Presidente do STF anuncia que se aposentará em junho próximo

Jornalista Roberto Ramalho, com Agências noticiosas

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Joaquim Barbosa, anunciou à presidente Dilma Rousseff e ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), nesta quinta-feira que irá deixar o STF. 

Embora vá se aposentar precocemente do Supremo Tribunal Federal, aos 59 anos de idade, Joaquim Barbosa está fora da disputa eleitoral de outubro de 2014.

Aclamado por grande parte do povo brasileiro após o julgamento do mensalão, quando foi protagonista e algoz de políticos e os mandou para a cadeia, Joaquim Barbosa está inelegível de acordo com a Lei Complementar 64/1990 (Lei de Inelegibilidades).

De acordo com a lei, magistrados, secretários estaduais e ministros de Estado que pretendessem disputar as eleições deste ano deveriam deixar as suas funções até o dia 5 de abril, isto é, seis meses antes do pleito de outubro, atitude que ele não tomou. 

Só restam pouco mais de quatro meses para as eleições de 5 de outubro.

Em março deste ano, Joaquim Barbosa voltou a descartar que disputaria qualquer cargo público nas eleições de outubro próximo, notadamente à Presidência da República. 

Vale lembrar que, na época da declaração, ainda havia tempo hábil para ele se filiar a algum partido político, mas não o fez.

Recentemente Joaquim Barbosa tinha feito a seguinte declaração: “Eu disse em uma entrevista recente que não descartava a hipótese de um dia me lançar na vida política. Mas não para essas eleições de 2014. Recebo inúmeras manifestações de carinho, pedidos de cidadãos comuns para que me lancem nessa briga, mas não me emocionei com a ideia ainda”. 

Regras para candidaturas

Diversos governadores de Estado que vão disputar cargos de deputado federal, estadual ou distrital, senador ou presidente do País também se desincompatibilizaram da função até 5 de abril. A exceção vale para os que forem disputar a reeleição.

O vice-governador e o vice-presidente que não substituíram o respectivo titular nos seis meses anteriores ao pleito e nem o sucederam, não precisam sair do cargo para participar das eleições deste ano.

O prazo de 5 de abril também valeu para membros do TCU (Tribunal de Contas da União), dos TCE (Tribunal de Contas dos Estados) e do Distrito Federal, de empresas públicas (presidente, diretor, superintendente, dirigente) e entidades mantidas pelo poder público (dirigente, administrador, representante), além de dirigentes de fundações públicas em geral.

5 de junho

A quatro meses das eleições, vencerá o prazo para deixar seus postos dirigentes, os administradores ou representantes de entidades de classe, como a OAB - Ordem dos Advogados do Brasil -, e dirigentes sindicais.

5 de julho

Os servidores públicos em geral, estatutários ou não, dos órgãos da administração direta ou indireta da União, Estados, Distrito Federal e municípios interessados na eleição devem se afastar do cargo restando três meses para as eleições de 5 de outubro.

Segundo o TSE, os servidores da Justiça Eleitoral não podem ser filiados a partidos políticos e por essa razão precisam se afastar da atividade um ano antes do pleito para poderem se filiar. Porém, se quiserem concorrer a algum mandato não poderão voltar aos seus cargos efetivos.

Os parlamentares que querem concorrer à reeleição ou a outro cargo não precisam sair do Congresso Nacional nem das Assembleias Legislativas, bem como a atual presidente da República que irá concorrer à reeleição.

Brasil registra mais de 56 mil assassinatos em 2012 e Alagoas é o Estado mais violento do país

Jornalista Roberto Ramalho

O governo brasileiro informou nessa terça-feira (27) que foram registrados em todo o país 56.337 assassinatos, representando num aumento de 7,9% em comparação com 2011.

A informação tem por base o Mapa da Violência através do Sistema de Mortalidade do Ministério da Saúde.

Segundo o informe, foram cometidos em 2012, 29 homicídios para cada 100 mil habitantes, o maior índice já registrado desde 1980.

São Paulo é o estado que detém o maior número absoluto de vítimas, que apresentou uma taxa elevadíssima de assassinatos, com 11% entre 2011 e 2012.

Segundo Jacobo Waiselfisz, coordenador do Mapa da Violência, as taxas de homicídios do Brasil são 50 a 100 vezes maiores do que a de países como o Japão, por exemplo.

O total também supera o de vítimas no conflito da Chechênia, que durou de 1994 a 1996. 

Afirmou o coordenador da pesquisa: “Os números estão demonstrando que a atual política de segurança pública está mostrando seus limites e sem reformas estruturais que mexam no sistema penitenciário e no modelo obsoleto de Polícia Civil e Militar, não conseguiremos resolver o problema”, defende ele.

Apesar de ter reduzido sua taxa de homicídios por 100 mil habitantes, Alagoas ainda lidera o ranking no país com 64,6 casos por 100 mil habitantes, número semelhante ao registrado durante a Guerra do Iraque, de 2004 a 2007.

A média nacional é de 29 casos por 100 mil.

Cantor Paul McCartney passa bem após ser hospitalizado no Japão.

Jornalista Roberto Ramalho

O cantor e compositor Paul McCartney foi hospitalizado em Tóquio por causa de um vírus que o forçou a cancelar uma série de shows que estavam previstos para acontecer no Japão e na Coreia do Sul no início da semana. 

Um representante do músico afirmou à revista "Rolling Stone" norte-americana que o tratamento foi bem-sucedido, mas não deu informações se o cantor já havia sido liberado. 

