Brasil bate recorde de homicídios segundo Mapa da Violência

Jornalista Roberto Ramalho

Segundo dados Mapa da Violência 2014 a cada dia, 154 pessoas morreram, em média, vítimas de homicídio no Brasil, em 2012. 

Ao todo, foram 56.337 pessoas que perderam a vida assassinadas, 7% a mais do que em 2011, que mostra um crescimento de 13,4% de registros desse tipo de morte em comparação com o número obtido em 2002.

O percentual é um pouco maior que o de crescimento da população total do país em torno de 11%.

De acordo com o Mapa da Violência, as principais vítimas são jovens do sexo masculino e negros. 

Ao todo, foram vítimas desse tipo de morte 30.072 jovens, com idade entre 15 e 29 anos. O número representa 53,4% do total de homicídios do país. Também, desse total, 91,6% eram homens.

Os dados de 2012, último ano da série projetada pelo mapa, mostram ainda que, a partir dos 13 anos de idade, o percentual começa a crescer. Passa de quatro homicídios a cada 100 mil habitantes para 75, quando se chega aos 21 anos de idade.

Ao todo, durante essa década, morreram 556 mil pessoas vítimas de homicídio, “quantitativo que excede largamente o número de mortes da maioria dos conflitos armados registrados no mundo”, destaca o documento.

Comparando 100 países que registraram taxa de homicídios, entre 2008 e 2012, para cada grupo de 100 mil habitantes, o estudo conclui que o Brasil ocupa o sétimo lugar no ranking dos analisados, ficando atrás de El Salvador, da Guatemala, de Trinidad e Tobago, da Colômbia, Venezuela e de Guadalupe, todas nações latino-americanas.

Entre 2002 e 2012, houve crescimento dos homicídios em 20 das 27 unidades da Federação. 

Segundo o texto, sete delas tiveram crescimento explosivo: Maranhão, Ceará, Paraíba, Pará, Amazonas e, especialmente, registra o estudo, o Rio Grande do Norte e a Bahia. 

Nos dois últimos as taxas de mortalidade juvenil devido a homicídios mais que triplicaram.

Na década, as unidades que diminuíram as taxas foram Mato Grosso, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Pernambuco e, com maior intensidade, Rio de Janeiro e São Paulo. 

Apenas seis estados tiveram queda entre 2012 e 2011. Um deles, Pernambuco, que conseguiu uma diminuição da ordem de 6,8%. Os números, todavia, mostram o desafio: nesse estado, foram 73,8 homicídios a cada 100 mil jovens.

Justiça de São Paulo condena internautas por 'curtir' e compartilhar post no Facebook 

Jornalista Roberto Ramalho

Numa decisão inédita da Justiça de São Paulo, duas mulheres foram condenadas a pagar uma indenização por danos morais pelo fato de terem curtido e compartilhado algo no Facebook.

Segundo decisão do TJ-São Paulo, em grau de recurso, o usuário mostra que concorda com aquilo que está ajudando a divulgar. 

Levando esse fato em consideração, o Tribunal de Justiça de São Paulo incluiu os replicadores de conteúdo em uma sentença, fazendo com que cada um seja condenado junto com quem criou a postagem.

A decisão inédita no Poder Judiciário brasileiro será recomendada como jurisprudência para ser aplicada sempre que uma situação semelhante surgir.

O processo em questão envolve um veterinário acusado injustamente de negligência ao tratar de uma cadela que seria castrada. 

A partir daí foi feita uma postagem sobre isso no Facebook e, mesmo sem comprovação de maus tratos, duas mulheres curtiram e compartilharam. 

Por essa razão, cada uma terá de pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais.

Relator do processo, o desembargador José Roberto Neves Amorim disse que "há responsabilidade dos que compartilham mensagens e dos que nelas opinam de forma ofensiva". 

O desembargador Amorim entende que a rede social precisa "ser encarada com mais seriedade e não com o caráter informal que entendem as rés".

Neste caso a justiça de São Paulo interpreta que curtir além de dizer que gosta no caso de algo mais casual e concordar em casos mais sérios e compartilhar, está se passando adiante uma informação que o internauta curtiu ou concordou, seja algo casual ou serio.

