Artigo – A licença de instalação do estaleiro EISA em Coruripe

Roberto Ramalho é advogado, jornalista, e foi procurador de Secretaria Municipal de Proteção ao Meio Ambiente de Maceió

Como foi amplamente divulgado pela mídia alagoana o IBAMA não liberou a licença definitiva para estaleiro Eisa em Alagoas: liberou a licença de instalação, algo muito diferente.

Porém, foi dado um passo decisivo para que o dito estaleiro seja definitivamente construído, trazendo desenvolvimento para o Estado de Alagoas, e, sobretudo, para a Região Sul do Estado.

O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Volney Zanardi Júnior, assinou, nessa segunda-feira (01.02.2014), a licença ambiental que permite o início das obras do estaleiro Eisa, em Coruripe.

A informação foi dada pela Secretaria de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico (Seplande) e pelo secretário municipal de Meio Ambiente de Coruripe, José Edson dos Santos.

Conforme informou a Seplande, com a licença está devidamente autorizada a construção do estaleiro que tanto ansiosamente os alagoanos esperavam e aguardaram.

A previsão é que as obras sejam iniciadas até o final deste ano, já tendo o SENAI realizado diversos cursos nesse sentido.

Contudo, a empresa responsável pelo empreendimento irá, junto ao IBAMA, tentar agilizar e tratar de questões burocráticas para dar andamento ao processo e marcar o início dos trabalhos da instalação.

A assessoria do presidente do IBAMA informou ao governo do Estado, assim como ao prefeito de Coruripe, Joaquim Beltrão, que o empreendimento, finalmente vai sair do papel.

A instalação do Eisa em Coruripe deve gerar cerca de 10 mil empregos diretos para a Região Sul do Estado.

No ano passado, o IBAMA já havia aprovado o Relatório de Impacto Ambiental (Rima) que trata do projeto.

A nova área escolhida, denominada de5D, também está localizada no município de Coruripe.

Articulado pelo Governo do Estado em 2011, com o apoio da bancada federal do Estado no Congresso Nacional e do senador Fernando Collor, o empreendimento está orçado em R$ 1,5 bilhão e será instalado pelo Grupo Sinergy no Miaí de Cima.

Inicialmente o estaleiro seria construído no Pontal de Coruripe, mas a licença ambiental foi negada pelo IBAMA, por se tratar de uma área de mângue.

Como brasileiro, alagoano, jornalista e blogueiro, sempre acreditei que um dia finalmente o Estado de Alagoas teria um empreendimento de grande porte instalado, gerando milhares de empregos diretos e indiretos, inclusive atraindo outras empresas para nossa Região.

Para quem não acreditou, agora é uma certeza. Basta de propaganda e de notícias negativas. Em aproximadamente três anos o estaleiro já deve estar pronto e acabado e construindo navios de médio e de grande porte, além de, também, construir plataforma de petróleo.

TRE de São Paulo nega registro de candidatura a Paulo Maluf

Jornalista Roberto Ramalho, com informações da Procuradoria Regional Eleitoral no Estado de São Paulo.

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo indeferiu, nesta segunda-feira (01.09.14), o registro da candidatura de Maluf a deputado federal pelo PP.

Por entender que Paulo Maluf agiu com dolo no superfaturamento das obras do Túnel Ayrton Senna — caso pelo qual foi condenado por improbidade administrativa pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, o TRE negou seu registro.

De acordo com a ação de impugnação impetrada pela Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo em julho e aceita nesta segunda-feira pelo TRE paulista, Maluf se enquadra no rol de candidatos inelegíveis pela Lei da Ficha Limpa. Ele foi condenado por conta de superfaturamentos na construção do Túnel Ayrton Senna, erguido na época em que foi prefeito da capital paulista.

A ação da procuradoria se baseou na decisão do TJ-SP, segundo a qual Maluf tinha pleno conhecimento do superfaturamento das obras do Túnel Ayrton Senna, em razão do alto valor e da importância do contrato e “cabia a ele tomar as cautelas necessárias antes de autorizar tais gastos".

