uma trava nesse descalabro de aumento de gasto de pessoal”. 

Os estados já fizeram duas grandes renegociações de dívidas com a União. Uma  delas ocorreu durante o governo Fernando Henrique, e outra, já no governo Dilma Rousseff.

Na tentativa de renegociação, além de limitar o aumento das despesas gerais, os estados devem incluir entre os gastos de pessoal os funcionários terceirizados.

Assim, o fechamento do acordo pode sair e ele é urgente, sendo fundamental para o Governo Federal, como, também, para os estados terem esse limite no crescimento das despesas.

Como sempre, quem pagará por tudo serão os servidores públicos do Poder Executivo, principalmente os da área da educação, saúde e segurança pública.

Os poderes judiciário e legislativo não deverão ser penalizados por conta do generoso duodécimo que recebem.

terça-feira, 7 de junho de 2016

VOTAÇÃO PELA CASSAÇÃO OU NÃO DO DEPUTADO EDUARDO CUNHA, DEPENDE DO VOTO DA DEPUTADA TIA ERON (PRB-BA). 

Roberto Ramalho é jornalista

Conselho de Ética iniciou debate sobre relatório que pede cassação de Cunha relatando o seu pedido de prisão pelo procurador-geral da República.

O deputado Zé Geraldo (PT) disse que o pedido de prisão do deputado afastado já deveria ter acontecido. Nelson Marchezan (PSDB-ES), por sua vez, disse que pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, mostrou que instituições brasileiras funcionam.

Adversários do deputado afastado Eduardo Cunha ouvidos pelo Portal G1 consideram decisivo o voto da deputada Tia Eron (PRB-BA), que ainda não manifestou publicamente a sua posição. 

Pelos cálculos desses deputados, se ela votar contra o relator, o placar deverá ficar em 11 votos a 9 favor de Cunha, derrubando, assim, o parecer e livrando Eduardo Cunha da cassação.

Se ela votar com o relator, o placar ficará empatado em 10 a 10, e o voto de minerva caberá ao presidente do conselho, José Carlos Araújo (PR-BA), que já disse ser a favor da cassação.

O deputado Betinho Gomes (PSDB-PE) considera a ausência da deputada Tia Eron (PRB-BA) como uma manobra, uma tentativa de impedir que o conselho cumpra seu papel.

Se essa deputada não comparecer, o povo baiano e brasileiro ficará desmoralizado, e mais nunca ela deve ser reconduzida ao Congresso Nacional.

Tia Eron é membro da Igreja Universal do Reino de DEUS, a mesma que cobra o dízimo de seus fieis e muito mais.

domingo, 5 de junho de 2016

Artigo - A morte da lenda do boxe, Muhammad Ali, aos 74 anos.
 
Roberto Ramalho é jornalista e colunista do Portal RP-Bahia

O ex-pugilista Muhammad Ali, que se converteu ao islamismo para poder não lutar na guerra do Vietnã - ele chamava-se Cassius Clay, nome ocidental -, estava internado com graves problemas respiratórios. 

Muhammad Ali era considerado o maior boxeador em todos os tempos e também se destacou pelo ativismo político.

O ex-pugilista Muhammad Ali morreu aos 74 anos no Arizona, nos Estados Unidos. Ele havia sido hospitalizado com problemas respiratórios e o quadro se agravou nesta sexta-feira. 

O ex-atleta foi diagnosticado com Mal de Parkinson no início dos anos 1980. Segundo os médicos, a doença poderia ter sido provocada pelas inúmras pancadas recebidas em face do esporte que praticava.

Hoje sabe-se que muitas dessas doenças degenerativas são provocadas por pancadas recebidas na cabeça, o que causará danos irreversíveis no futuro.

Muhammad Ali se destacou pela atuação política, combatendo o racismo, defendendo o islamismo e se recusando a lutar na Guerra do Vietnã na década de 1960. Daí a razão dele ter se convertido a religião. 

Sobre esse assunto assim está descrito parte da história do pugilista em www.acervo.oglobo.globo.com: "A estrela de Ali, nascido a 17 de janeiro de 1942 em Louisville, no estado de Kentucky, começou a brilhar no boxe uma década antes da Luta do Século. "Eu odeio esse urso velho, grande e feio." O desafio de Cassius Marcellus Clay ao ex-presidiário e campeão dos pesos-pesados Sonny Liston já indicava as provocações que se tornaram marca registrada da era do boxe espetáculo. Aos 22 anos, em 25 de fevereiro de 1964, Clay desafiava um oponente experiente, maior e mais forte, mas menos ágil e menos inteligente. A maioria dos quase 9 mil espectadores duvidava que Clay passasse do primeiro round e se espantou quando o veloz e fulminante soco do desafiante derrubou Liston no sexto round. Liston era o franco favorito por sete contra um na bolsa de apostas, e o vitorioso Clay foi à forra: "Agora comam suas palavras. Ajoelhem-se diante de mim".