Acredito que com essa decisão a rede social Facebook deverá adotar uma nova postura, com mais transparência para os usuários menos esclarecidos, já que são levados para que curtam e compartilhem mensagens, idéias, fotos, imagens e textos. 

Essa decisão vai dar panos para mangas. Afinal, a Constituição de 1988 assegura a plena liberdade de expressão e de opinião ao cidadão brasileiro.

Será o STF quem dará a última palavra sobre a matéria. Antes, ela deverá seguir para o STJ em forma de recurso.

Copa do Mundo no Brasil já tem três ex-campeões eliminados na 1ª fase

Jornalista Roberto Ramalho

Pelo menos três campeões mundiais deram adeus ao Brasil nesta 1ª fase da Copa do Mundo. 

Já estão fora do torneio à Espanha, atual campeã, a Inglaterra, campeã em 1966, e a Itália, tetra campeã mundial. 

Já o Uruguai venceu a Itália em confronto direto pela classificação de grupo e está classificado para as oitavas de final.

As duas seleções tinham três pontos cada e se enfrentaram na terça-feira, às 13 horas, em Natal, no Rio Grande do Norte, com vitória do Uruguai por 1 x 0.

Juntos, Uruguai (campeão em 1930 e 1950) e Itália (em 1934, 1938, 1982 e 2006) somam seis títulos mundiais. 

Já o Brasil goleou Camarões por 4 x 1 e terminou como 1º colocado de seu grupo e jogará as oitavas de final contra o Chile, segundo de seu grupo.

Artigo: a intolerância e o vandalismo dos Black Blocs

Roberto Ramalho é advogado, jornalista, articulista e blogueiro

No último feriado de Corpus Christ, nessa quinta-feira 19 de junho, vários integrantes do grupo “Black Blocs” quebraram e destruíram fachadas de agências bancárias e automóveis de luxo numa concessionária de veículos, além de praticarem outros atos violentos. 

Segundo informa o Site de notícias da Globo, o G1 a concessionária de veículos Caltabiano, destruída na noite de quinta-feira (19) durante um protesto, concluiu uma reforma há uma semana e agora tem um prejuízo estimado de R$ 2 milhões. Uma caçamba do lado de fora ainda tinha grande quantidade de pedras da obra e serviram de munição para os vândalos. Na manhã desta sexta (20), várias pedras permaneciam sobre os carros, e os proprietários esperavam a polícia para uma perícia.

A depredação ocorreu ao final da celebração de um ano da redução da tarifa do transporte público em São Paulo. O ato foi convocado pelo Movimento Passe Livre (MPL). Mascarados se misturaram aos manifestantes, durante a passeata. Pelo menos cinco agências foram quebradas. Ninguém foi detido. Segundo o movimento, cerca de seis mil pessoas participaram da passeata. Já a PM contou 1.300 pessoas.

Os atos de vandalismo que geraram destruição no bairro de Pinheiros aconteceram por volta das 18h10, quando os primeiros integrantes do grupo de Black Blocs chegaram à Marginal Pinheiros e interditaram as vias expressa e local no sentido Rodovia Castello Branco.

Segundo a imprensa, o Movimento Passe Livre incendiou seis catracas de papelão simbolizando o apelo por tarifa zero no transporte público, principal reivindicação do movimento. 

O MPL pedia também a readmissão dos 42 metroviários desligados da companhia após paralisação de cinco dias.

Por volta das19h, boa parte dos manifestantes se dispersou. Um grupo de Black Blocs, porém, montou uma barreira com pedaços de madeira, ferragens, pneus encontrados em uma concessionária, e manteve a interdição na Marginal Pinheiros.

Segundo a Polícia Militar, o Movimento Passe Livre (MPL) em defesa do transporte gratuito enganou a instituição e acusou o movimento pelos atos de depredação. 

O Site G1 informou que segundo o coronel Leonardo Torres Ribeiro, comandante do policiamento da capital, a PM atendeu o pleito do movimento, que enviou um oficio à corporação pedindo que o efetivo se mantivesse afastado.