À época da condenação no Tribunal de Justiça, em 2013, o próprio promotor do caso, Roberto Livianu, afirmou considerar a Lei da Ficha Limpa inaplicável ao caso. Prevista na Lei Complementar 135 de 2010, a exigência de que o ato de improbidade administrativa tenha resultado em enriquecimento ilícito não ficou configurada na condenação do parlamentar, disse Livianu.

Os advogados Eduardo Nobre e Patrícia Rios, responsáveis pela defesa do parlamentar pepista, afirmaram, também à época, que Maluf não foi condenado por ato doloso nem por enriquecimento ilícito, o que lhe daria o direito de concorrer nas próximas eleições.

O julgamento do pedido de impugnação no TRE-SP começou na última sexta-feira (29.08.14), mas foi adiado após empate.

O desempate coube ao presidente do TRE-SP, desembargador Mathias Coltro, que negou o registro da candidatura de Maluf.

Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral.

Em nota, a defesa do parlamentar afirmou que o resultado da votação mostra "o quão controverso é o tema". "Maluf respeita a decisão do tribunal paulista e informa que recorrerá ao TSE, mantendo sua candidatura à Câmara dos Deputados, e continuará a realizar normalmente todos os atos de campanha", diz o comunicado. 

Artigo - Jurisprudência – Uma ferramenta valiosa para todos os operadores do Direito

Roberto Ramalho é advogado, e exerceu o cargo de procurador do município de Maceió

Segundo o site www.significados.com.br, Jurisprudência é um termo jurídico que significa o conjunto das decisões, aplicações e interpretações das leis. Também é descrita como a ciência do Direito e do estudo das leis.

A jurisprudência é conceituada em termos gerais quanto pela ótica do caso particular. Em relação à primeira perspectiva é definida como o conjunto das soluções dadas pelos tribunais as questões de Direito. Já em relação à segunda, denomina-se Jurisprudência o movimento decisório constante e uniforme dos tribunais sobre determinado ponto do Direito.

Para Marcel Nast, Professor da Universidade de Estrasburgo, mencionado por Carlos Maximiliano “a Jurisprudência possui, na atualidade, três funções muito nítidas, que se desenvolveram lentamente: uma função um tanto automática de aplicar a lei; uma função de adaptação, consistente em pôr a lei em harmonia com as ideias contemporâneas e as necessidades modernas; e uma função criadora, destinada a preencher as lacunas da lei"¹

A jurisprudência surgiu com o Direito Inglês, o common law inglês, que foi desenvolvido para ir contra os costumes locais que não eram comuns. Para combater isso o rei enviava juízes que presidia aos júris e constituiu um sistema de regras e tribunais separados.

O direito inglês apresenta-se como direito jurisprudencial, como um direito casuístico, ou case law, em que predomina a regra do precedente, temperada pela aplicação do princípio da equidade.

O direito inglês apresentou-se então como direito jurisprudencial, onde predominava a regra do precedente. Até hoje se valoriza, e muito, a aplicação dessa ferramenta no Direito Inglês. O real significado de jurisprudência significa "a ciência da lei".

A jurisprudência também tem outros significados, sobretudo o relacionado à decisão de um tribunal que não pode haver mais nenhum recurso, ou um conjunto de decisões dos tribunais, ou a orientação que resulta de um conjunto de decisões judiciais proferidas num mesmo sentido sobre uma dada matéria ou de uma instância superior como o STJ ou TST.

Nesse sentido falamos aqui das denominadas súmulas que são consideradas proposições que dizem respeito a interpretação do direito como resultado de uma jurisprudência assentada.

As súmulas formalizam juridicamente as teses jurídicas corroboradas pelos tribunais. É o que se afirma o caput do artigo 479 do Código de Processo Civil: o julgamento, tomado pelo voto da maioria absoluta dos membros que integram o tribunal, será objeto de súmula e constituirá precedente na uniformização da jurisprudência.

A obediência à jurisprudência é tradição dos países que seguem o Direito Anglo-saxão, como os sistemas jurídicos inglês e americano, e é menos frequente em países que seguem a tradição Romana, como Portugal, Espanha, Brasil, entre outros.

