Impeachment contra presidente Dilma está descartado

Jornalista Roberto Jorge

Segundo o jornal O Globo, o parecer encomendado ao jurista Miguel Reale Júnior pelo PSDB, sobre a possibilidade de abertura de processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, descarta uma ação nesse sentido por ora. 

No entanto ele sugere medidas preliminares, como ações criminais por improbidade no Supremo Tribunal Federal e por crimes eleitorais no Tribunal Superior Eleitoral. 

Apesar de descartar o impedimento, o texto reforça a existência de indícios que podem levar a ele.  

Facebook anuncia acordo com empresas de comunicação para divulgar reportagens selecionadas 

Jornalista Roberto Ramalho

O novo e o velho se unem mais uma vez para explorar juntos o futuro da distribuição de notícias. 

Finalmente foi divulgado e revelada pela Rede Social Facebook  seus planos para alojar diretamente em seu site informações publicadas por determinados meios de comunicação de massa. 

A rede social anunciou que vai começar com uma referência no jornalismo mundial, o The New York Times. O acordo divulgado inclui também o site Buzzfeed, voltado para conteúdos sociais, a rede norte-americana de rádio e TV NBC News, o jornal londrino The Guardian, a emissora pública britânica BBC, o conglomerado National Geographic, as publicações alemãs Bild e Spiegel Online e a revista norte-americana The Atlantic.

Não serão publicadas todas as reportagens, porém, uma seleção decidida por consenso entre as partes, levando em conta as análises das estatísticas de audiência. 

Esse material aparecerá diretamente no Facebook, como se fosse a postagem de um amigo, sem a necessidade de inclusão de um link para a fonte original.

O Facebook informa que passou mais de um ano e meio testando internamente possíveis formas de publicar notícias. Por isso demonstra tanto interesse em conhecer o fluxo de consumo da audiência e a difusão entre seus contatos. 

Os veículos associados nesta primeira onda, pretendem rejuvenescer seu público alvo, buscar novas fórmulas para angariar assinaturas e reafirmar o valor de suas marcas.

Campanha nacional de vacinação contra gripe segue até esta sexta-feira (22). Alagoas prorroga até início de junho

Jornalista Roberto Jorge

Idosos estão entre público alvo da campanha de vacinação contra a gripe.

Faltando um dia para o fim da Campanha de Vacinação contra a gripe, pouco mais de 60% das 49,7 milhões de pessoas que precisam ser imunizadas procuraram postos de saúde pelo Brasil.

Os dados foram divulgados pelo Ministério da Saúde. Segundo a pasta, pouco mais de 20 milhões de brasileiros receberam a vacina desde o dia 4 de maio, quando a campanha teve início. A meta do governo é atingir ao menos 80% do total previsto, ou seja, 39,7 milhões de pessoas até essa sexta-feira (22), quando termina a vacinação.

Já Alagoas teve que prorrogar a vacinação em face da pouca adesão à campanha, o que preocupou as autoridades sanitárias.

Fazem parte do grupo vulnerável as crianças de 6 meses a menores de 5 anos, doentes crônicos, como portadores de problemas respiratórios, idosos com 60 anos ou mais, trabalhadores da saúde, povos indígenas, gestantes, mulheres com até 45 dias após o parto, presos e funcionários do sistema prisional, além da população indígena.

A dose, via injeção, protege contra os subtipos do vírus influenza: H1N1, H3N2 e B.

De acordo com o ministério, o organismo leva, em média, de duas a três semanas para criar os anticorpos que geram proteção contra a gripe. Segundo o MS é fundamental realizar a vacinação no período da campanha para garantir a proteção antes do início do inverno. 

O período de maior circulação da gripe vai do final de maio até agosto.

No ano passado, 1.794 pessoas foram internadas em decorrência de complicações da gripe e 326 morreram. 

A cepa H1N1 foi a que provocou o maior número de óbitos (163), seguido do H3N2 (105).

Segundo o ministério, o medicamento é contraindicado a pessoas com histórico de reação anafilática em doses anteriores e a quem tem algum tipo de alergia grave à proteína do ovo, uma vez que a dose é produzida em embriões de galinha.

Governador Renan Filho dá rasteira nos servidores do Poder Executivo e não concederá reajuste salarial

Jornalista Roberto Jorge

Embora Renan Filho tenha sido o primeiro governador de Alagoas a receber o Estado com o limite máximo da LRF (49%) para gastos com pessoal ultrapassado, ele tinha condições de conceder o reajuste, desde que fizesse mais cortes ainda.

