CODEFAT APROVA CALENDÁRIO QUE EMPURRA PAGAMENTOS DO DO PIS E DO PASEP PARA 2016 

Jornalista Roberto Ramalho

Em mais um ato desastroso do governo da presidente Dilma, o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) em reunião na tarde dessa quinta-feira, aprovou o calendário proposto pelo governo do PT para o pagamento do abono salarial, que empurra parte dos desembolsos previstos para pagamento este ano para 2016.

O pagamento, - que será diluído -, faz parte do pacote de ajuste fiscal apresentado pela equipe econômica ainda no final do ano passado. 

Assim sendo, cerca de R$ 9 bilhões que seriam pagos neste ano ficaram para 2016.

Como o orçamento de 2015 já previa o novo cronograma, não haverá alteração no valor previsto na lei orçamentária para o abono, que é de R$ 10,125 bilhões. 

O orçamento de 2016, aprovado mais cedo, também já contemplava a diluição dos pagamentos.

Os desembolsos serão feitos em nove parcelas, entre o mês de julho deste ano a junho de 2016. 

A proposta foi aprovada no conselho por 10 votos a favor e sete contra. Representantes de seis centrais sindicais e da Confederação Nacional de Serviços (CNS) foram contrários ao novo calendário.

O Codefat aprovou a proposta orçamentária do FAT para 2016, que prevê um total de R$ 76,480 bilhões no próximo ano. 

O valor é 15,27% maior do que o previsto no orçamento de 2015.

Novo indexador das dívidas de estados e municípios deverá vigorar a partir de 2016

Jornalista Roberto Ramalho

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou projeto que estende até 31 de janeiro de 2016 o prazo para a aplicação do novo indexador de correção das dívidas de estados e municípios.

O plenário também aprovou uma emenda do senador José Serra (PSDB-SP) que permite que estados e municípios usem até 70% dos depósitos judiciais de processos em andamento para pagar precatórios. 

O projeto teve 461 votos sim (a favor) e apenas 7 votos contrários, e seguiu para a sanção presidencial.

O projeto se virar lei poderá ajudar e muito os estados a sair da crise financeira em que se encontram atualmente.

PEC que reduz maioridade penal para 16 anos pode ser aprovada na Câmara dos Deputados 

Jornalista Roberto Ramalho

Os participantes da audiência pública da Comissão de Legislação Participativa criticaram nesta terça-feira (30) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos e que deve ser votada ainda nessa terça-feira à noite pelo Plenário da Câmara dos Deputados. 

O texto aprovado na comissão especial prevê a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos nos casos de crimes hediondos, homicídio e roubo qualificado.

Deputados contrários à redução da maioridade penal formaram uma força-tarefa para buscar alternativas ao texto aprovado na Comissão Especial da Câmara. 

A intenção dos parlamentares é reverter a atual tendência de aprovação, evitando que o PMDB, o PSDB e a chamada “bancada da bala” consigam os 308 votos necessários para a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC).

A tendência no atual momento é pela aprovação da PEC embora existam pressões vindas de membros de Universidades, Faculdades, estudantes de nível superior e de nível médio, além de juristas, sociólogos, antropólogos e filósofos.

Artigo - A falência do futebol brasileiro e a necessidade de sua renovação - 2ª Parte 

Roberto Ramalho é jornalista

Mais uma vez o sonho de um título, o da Copa América, foi adiado pela seleção brasileira.

E o selecionado principal, após o vexame da Copa do Mundo de 2014, quando foi goleado na semifinal pela Alemanha por 7 x 1, acabou perdendo para a seleção paraguaia nos penaltys e acabou desclassificada por uma das piores equipes da Copa América. No tempo normal, 1 x 1. Na cobrança de pênaltis, 4 x 3 para los hermanos.

Robinho aos 15 minutos do primeiro tempo anotou para o Brasil, na primeira etapa, cabendo na segunda etapa o empate para o Paraguai por Derlis Gonzalez (antigo jogador do Benfica), após marcação de uma penalidade, quando o experiente beque-central, Thiago Silva, ter cortado a bola com a mão na área. 