Ainda segundo o acervo do jornal O Globo, em outubro de 1960, quando estreou como profissional, Clay acabara de conquistar a medalha de ouro nas Olimpíadas de Roma. Em 61 lutas profissionais, perdeu apenas cinco, tendo vencido 37 por nocaute. No mesmo ano do primeiro título mundial, Clay anunciou sua conversão ao islamismo e mudou o nome para Muhammad Ali. Três anos depois, em 1967, foi proibido de lutar e teve seus títulos anulados por se recusar a servir o Exército. A Suprema Corte anulou as punições em 1970, mas Ali perdeu a primeira tentativa de reconquistar a faixa para Joe Frazier e dobrou-se ante Ken Norton, em 73. Em 1974, arrasou Frazier e recuperou o título contra George Foreman. 

O tricampeão mundial (1964-74-78) Muhammad Ali acabou encontrando seu maior adversário no Mal de Parkinson, doença que se manifestou desde 1982, talvez agravada pelos sucessivos golpes sofridos ao longo da carreira.

E segue O Globo: "Duas décadas depois da derrota para Ali, Foreman deu a volta por cima e reconquistou o tão sonhado cinturão dos pesos-pesados. Hoje conhecido pelos jovens mais como o símbolo de uma marca de churrasqueiras com seu nome, o boxeador apareceu para o mundo do esporte nas Olimpíadas do México, em 1968, onde se sagrou campeão. Após ganhar o título mundial derrotando Frazier em 1973, para depois perdê-lo para Ali no ano seguinte, em Kinshasa, em 1977 ele parou com o boxe e decidiu se dedicar às atividades de pastor em Houston, no Texas. Dez anos mais tarde, pobre, por ter perdido todo o dinheiro ganho nos ringues em projetos de sua igreja, ele voltou ao boxe. Em 1994, Foreman venceu Michael Moorer para se tornar, aos 45 anos, o mais velho campeão mundial da história. Desde 1997, quando novamente parou, trabalha como pastor e garoto-propaganda".

Trajetória de vitórias e títulos

Nos ringues, ele acumulou 56 vitórias em sessenta e uma lutas, sendo 37 delas por nocaute. 

Na Luta do Século, em 1974, Muhammad Ali (Cassius Clay) venceu George Foreman por nocaute e a assiti aos meus 16 anos. Foi um dos maiores duelos dos peso-pesados americanos realizado num estádio com 100 mil pessoas no Zaire (atual Congo), e foi visto na época por milhões na TV e virou filme, livro e teatro. Evento teve até o empresário B.B. King e o magnífico cantor se Soul Music James Brown.

Ganhou os títulos Mundial dos Pesos-Pesados da The Ring, da WBA e da WBC derrotando Sonny Liston, por nocaute técnico, mas foi despojado do título da WBA em 19.06.1964.

Mantém os títulos Mundial dos Pesos-Pesados da The Ring e da WBC derrotando novamente em 25 de maio de 1965, Sonny Liston e mantém os títulos Mundial dos Pesos-Pesados da The Ring e da WBC.

Seus maiores adversários foram Joe Frazier que o derrotou em 8 de março de 1971, tirando o seu título. Na revanche em 1974, com decisão (unânime), em 28 de janeiro de 1974, aos 32 anos, Ali derrota Joe Frazier, nos Estados Unidos Nova Iorque, NY, e mantém o título Mundial dos Pesos-Pesados da NABF, título vago mais tarde, em 1974.

Perguntado sobre o seu maior oponente, assim se expressou George Foreman: 'A melhor parte de mim se foi'.

Em sua autobiografia, publicada em 1996, Joe Frazier, morto em 2011, descreve Muhammad Ali como um egocêntrico egoísta e ingrato. "Smokin" Joe foi frequentemente caracterizado por Ali, na época em que ainda lutavam, como um "Pai Tomás", um negro subserviente aos brancos, citando diversos deles como afirma no texto de sua obra abaixo:

"[Na adolescência] passava suas tardes na propriedade de um milionário branco, treinando e ocasionalmente limpando sua piscina. Como profissional, teve tudo facilitado. Um branco trabalhava em seu corner [Angelo Dundee], um grupo de milionários o financiou e um advogado branco o manteve fora da prisão [por ter se recusado a ir para o Vietnã]". 

O ex-boxeador Muhammad Ali morreu por causa de um choque séptico, devido a infecção generalizada, afirmou um porta-voz da família neste sábado (04.06) em entrevista coletiva. Seu coração ainda bateu por meia-hora antes de falecer.