 O que o governo ‘cortou na própria’ carne ainda é muito pouco. Os comissionados que foram nomeados por ele recebem os melhores salários e mais despesas de custeio poderiam ter sido realizadas.

O governo paga uma fortuna de aluguel que poderia ser economizado. O maior exemplo é o abandono do prédio da Secrataria de Estado da Educação no centro da cidade.

O governador Renan Filho iniciou seu governo em janeiro deste ano anunciando medidas ‘duras’. Embora tenha diminuído o número de secretarias e reduzido - segundo ele - em 30% os cargos comissionados, e promovido cortes de gastos, além de ter e reforçado a fiscalização para tentar aumentar a arrecadação própria, não houve ainda um resultado satisfatório.

A Secretaria da Fazenda de Alagoas realizou um levantamento preliminar e apontou que os gastos do governo com pessoal chegaram a 49,54% da Receita Corrente Líquida no quadrimestre encerrado em abril deste ano.

O governador precisa fazer alguma coisa para o servidor público do poder Executivo não ser penalizado.

Todos os demais poderes tiveram, ao longo dos anos, reajustes acima do teto estabelecido pela LRF, o que é absolutamente imoral e ilegal, e todos eles receberam.

Por que então o governador não recorre ao poder judiciário para exigir a devolução do que foi repassado a mais? Cadê a Douta Procuradoria Geral do Estado que só sabe requerer a punição dos servidores que paralisam, dentro da Lei, buscando melhorias? Sejam coerentes e justos, e tomem essa decisão.

Os servidores públicos do Poder Executivo não podem ser os únicos penalizados. E não seremos.

Senado aprova indicação de Luiz Fachin para o STF por 52 votos a favor e 27 contra, e derrota senador Renan Calheiros 

Jornalista Roberto Jorge

O Palácio do Planalto festejou a aprovação de Luiz Fachin para o STF. 

O Senado aprovou nesta terça-feira sua indicação para ocupar a cadeira vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). 

O nome de Luiz Fachin foi aprovado por 52 votos a favor e apenas 27 contra. O jurista precisava de pelo menos 41 votos favoráveis à sua indicação, sendo que estavam presentes 79 dos 81 senadores. 

A aprovação do advogado significou uma derrota para o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). 

A votação foi secreta e o resultado recebeu aplausos do Plenário.

O advogado gaúcho havia sido indicado pela presidente Dilma Rousseff para ficar com a vaga do ex-ministro Joaquim Barbosa, que se aposentou em julho de 2014. 

Na semana passada, o jurista tinha sido sabatinado por mais de 11 horas pelos senadores na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e teve o nome aprovado por 20 votos a sete.

Desde que teve seu nome indicado pela presidente Dilma Rousseff Luiz Fachin foi muito criticado por setores conservadores e por muitos políticos da oposição. 

Porém, durante a sabatina, ele afirmou que é contra o aborto, o casamento homossexual e a liberação da maconha.

O nome jurista chegou a ser questionado por um parecer técnico e que foi distribuído pelo gabinete do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), ligado ao presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). 

O documento afirmava que o jurista foi de encontro a mudança na Constituição do Paraná de 1989, quando, no ano seguinte, assumiu o cargo de procurador de justiça enquanto atuava como advogado particular.

O Planalto torcia para que o placar fosse folgado como Luiz Fachin obteve na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). E ele acabou sendo aprovado por 52 votos a favor e apenas 27 contra.

Na semana passada, a própria Dilma Rouseff atuou para obter a aprovação de Luiz Fachin na CCJ e hoje obteve uma grande vitória contra aqueles que queriam rejeitar seu nome.

Artigo – O Dia de luta Antimanicomial, a Reforma Psiquiátrica e realidade atual

Roberto Jorge Ramalho Cavalcanti é jornalista e servidor público da Uncisal, lotado no Hospital Escola Portugal Ramalho

Comemorado nesse dia 18, “o Dia de Luta Antimanicomial e Reforma Psiquiátrica” tem como principal objetivo o de reunir os profissionais do Setor de Saúde Mental no Estado para debater, principalmente, sobre as melhorias no atendimento aos pacientes com transtornos mentais.