Em editorial publicado neste domingo (31.08.14), a Folha de São Paulo reflete sobre o valor da jurisprudência, afirmando que em uma sociedade de massas, ela constitui “ferramenta valiosa demais para ser desprezada”.

O jornal tece várias considerações e afirma que a jurisprudência é uma função essencial, pois se casos iguais têm sentenças diferentes, o Judiciário está necessariamente sendo injusto.

O editorial enaltece a súmula vinculante dizendo: “que consolida a interpretação do Supremo Tribunal Eleitoral, evitando discussões infrutíferas”, bem como o princípio da repercussão geral, “que faculta ao tribunal selecionar quais recursos irá analisar, de acordo com sua relevância”, além de possibilitar a aplicação das decisões em situações idênticas nas instâncias inferiores.

Para o jornal, ambos dispositivos já fazem parte do ordenamento jurídico brasileiro. “Cabe aos ministros do STF encontrar meios para fortalecer esses mecanismos sem exagerar na dose”, conclui.

Concluindo, em nosso Direito Pátrio, já se observa, e muito, a aplicação da jurisprudência em diversas ações.

E com o novo CPC trazendo em seu bojo o reconhecimento do princípio da repercussão geral teremos um direito mais célere e mais dinâmico, facilitando, inclusive, a vida de todos os operadores do Direto.

Referência Bibliográfica

1.    Maximiliano, Carlos. “Hermenêutica e aplicação do Direito”. 20 ed. – Rio de Janeiro: Forense, 2011. Pág. 146.

Chefe do CNJ faz críticas a atuação do ex-presidente do STF, Joaquim Barbosa

Jornalista Roberto Ramalho

Em entrevista publicada neste sábado (30/8) no blog do jornalista Frederico Vasconcelos, no portal da Folha de São Paulo, a nova chefe do Conselho Nacional de Justiça, a ministra Nancy Andrighi, rebateu a ex-corregedora Eliana Calmon, e afirmou que a colaboração do ministro Joaquim Barbosa para o CNJ, por mais exitosa que seja, “jamais será o ápice de um órgão que ainda está num processo de amadurecimento e consolidação do seu papel institucional para o Judiciário Nacional e para a sociedade”.

Eliana Calmon havia afirmado que, sem Barbosa, o CNJ entraria em “declínio”.

Nancy Andrighi afirma, ainda, que o grau de corrupção na magistratura é “mínimo”.

Disse ela: “Se considerarmos, de modo geral, que um percentual reduzidíssimo da demanda da Corregedoria tem lastro para embasar um procedimento administrativo disciplinar, vemos que o Judiciário brasileiro tem juízes valorosos, trabalhadores e dedicados e, por causa da pequena distorção existente, estão sendo injustamente equiparados aos que são apenas a exceção e não a regra”, afirmou.

A ministra deveria repudiar a falta de respeito que muitos magistrados têm em relação aos advogados, e que sem eles, jamais haveria Poder Judiciário.

Além do mais deveria propor que o Congresso Nacional aprove logo o projeto que tramita naquela casa legislativa e que acaba com a aposentadoria compulsória para magistrados envolvidos com a prática de improbidade administrativa e corrupção.

Sorteado os grupos da Liga Europa, 2° torneio em importância da Europa

Jornalista Roberto Ramalho

O Sorteio foi realizado nesta sexta-feira, em Mônaco, e definiu os doze grupos da competição europeia.

Apontada como uma das principais equipes e favorita ao título da Liga Europa, torneio que já conquistou três vezes na história, a Inter de Milão caiu num grupo relativamente fácil, após o sorteio realizado nesta sexta-feira em Mônaco.

O time italiano enfrentará Saint-Etienne (França), Dnipro (Ucrânia), e Qarabag (Azerbaijão), em busca de vaga nas fases eliminatórias.

No sorteio, os 48 participantes foram divididos em 12 grupos. A partir do dia 18 de setembro próximo começam os jogos, com seis rodadas visando definir os dois classificados de cada chave.