Disse o representante: "Ele fará uma recuperação completa e recebeu a recomendação de tirar alguns dias de folga”.

A notícia de que o ex-cantor dos The Beatles, uma banda de rock britânica, formada em Liverpool em 1960, estava internado, começaram a circular em todo o mundo no final da semana passada. 

O jornal "USA Today" se baseou em texto do jornal esportivo japonês "Sankei Sports", que afirmava que a doença tinha piorado, mas ressaltava que não tinha confirmação. 

Após cancelar algumas apresentações no Japão durante o último fim de semana, Paul McCartney suspendeu toda a turnê pelo país e pela Coreia do Sul.

Tribunal Superior Eleitoral diz ‘não’ a arrecadação de campanha por site de financiamento coletivo

Jornalista Roberto Ramalho

O Tribunal Superior Eleitoral rejeitou a possibilidade de candidatos usarem sites para intermediar arrecadação para suas campanhas. 

Sexta à noite (23.05.14), os ministros do TSE deixaram claro que é possível somente doações do eleitor para sites de candidatos ou partidos, proibindo arrecadação de recursos de campanha por meio de páginas na internet de financiamento coletivo. 

São sites que fazem intermediação de arrecadação e ficam com percentual da verba arrecadada.

O relator da matéria, o ministro Henrique Neves, afirmou que a doação eleitoral "é algo que ocorre entre eleitor e candidato". 

Disse ele: "Não pode existir intermediário". Ele foi acompanhado pelos outros ministros.

Polícia Civil de São Paulo conclui que foi o menino Marcelo Pesseghini, de 13 anos, quem assassinou toda a família e depois se suicidou. Médico-legista George Sanguinetti contesta versão

Jornalista Roberto Ramalho

Passados nove meses da morte de cinco pessoas da família Pesseghini, a Polícia Civil de São Paulo concluiu o inquérito sobre os crimes ocorridos em 5 de agosto de 2013, no bairro de Brasilândia, na zona norte da capital.

Segundo o relatório final da investigação chefiada pelo delegado Charlie Wei Ming Wang consta que foi o estudante Marcelo Pesseghini, de 13 anos, o autor dos assassinatos do pai, Luís Marcelo Pesseghini, 40, sargento da Rota (tropa de elite da Polícia Militar); a mãe, Andréia Bovo Pesseghini, 36, cabo da PM; a avó Benedita Bovo, 67; e a tia-avó Bernadete Bovo, 55, tendo, depois, praticado o suicídio.

O inquérito foi enviado na última sexta-feira (16) ao Ministério Público estadual, que recebeu os nove volumes, com mais de 2.000 páginas, na última segunda-feira (19). 

Segundo a imprensa que acompanha o caso, desde o dia seguinte ao acontecimento que a polícia já apresentava como principal linha de investigação a possibilidade de o menino ter matado a tiros a família e se suicidado em seguida. Parentes, porém, questionam essa hipótese, inclusive o médico alagoano, Dr. George Sanguinetti, que através de sua página no Facebook, contesta o laudo e o relatório.

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública, a investigação só foi encerrada agora porque a polícia estava à espera de esclarecimentos do IC (Instituto de Criminalística) sobre parecer médico-legal independente que contesta a tese da polícia.

O documento encaminhado em fevereiro ao Tribunal de Justiça e ao Ministério Público é assinado pelo médico-legista George Sanguinetti, que ficou nacionalmente conhecido após causar reviravolta ao defender a tese de duplo assassinato do ex-tesoureiro Paulo César Farias e sua namorada, Suzana Marcolino, ocorrido em 1996, em Maceió.

O promotor de Justiça Daniel Tosta, do 2º Tribunal do Júri de Santana, terá 15 dias para analisar o inquérito e decidir se requisita novas diligências à polícia ou pede arquivamento do caso. 

Em seu parecer o médico George Sanguinetti afirma que marcas na mão e no braço do menino seriam "lesões de defesa, indicativas que a criança, antes de ser executada, tentou defender-se". O texto afirma, ainda, que, pela posição que o corpo de Marcelo foi encontrado, é improvável que ele tenha se matado.

A advogada dos avós paternos do garoto, Roselle Soglio, classificou a conclusão da polícia como uma "aberração". Disse ela: "Não foram investigadas todas as linhas de possibilidades de quem teria praticado o crime. A única linha que foi investigada foi a de que Marcelo é culpado", concluiu a advogada.

Um laudo elaborado pelo psiquiatra forense Guido Palomba, que sequer conheceu o menino pessoalmente, apontou como motivação para o crime a "psicopatologia" (transtorno mental) que ele possuía e indicou que o adolescente planejava havia ao menos cinco meses matar os pais.

Em agosto do ano passado, o médico legista Sanguinetti já havia afirmado, em entrevista ao site UOL, que o filho do casal de policiais foi assassinado junto com os pais.

Na época do crime, o comandante do 18º Batalhão da PM (onde trabalhava a mãe do adolescente), Wagner Dimas Alves Pereira, afirmou que a policial fez parte de um grupo que denunciou o envolvimento de colegas no roubo de bancos. Pouco tempo depois, o oficial desfez a sua afirmação anterior. Em depoimento à corregedoria da PM, o comandante havia afirmado que não houve nenhuma investigação no batalhão sobre esquema de roubo de caixas eletrônicos envolvendo integrantes da corporação. 

Uma semana depois, o comandante do 18º Batalhão, Wagner Pereira foi afastado das suas funções na chefia do batalhão para tratamento de saúde.