O funeral de Ali para o público será na próxima sexta-feira, em Louisville, cidade natal do esportista, em Kentucky. A família terá uma cerimônia privada, um dia antes.

Mundialmente famoso pelas suas posições a favor dos mais pobres e desfavorecidos, Ali foi aclamado e reverenciado por centenas de políticos - entre eles o presidente Barack Obama -, o esportista Pelé, maior jogador de futebol  e goleador de todos os tempos, cantores renomados como Paul McCartney e líderes mundiais.

sexta-feira, 3 de junho de 2016

Artigo - Planejamento estratégico e planejamento de Relações Públicas

Roberto Ramalho é jornalista, relações públicas e colunista do Portal RP-Bahia
A ciência da administração é, sem dúvida alguma, de suma importância na atividade de Relações Públicas. Sem ela, jamais o RRPP poderá entender, compreender e conhecer a estrutura e a dinâmica de uma empresa. E o que o profissional de Relações Públicas deve estudar para saber exercer sua profissão com zelo, capacidade e dedicação?       De início essa é seguramente uma pergunta difícil de responder. Porém, podemos recomendar algumas ferramentas de administração que facilitarão o seu trabalho no dia-a-dia nas organizações, sejam elas públicas ou privadas.

Em primeiro lugar, é necessário que o RRPP tenha um amplo conhecimento dos instrumentos, das ferramentas implícitas de Relações Públicas recomendadas pelo professor aposentado da Universidade de São Paulo, Cândido Teobaldo, tais como a pesquisa, o assessoramento, a execução, a coordenação e a avaliação. No entanto, duas funções administrativas são importantíssimas na vida do profissional de RRPP: o planejamento e a avaliação. Não que os demais não sejam fundamentais, mas, os dois são essenciais: o planejamento e a avaliação.

Existem centenas de definições para planejamento, mas todas elas terminam dizendo a mesma coisa. De um modo simplório, podemos defini-lo como o conjunto de fases e etapas seqüênciadas que visa a levar os profissionais das diversas ciências que a utilizam, como a administração, economia, Relações Públicas, entre outras, a almejar e conseguir resultados práticos e objetivos. Dentre os componentes do planejamento encontramos a fase de diagnóstico, onde se faz o levantamento do(s) problema(s), e da fase de planejamento propriamente dito, especificando as razões de sua aplicabilidade e objetivos a serem alcançados. Sua importância na área de Relações Públicas se faz necessária uma vez que qualquer projeto ou plano de ação passa pelos mesmos métodos de análise, diagnóstico e de objetivos, só que o campo de ação se limita ao contexto comunicacional, relacionado aos públicos internos, externos e mistos.

Em suma, qualquer planejamento tem por finalidade dar a curto, médio e longo prazos, uma fundamentação lógica e ordenada daquilo que elaborou através de fases e etapas chegando ou propondo a solução de problemas.

No planejamento podemos elaborar:

1. os objetivos a serem alcançados; 
2. a estratégia a ser formulada;
3. as tarefas a serem executadas; 
4. o cronograma a ser seguido, e o orçamento indicando o quanto se gastará; e os programas de Relações Públicas;
5. E selecionar métodos e técnicas de Relações Públicas.

Na avaliação, teremos um diagnóstico do resultado dos planejamentos, programas, métodos e técnicas, buscando orientar as reformulações e os esforços necessários a fim de se alcançar a finalidade.

Segundo a Relações Públicas e professora livre-docente da Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo, Margarida Kunsch, “o planejamento estratégico normalmente realizado pelas organizações é, em geral, a melhor fonte e o melhor ponto de partida para um planejamento de relações Públicas com vistas à excelência e à eficácia da comunicação. E exatamente por ser um instrumento mais fiel que permite um raio X da real situação da organização frente ao mercado e à sociedade onde está inserida”.

Dessa forma, o planejamento é o instrumento aplicado visando buscar resultados a médio e longo prazos. Os mais renomados estudiosos da administração, entre eles destaca-se Peter Ducker, são unânimes em atribuir o conceito de planejamento como o processo pelo qual uma organização olha o futuro e descobre as possibilidades de alternativas que se oferecem. Esse mesmo conceito é de extrema utilidade para o profissional de Relações Públicas, na medida em que ele também o utiliza na sua atividade.

Defensora desse instrumento de administração e de Relações Públicas, Margarida Kunsch afirma com muita ênfase ser fundamental o seu uso, inclusive para a sua própria sobrevivência e até existência: “Com o planejamento estratégico é possível fazer uma análise ambiental externa e interna, chegando-se a um diagnóstico organizacional, capaz de indicar as ameaças e as oportunidades, os pontos fracos e os pontos fortes, ou seja, traçar um perfil da organização no mundo dos negócios, político e social. A partir do mapeamento desse estudo do ambiente é que uma organização poderá reavaliar a situação e definir a missão, redefinir o negócio, elaborar filosofias e políticas, traçar objetivos, formular macroestratégias, metas e planos emergenciais, elaborar o orçamento e implantar as ações. Essas são, em síntese, as etapas principais para se estabelecer e realizar um planejamento estratégico”.