Os 24 clubes que avançarem vão se juntar aos oito terceiros colocados que forem eliminados da Liga dos Campeões, para o começo da disputa das fases eliminatórias da Liga Europa. O denominado mata-mata.

Atual campeão do torneio, o Sevilla caiu no grupo de Feyenoord (Holanda), Standard Liege (Bélgica), e HNK Rijeka (Croácia).

Por sua vez, o Tottenham, outro forte candidato ao título jogará contra Partizan (Sérvia), Asteras (Grécia), e Besiktas (Turquia).

Outra tradicional equipe italiana, o Napoli, também favorito, pega Sparta Praga (República Checa), Young Boys (Suíça) e Slovan Bratislava (Eslováquia).

A final da Europa League está marcada para acontecer no dia 27 de maio, em Varsóvia, na Polônia.

Nesta edição do torneio, a Uefa promete distribuir cerca de 200 milhões de euros aos participantes - bem abaixo dos mais de 900 milhões de euros da Liga dos Campeões.

Pelo título conquistado na última temporada, o Sevilla faturou prêmio de 14,6 milhões de euros.

Confira os grupos da Liga Europa:

Grupo A - Villarreal (Espanha), Borussia Mönchengladbach (Alemanha), Zurich (Suíça) e Limassol (Chipre)

Grupo B - Copenhagen (Dinamarca), Bruges (Bélgica), Torino (Itália), HJK Helsinque (Finlândia) 

Grupo C - Tottenham (Inglaterra), Besiktas (Turquia), Partizan (Sérvia) e Asteras (Grécia)

Grupo D - Salzburg (Áustria), Celtic (Escócia), Dínamo Zagreb (Croácia) e Astra (Romênia) 

Grupo E - PSV Eindhoven (Holanda), Panathinaikos (Grécia), Estoril (Portugal) e Dínamo Moscou (Rússia) 

Grupo F - Inter de Milão (Itália), Dnipro (Ucrânia), Saint-Etienne (França) e Qarabag (Azerbaijão) 

Grupo G - Sevilla (Espanha), Standard Liege (Bélgica), Feyenoord (Holanda) e HNK Rijeka (Croácia) 

Grupo H - Lille (França), Wolfsburg (Alemanha), Everton (Inglaterra) e Krasnodar (Rússia) 

Grupo I - Napoli (Itália), Sparta Praga (República Checa), Young Boys (Suíça) e Slovan Bratislava (Eslováquia) 

Grupo J - Dínamo Kiev (Ucrânia), Steaua Bucareste (Romênia), Rio Ave (Portugal) e Aalborg (Dinamarca) 

Grupo K - Fiorentina (Itália), PAOK (Grécia), Guingamp (França) e Dínamo Minsk (Bielo-Rússia) 

Grupo L - Metalist Kharkiv (Ucrânia), Trabzonspor (Turquia), Legia Varsóvia (Polônia) e Lokeren (Bélgica)

Brasil lidera ranking de violência contra professores

Jornalista Roberto Ramalho

Matéria veiculada pela TV fechada Globo News, Edição de 28.08.2014 aponta um quadro alarmante: que professores dizem serem vítimas de agressões verbais e intimidações. Para pedagoga, escolas públicas e particulares sofrem do problema.

Segundo a Globo News, citando uma pesquisa global feita com mais de cem mil professores e diretores de escolas do Ensino Fundamental e Médio, deixa o país numa situação vexatória, e põe o Brasil no topo de um ranking de violência em escolas.

De acordo com a pesquisa, 12,5% dos professores brasileiros disseram ser agredidos verbalmente ou intimidados por alunos pelo menos uma vez por semana. 

Foi o índice mais alto entre os 34 países pesquisados. A média é de 3,4%. Depois do Brasil, vem a Estônia, com 11%, e Austrália, com 9,7%. Na Coreia do Sul, na Malásia e na Romênia, o índice de violência contra professores foi 0%.

O estudo internacional sobre professores, ensino e aprendizagem também mostrou que apenas um em cada dez educadores no Brasil acredita que a profissão é valorizada pela sociedade. A média global é de 31%.