Agora, o Paraguai vai enfrentar a Argentina, terça-feira, às 20h30 (horário de Brasília), novamente no estádio Ester Roa Rebolledo, em Concepción. 

A outra semifinal será disputada por Chile e Peru, nesta segunda-feira, no mesmo horário, no estádio Nacional, em Santiago.

O futebol brasileiro precisa de renovação. Porém, não aquela de por jogadores jovens e que simplesmente estão jogando no exterior.

Existem excelentes jogadores atuando em nosso território e a comissão técnica da seleção brasileira masculina precisa enxergar isso.

E, embora esses jovens do time sub-20, mesmo derrotados, merecem uma oportunidade no time principal mesclando com jogadores mais experientes.

O Brasil não pode e deve viver em função de jogadores como Neymar (atacante) e de Thiago Silva, que falhou feio ao cometer a penalidade máxima que acabou dando a oportunidade para o Paraguai conseguir sua classificação para a semifinal contra a Argentina.

Aumenta cada vez mais o número de envolvidos na operação Lava-Jato. 

Jornalista Roberto Jorge

O jornal O Estado de São Paulo informa que em sua delação premiada, Ricardo Pessoa, dono da empreiteira UTC, afirmou que fez repasses ilegais que somam R$ 3,6 milhões aos tesoureiro da campanha presidenciais de 2010, José de Filippi e ao ex-tesoureiro nacional do PT, João Vaccari Neto. 

Filippi teria recebido R$ 750 mil e Vaccari Neto R$ 2,9 milhões. De acordo com o empresário, ele teria cedido R$ 7,5 milhões para a reeleição de Dilma Rousseff. 

Também foi citada uma doação de R$ de 2,4 milhões à campanha de 2006 do ex-presidente Lula. 

Já a Revista Veja que começa a circular no sábado, afirma que Ricardo Pessoa citou os seguintes nomes, com os respectivos valores que teriam sido doados:

- Campanha de Dilma Rousseff em 2014: R$ 7,5 milhões.

- Campanha de Luiz Inácio Lula da Silva em 2006: R$ 2,5 milhões.

- Ministro Edinho Silva (PT), ex-tesoureiro da campanha de Dilma: valor não informado.

- Ministro Aloizio Mercadante (PT): R$ 250 mil.

- Senador Fernando Collor (PTB-AL): R$ 20 milhões.

- Senador Edison Lobão (PMDB-MA): R$ 1 milhão.

- Senador Gim Argello (PTB-DF): R$ 5 milhões.

- Senador Ciro Nogueira (PP-PI): R$ 2 milhões.

- Senador Aloysio Nunes (PSDB-SP): R$ 200 mil.

- Senador Benedito de Lira (PP-AL): R$ 400 mil.

- Deputado José de Fillipi (PT-SP): R$ 750 mil.

- Deputado Arthur Lira (PP-AL): R$ 1 milhão.

- Deputado Júlio Delgado (PSB-MG): R$ 150 mil.

- Deputado Eduardo da Fonte (PP-PE): R$ 300 mil.

- Prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT-SP): R$ 2,6 milhões.

- Ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto: R$ 15 milhões.

- Ex-ministro José Dirceu: R$ 3,2 milhões.

- Ex-presidente da Transpetro Sergio Machado: R$ 1 milhão.

Brevemente vamos ver muitos políticos serem interrogados e possivelmente presos pela Polícia Federal.

Não estou querendo afirmar que são esses acima citados pela Revista Veja. Eles, pela Constituição, terão direito de defesa e ao contraditório.

Noivo recebe três tirou em ataque terrorista na Tunísia e salva noiva da morte 

Jornalista Roberto Jorge com Agências Internacionais

Um cidadão britânico que levou três tiros durante o ataque na Tunísia usou o corpo como "escudo humano" para proteger a noiva, de acordo com o relato dela. 

Segundo Saera Wilson o engenheiro do País de Gales Matthew James, 30, foi atingido no ombro, peito e quadril.