A Luta Antimanicomial surgiu para construção de um modelo de saúde mental substitutivo, em detrimento das práticas manicomiais, nas quais pessoas com sofrimento psíquico eram hospitalizadas e isoladas do convívio social.

Com a Reforma Psiquiátrica se busca a interação entre a pessoa com transtornos mentais e a sociedade, reforçando o direito de cidadania a esse tipo de paciente. 

A partir desse conceito, foram implantados os Centros de Atenção Psicossocial (Caps) que fornece atendimento alternativo em todo o país.

Um programa do Governo Federal denominado "De volta pra Casa", contempla as famílias dos pacientes psiquiátricos, oferecendo estrutura mínima para que possam receber os familiares que têm alta do hospital em casa.

O objetivo do programa é contribuir efetivamente para o processo de inserção social dessas pessoas, incentivando a organização de uma rede ampla e diversificada de recursos assistenciais e de cuidados, facilitando o convívio social, sendo capaz de assegurar o bem estar global e estimular o exercício pleno de seus direitos civis, políticos e de cidadania. 

Segundo o último dado do Ministério da Saúde, 3975 pacientes em todo o país já  foram beneficiados pelo programa. As famílias desses pacientes recebem um salário para ajudar nas despesas.

Porém, ele deve ser requerido à coordenação de saúde mental do município. Mesmo que o beneficiário esteja com a família, é a Referência Técnica do Programa no município que deve ser provocada para avaliar a possibilidade do cadastro.

Porém, a realidade é muito diferente e ainda distante. Tudo ainda não passa de fantasia. Será muito difícil manter esses pacientes com transtornos mentais em suas residências.

Além disso a grande maioria dos municípios sequer ainda construiu um CAPS e os municípios que os tem falta quase tudo: profissionais especializados, matérias, remédios e infraestrutura.

O único hospital público está para ser fechado a qualquer momento pela vontade de algumas pessoas que se dizem defensores e protetores dos portadores de transtornos mentais.

A Instituição a que me refiro é o Hospital Escola Portugal Ramalho, que atualmente possui 160 leitos.

A Clínica de Repouso Ulisses Pernambucano está para fechar suas portas a qualquer momento.  

Com o fechamento da Casa de Saúde José Lopes e o fim do covênio que mantinha com o Sistema Único de Saúde (SUS), centenas de pacientes tiveram que sair do estabelecimento e irem para suas casas.

E de quem é a culpa por isso? Dos governos federal, do governo do Estado, do município de Maceió e da Secretaria de Estado da Saúde.

Considero tudo isso uma afronta ao portador de transtorno mental, a sua família e a sociedade.

Já está na hora dos Ministérios Públicos Federal e estadual tomar as providências cabíveis imediatamente, antes que seja tarde demais.

Presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), comandará encontro com governadores de todo País para discutir questões econômicas 

Jornalista Roberto Jorge

Contando com o apoio do presidente da Câmara dos Deputados, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o evento será realizado em Brasília na próxima quarta-feira (20/5) e deve contar com a presença do governador Renan Filho, governador de Alagoas.

Renan Calheiros deve retomar o polêmico debate e começar a pautar o governo com a repactuação das obrigações orçamentárias dos entes federativos para segurança pública, educação, saúde e previdência social.

Esses temas têm grande importância na agenda do presidente do Senado. em face de seu rebento, Renan Filho (PMDB), ser governador de Alagoas, um dos Estados mais endividados da Nação.

Não é a toa que Renan Calheiros tem se empenhado em ajudar a viabilizar o governo do filho. Um bom exemplo disso é a aprovação, a contragosto do governo federal, do novo indexador que renegocia dívidas das unidades federativas e municípios.

A lista dos temas de interesse dos Estados na Câmara dos Deputados e no Senado é extensa. 

Em tempos de ajuste fiscal, logo na terça-feira (19/5), um dia antes da reunião com os governadores, Renan Calheiros e uma comissão de senadores se reunirão com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. 

O objetivo é debater a viabilidade de algumas propostas, entre elas a da reforma do ICMS (PRS 1/2013).

A proposta de reforma do ICMS reduz as alíquotas interestaduais do imposto e garante maior arrecadação ao destino das mercadorias, o que deverá ajudar, e muito, Estados mais pobres, sobretudo Alagoas.

O assunto em pauta é alvo de disputa entre os Estados. Aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado em maio de 2013, o texto ainda precisa passar por duas comissões antes de seguir para o plenário da Casa.