Ainda de acordo com a autora, é inconcebível uma organização nos tempos atuais fazer uso de um planejamento estratégico dissociado de um planejamento de Relações Públicas. Diz ela:

“O planejamento de Relações Públicas tem que estar aliado ao planejamento estratégico, corroborando a missão, os valores, os objetivos, as metas e as políticas organizacionais traçadas. Não pode ser algo isolado, fora do conjunto das diretrizes e ações delineadas por todos os setores”.

É evidente, portanto, que não podemos conceber uma organização sem um planejamento de Relações Públicas dissociado a um planejamento estratégico, inclusive de comunicação como elemento de fundamental importância para obtenção de resultados positivos e conseguir seus objetivos a médio e longo prazos. 

Referência bibliográfica  

Andrade. Cândido Theobaldo de Sousa. Dicionário de Relações Públicas, Editora Saraiva, 1978, 2º Edição, 1978.

KUNSCH, Margarida Maria Krohling. Planejamento de Relações Públicas na Comunicação Integrada. São Paulo: Summus, 1986.

quinta-feira, 2 de junho de 2016

Presidente Temer pede e Câmara dos Deputados aprova reajuste salarial para funcionários públicos. Já para os servidores estaduais: nada e arrocho!

Roberto Ramalho é jornalista e advogado

A decisão teve o aval do presidente em exercício Michel Temer e beneficia o Poder Judiciário, o Poder Legislativo, o Poder Executivo e o Ministério Público. 

O salário dos ministros do Supremo e do procurador-geral da República passa de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil.

O aumento deve gerar um impacto em torno R$ 100 bilhões nas despesas do governo nos próximos quatro anos.

Segundo o Ministério do Planejamento, rombo será de R$ 52,9 bilhões até 2018.

Enquanto isso, negociando com os estados um acordo para pagamento da dívida e provavelmente amortizações e uma moratória de dois anos.

Segundo a coluna em discussão do Senado Federal, quando se discute o endividamento dos estados e dos municípios, é preciso levar em conta dois fatores: o perfil da dívida e a concentração ao redor de uma meia dúzia de entes federados. De início, deve-se separar os valores que têm a União como credora e as dívidas junto a bancos privados, internos e externos. No caso dos estados e especificamente da cidade de São Paulo, muito em função das renegociações feitas a partir da Lei  9.496/1997 (aí incluídas as dos bancos estaduais, por meio do Programa de Incentivo à Redução do Setor Público Estadual na Atividade Bancária — Proes) e da MP 2.185/2000 (para os municípios), há um amplo predomínio dos débitos junto ao Tesouro Nacional, em torno de 90%.

Os governadores de Estados em dívida com a União decidiram que irão propor que o pagamento dos débitos com o governo federal seja suspenso por dois anos, uma medida conhecida como carência ou moratória. 

O principal argumento dos governadores é que os juros são componentes que contribuem para o momento de crise financeira.

A medida é apoiada praticamente por todos os governadores do país, sobretudo Francisco Dornelles (Rio de Janeiro), Renan Calheiros Filho (Alagoas), Raimundo Colombo (Santa Catarina) e José Ivo Sartori (Rio Grande do Sul).

quarta-feira, 1 de junho de 2016

Relator conclui que Cunha mentiu e pede sua cassação no Conselho de Ética. 

Roberto Ramalho é jornalista e advogado

Para Marcos Rogério (DEM-RO), relator do processo contra o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), houve quebra grave de decoro parlamentar. Ele avalia que Cunha violou o código de ética parlamentar, omitiu dados financeiros e mentiu à CPI.

De acordo com Marcos Rogério (DEM-RO), ficou claro que 'as omissões intencionais e as declarações falsas do deputado Eduardo Cunha não foram fruto de ingenuidade ou de mera interpretação equivocada da legislação tributária. Muito pelo contrário, as provas revelaram uma intenção deliberada de criar uma estrutura financeira e jurídica dedicada a escamotear e dissimular o recebimento de propina'.

O relator  concluiu que o deputado afastado Eduardo Cunha mentiu à CPI da Petrobras sobre suas contas no exterior e deu parecer favorável à cassção do mandato do peemedebista. Os aliados de Cunha pediram vista do processo. O texto só deve ser votado pela Comissão de Ética da Câmara na próxima semana.

Esse Eduardo Cunha é um falso e dissimulado. Cassação, Já!