O ataque em uma praia na cidade de Sousse deixou pelo menos 37 mortos, a maioria turistas estrangeiros. "Ele levou os tiros por mim. Devo minha vida a ele, porque ele se jogou diante de mim quando os tiros começaram", disse Saera, no hospital onde Matthew recebe atendimento. "Ele estava coberto de sangue, mas me disse para correr. Ele disse: eu te amo. Mas vá - diga a nossos filhos que o papai ama eles", contou ela.

"Foi a coisa mais corajosa que eu já vi. Tive que deixá-lo sob a espreguiçadeira porque os tiros não paravam. Corri passando por corpos (que estavam) na praia para chegar ao nosso hotel. Estava caótico - havia um corpo na piscina do hotel e ela estava cheia de sangue. Não dá para explicar o quão terrível foi. Foi o caos, com gritos e tiros. Estou tão feliz que o Matthew está vivo, porque tantos outros morreram", relatou ela à Rede BBC.  Já no hotel, ela se escondeu em um armário.

Só depois que ela descobriu que Matthew estava vivo. "Estou em uma cadeira na UTI agora. O pélvis dele foi destruído pela bala, e ele teve uma parada cardíaca. Mas ele está vivo. Estou rezando para que possamos sair daqui o mais rápido possível", acrescenta. 

Os dois filhos do casal, Tegan, de 6 anos, e Kaden, de 14 meses ficaram em casa com familiares enquanto o pai e a mãe aproveitavam duas semanas de férias na Tunísia.

O atentado foi reivindicado pelo Estado Islâmico, que, também, praticou um atentado numa Mesquita no Kuweit matando dezenas de pessoas que rezavam pela comemoração do mês do ramadã.

Rótulos de alimentos terão que trazer informações para quem é alérgico 

Jornalista Roberto Jorge

Norma para aprovação sobre a rotulagem de alergênicos foi discutida nesta semana na sede da Anvisa, em Brasília.

A Anvisa – Agência Nacional de Vigilância Sanitária aprovou na quarta-feira (24) novas regras para os rótulos das embalagens de alimentos que causam alergia. 

As letras vão ter que ser maiores, mais legíveis e com informações claras. Uma vitória para quem é alérgico e sofre para saber o que tem em cada alimento.

Agora, a partir da entrada em vigor da norma, o consumidor poderá identificar no rótulo, de maneira muito clara, a lista de ingredientes.  

Segundo a Agência Brasil, os rótulos, a partir de agora, devem informar a existência de 17 alimentos considerados alergênicos: trigo (centeio, cevada, aveia e suas estirpes hibridizadas); crustáceos; ovos; peixes; amendoim; soja; leite de todos os mamíferos; amêndoa; avelã; castanha de caju; castanha do Pará; macadâmia; nozes; pecã; pistaches; pinoli; castanhas; e látex natural.

A regra prevê ainda que as informações nos rótulos de produtos derivados desses alimentos sejam as seguintes: Alérgicos: contém (nomes comuns dos alimentos que causam alergias alimentares); Alérgicos: contém derivados de (nomes comuns dos alimentos que causam alergias alimentares); ou Alérgicos: contém (nomes comuns dos alimentos que causam alergias alimentares) e derivados.

A Anvisa informa que nos casos em que não for possível garantir a ausência de contaminação cruzada de alimentos (presença de qualquer alérgeno alimentar não adicionado intencionalmente), o rótulo deve apresentar a seguinte declaração: Alérgicos: pode conter (nomes comuns dos alimentos que causam alergias alimentares).

As novas regras devem entrar em vigor dentro de um ano. Representantes das indústrias, no entanto, dizem que o prazo é insuficiente e dizem que o ideal, seria um prazo de três anos.

Uma representante da Associação Brasileira da Indústria de Alimentos para Fins Especiais e Congêneres (Abiad), disse que o prazo de adequação dos rótulos é apertado. 

A funcionária lembrou que, na Europa, quando uma norma similar foi aprovada, o prazo dado ao setor foi 36 meses.