Trechos da carta divulgados nesta sexta pelo telejornal local “Bom Dia São Paulo” mostram que o MPL alegou que os movimentos devem ter autonomia para promover sua "própria segurança".

Para uma militante do movimento, a acusação da corporação “é uma tentativa de criminalizar os movimentos sociais”. Ao G1, a jovem, que prefere não ter o nome completo divulgado, disse que “havia o acompanhamento policial de longe. Não pode dizer que não teve acompanhamento”.

De acordo ainda com o site G1, desta vez a PM não manteve policiais ao lado dos manifestantes como fez durante todos os atos anteriores.  Durante o protesto, a corporação informou que adotou "estratégia diferente" e acompanhou "à distância". A Tropa de Choque interveio para desbloquear a Marginal Pinheiros cerca de 20 minutos após as depredações ocorrerem. Ninguém foi preso.

Esse articulista assistiu tudo “ao vivo”, pelo canal privado “Globo News” e pode testemunhar a desordem, a baderna e os atos de vandalismo de um grupo que sequer respeita seu direito de manifestação previsto na Constituição Federal.

De certa forma existe uma grande revolta contra a classe política que vem desviando recursos públicos, praticando atos de improbidade administrativa e corrupção.

É evidente que não justifica essa violência praticada pelos Black Blocs.

E para piorar ainda mais a situação, o STF declarou inconstitucional uma resolução do TSE que aumentava a bancada de deputados federais e estaduais de alguns estados e diminuía a de outros.

O gasto com políticos que nada fazem de bom e de concreto para o povo e para o país tem gerado esses atos, embora os condene e não sejam legais e nem legítimos.

Black bloc  vem do termo inglês, Black, que significa negro, e bloc, que significa agrupamento de pessoas para uma ação conjunta ou propósito comum.

Black bloc é o nome dado a um modo estratégico de manifestação e protesto de natureza anarquista, na qual grupos de afinidade – e que estão sempre mascarados e vestidos de preto -, se reúnem com objetivo de protestar em manifestações antiglobalização e/ou anticapitalistas, como, também, em Conferências, Congressos, entre outros eventos no qual sejam debatidos temas sobre capitalismo, reformas monetárias e fiscais etc, utilizando a propaganda pela ação para questionar o sistema vigente.

Isso tudo só demonstra e evidencia que é necessário urgentemente mudar o Código Penal Brasileiro, assim como o Código de Processo Penal, para que se possa enquadrar esse tipo de protesto criminoso, ilegal, intolerante, não pacífico, submetendo os denominados Black Blocs ou outros vândalos a penas severas, além de prever a indenização pela destruição dos patrimônios público e privado.

Pagamento do abono PIS – para trabalhadores da iniciativa privada, e Pasep – Servidores públicos -, é antecipado para julho

Jornalista Roberto Ramalho

O governo federal acaba de dar uma boa notícia. Foi antecipado para julho o pagamento do abono salarial PIS/Pasep, no valor de um salário mínimo (R$ 724), referente ao período 2014/2015. 

 

O calendário foi aprovado pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), do Ministério do Trabalho (MTE), na última quinta-feira, dia 14.06.14. 

 

O conselho adiantou para 15 de julho o início do pagamento do benefício, que no ano passado começou em agosto.

Outra mudança é que o trabalhador que recebe o benefício em conta corrente terá o valor depositado em sua conta corrente de acordo com o mês de seu aniversário.

Para ter direito ao abono salarial é necessário que a pessoa tenha estado formalmente empregada em 2013 por pelo menos 30 dias e que sua remuneração média não tenha ultrapassado dois salários mínimos.

 

É também necessário estar cadastrado no PIS ou no Pasep há pelo menos 5 anos.

Quem tiver direito ao benefício deverá se dirigir a uma agência da Caixa Econômica Federal (para quem está inscrito no PIS) ou a uma agência do Banco do Brasil (para o Pasep). 

 

Aqueles que tiverem Cartão Cidadão da Caixa com senha cadastrada podem fazer o saque em casas lotéricas, caixas de autoatendimento e postos do Caixa Aqui. 

 

Para retirar o dinheiro, devem apresentar um documento de identificação e o número de inscrição no PIS ou no Pasep.