A pedagoga Sorahya Bellard afirma que a violência contra professores fica evidente nas escolas públicas, mas também ocorre bastante nas escolas particulares.

Disse ela: “Hoje existe uma transferência de papéis muito grande. Papéis que seriam da família, hoje, têm sido delegados ao professor, como, por exemplo, a implantação de valores, de limites. E o aluno não vê esse professor como autoridade. Já é histórico, conhecido da sociedade, que o professor, ano após ano, vem sendo desvalorizado no âmbito econômico, condições de trabalho, formação”, conclui.

Isso é apenas a ponta de um enorme Iceberg e que se nada for feito a médio e longo prazos a situação tende a piorar ainda mais.

Interessante é que nenhum prefeito ou governador está fazendo nada para impedir essa vergonha nacional e regional de agressão contra professores.

A atuação das polícias civil e militar e do Ministério Público de uma forma geral são muito tímidas, sobretudo, também, porque essa violência praticada contra professores parte de estudantes menor de idade e o Estatuto da Criança e do Adolescente acaba sendo uma ferramenta de proteção para eles.

Por essa razão é que o Congresso Nacional tem que votar e aprovar a maioridade penal para 16 anos.

TAGS: Violência, professores, ensino.

Papa Francisco condena divisão na Igreja Católica

Jornalista Roberto Ramalho com Agências Internacionais

Papa Francisco dedicou audiência à necessidade de "unidade" na Igreja.

Durante a audiência geral realizada nesta quarta-feira na Praça de São Pedro, no Vaticano o papa Francisco, afirmou que um dos pecados mais graves para os cristãos é o das "divisões".

O Papa argentino dedicou a audiência desse dia à necessidade de "unidade" na Igreja e nas comunidades cristãs, fazendo uma chamada em especial contra "intrigas, invejas e ciúmes".

Disse o Pontífice: "A divisão em uma comunidade cristã, em uma paróquia ou em uma associação é um pecado gravíssimo porque é obra do diabo", declarou.

O Papa Francisco explicou que "a Igreja é santa porque está fundada em Jesus Cristo (...). Mas, ao mesmo tempo em que é santa, também é formada por pecadores, todos nós, pecadores, que experimentamos todos os dias de sua fragilidade e suas misérias".

"Os pecados contra a unidade não são só heresias ou cismas, mas também sentimentos comuns em nossas comunidades: invejas, ciúmes e antipatias. Isto é humano, mas não é cristão", acrescentou.

Francisco também lembrou que, durante a História, os cristãos estiveram muitas vezes divididos.

"Também estamos divididos agora, temos inclusive feito guerras entre nós por divisões teológicas. Mas isto não é cristão", assegurou.

Durante sua mensagem aos fiéis hispanoparlantes, o papa declarou que amanhã será fixada nos jardins do Vaticano uma imagem de Nossa Senhora da Caridade do Cobre, padroeira de Cuba, e cumprimentou com afeto os bispos da ilha vindos a Roma para esta ocasião, além de ter expressado sua proximidade e bênção a todos os fiéis cubanos.

O Papa Francisco chorou em solidariedade aos moradores de uma favela desalojada em Buenos Aires, segundo ele mesmo divulgou numa rede social.

No e-mail dirigido ao amigo Gustavo Vera, fundador da ONG “La Alameda”, divulgado nesta quarta-feira pela agência católica SIR, Francisco expressa comoção com a desocupação ocorrida há três dias.

“Acabo de ler sua mensagem. Tua frase final conseguiu sintetizar meus sentimentos: ‘Parecia Gaza’. E comecei a chorar. Não entendo nada. Estas pessoas, estas mães com crianças, acaricio com minhas lágrimas”, escreve o papa argentino.

A nova favela surgiu em fevereiro no bairro de Villa Lugano, ao sudeste de Buenos Aires, e havia recebido o nome de “Papa Francisco”.

Quase 700 famílias viviam no local em condições precárias. Oitocentos homens das forças de segurança participaram na operação de retirada.