Artigo: O silêncio da OAB-Alagoas e os precatórios

Roberto Ramalho é jornalista e advogado

O Procurador Geral de Justiça, Sérgio Jucá, em uma entrevista dada a um determinado Canal de TV por assinatura afirmou taxativamente que a OAB no Estado de Alagoas esta muito silenciosa.

O que a OAB tem a dizer sobre esse questionamento do Douto chefe do Ministério Público em Alagoas?

A OAB gestão da OAB-Alagoas tem que dizer para que veio e não cobrar uma anuidade caríssima aos advogados alagoanos.

Do mesmo modo a OAB-Alagoas tem que olhar com bastante atenção as famílias das vítimas e não dos presidiários, somente.

Outro ponto a ser questionado foi à escolha de membros para atuar como conselheiros do CONSEG. Não mudou absolutamente nada.

Além disso, a OAB-Alagoas tem que se pronunciar em relação aos processos que tramitam nas 16ª e 17ª Varas da Fazenda Pública estadual.

São milhares de servidores esperando por uma solução.

E as leis criadas no governo de Ronaldo Lessa só trouxeram angústia, sofrimento e decepção.

Receber apenas 30% do que tem direito em créditos é muito pouco. A OAB Nacional professa um entendimento no sentido de que os servidores públicos federais, estaduais e municipais devem receber o valor da dívida integral, e não como alguns estados teimam em querer pagar por meio do chamado encontro contas.

Isso é inaceitável! O presidente da OAB-Alagoas tem que vir a público e dizer que apoia o que determina o Conselho Federal da OAB sobre a defesa do pagamento dos denominados precatórios.

Já está na hora, no momento certo e oportuno, de defender essa bandeira.

Centenas de servidores públicos em Alagoas já faleceram e sequer tiveram o prazer de receber o que o Estado de Alagoas lhes deviam.

Preocupada com isso, a Presidente Dilma está preparando um projeto de Lei ou uma medida Provisória obrigando a União, Estados e Municípios a pagarem suas dívidas em até seis anos, descontando três por cento (3%) de suas receitas líquidas mensais.

Essa conversa que os Estados e Municípios não têm condições de pagar o que devem é pura embromação e enrolação.

OAB Nacional obtém importante vitória na preservação do pagamento integral dos precatórios dos servidores públicos

Jornalista Roberto Ramalho com ASCOM OAB

O orçamento geral da União de 2014 determinou a correção dos débitos judiciais pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E).

A Lei Orçamentária Federal nº. 12.919, de 24 de dezembro 2013, determina o afastamento definitivo da Taxa Referencial (TR) como índice de correção dos precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPVs).

Para o presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, a Lei cumpre o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 4.357, que decidiu pela inconstitucionalidade da Emenda Constitucional (EC) nº 62, denominada de "calote dos precatórios" e que vinha prejudicando milhares de servidores públicos em todo o Brasil.

 "A lei significa a garantia da manutenção do valor real dos créditos que o cidadão tem direito de receber. O cidadão deve receber o valor corrigido integral", afirmou o presidente nacional da OAB.

O presidente da Comissão Especial de Defesa dos Credores Públicos da OAB Nacional, Marco Antonio Innocenti, diz que a nova lei corrige uma distorção grave feita pela Emenda Constitucional (EC) nº. 62 de 2009, que instituiu regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios.

Disse ele: “A correção monetária produzirá resultados merecidos aos credores públicos. Uma vitória da qual a OAB deve se orgulhar, porque os reflexos se darão na preservação dos valores das indenizações”, comemora.

A comissão presidida por Innocenti acompanhou de perto o pedido de modulação dos efeitos da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 4.357, que declarou inconstitucionais diversos dispositivos da EC 62, entre eles o artigo 97-ADCT, que criou o regime especial para pagamento no prazo de 15 anos.

A OAB Nacional ao longo de 2013 esteve incansável na luta pela garantia do pagamento dos precatórios.

No dia 20 de novembro, a Comissão Especial de Defesa dos Credores Públicos publicou um relatório de gestão que mostra os trabalhos relativos ao tema realizados entre maio e novembro.

Enquanto isso, na 17ª Vara da Fazenda Pública Estadual, 22 mil servidores públicos aguardam uma definição sobre seus créditos, que ainda não foram transformados em precatórios.

Uma inspeção do CNJ realizada “In Loco” na referida Vara em 2011, constatou graves irregularidades.

Até quando isso vai continuar?

Governadora do Maranhão, Roseane Sarney, desmente CNJ e diz que relatório de Juiz disse “inverdades” e “fraudes grosseiras”, sobre prisão em Pedrinhas

Jornalista Roberto Ramalho

E a governadora prepotente, arrogante, omissa e conivente com a criminalidade no seu estado, Roseane Sarney, afirmou o seguinte sobre o relatório do CNJ: “O que o juiz disse sobre a inspeção foram “inverdades” e “fraudes grosseiras”.

Segundo a nota oficial, o relatório enviado por Martins ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, teria como único objetivo “agravar ainda mais a situação nas unidades prisionais do estado e (…) descredibilizar medidas que já haviam sido determinadas pelo governo”.

Sobre o assunto o CNJ preferiu não se pronunciar. Mas, para o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, João Ricardo Costa, Martins, o magistrado agiu corretamente ao escrever o que viu e ouviu durante a vistoria.

Afirmou ele: “Não é função do relatório (provar). Ele trouxe elementos para a ação do CNJ, com especificações e fontes. Essa é a função do juiz”, explica.

Ainda de acordo com Costa, as críticas ao trabalho seriam “uma forma de desviar o foco da gravidade dos fatos”.

E mesmo diante dessas declarações maldosas ditas pela filha do ex-presidente José Sarney, a governadora Roseana Sarney (PMDB) aceitou nessa segunda-feira (6), a ajuda oferecida pelo Ministério da Justiça (MJ).

Também, nessa segunda-feira, o Ministério Público do Maranhão recomendou à governadora que solicite o apoio urgente da Força Nacional de Segurança Pública para apoiar a “manutenção da ordem, com ações de polícia ostensiva”. Um efetivo está no Maranhão desde outubro, atuando somente dentro de Pedrinhas.

Frase dita pelo pai da criança queimada viva por bandidos e vândalos no Maranhão, sob as ordens de criminosos da cadeia da cidade de Pedrinhas: “Uma pessoa que faz isso que eles fizeram não tem coração”.

Wanderson Sousa, pai de Ana Clara.

A criança teve 98% do corpo queimado e acabou morrendo ontem.

O que o Congresso Nacional está esperando para votar leis mais severas contra esses criminosos? Que queimem, também, seus filhos e filhas?

O ÚLTIMO SUSPIRO DE UM GOVERNO FRACASSADO

JORNALISTA ROBERTO RAMALHO

NÃO ME SURPREENDI COM A ATITUDE DO GOVERNADOR TEOTONIO VILELA EM CONTINUAR ATÉ O FIM DE SEU MANDATO À FRENTE DE SEU TERRÍVEL GOVERNO.

ELE SABE QUE SE FOSSE CANDIDATO A SENADOR E ENFRENTASSE O SENADOR COLLOR, IRIA PERDER FEIO.

TALVEZ, QUEM SABE, NESSE ÚLTIMO ANO DE GOVERNO, ELE POSSA DAR A VOLTA POR CIMA, POR BAIXO, PELOS LADOS, E MELHORAR A SITUAÇÃO DA EDUCAÇÃO, DA SAÚDE E DA SEGURANÇA PÚBLICA, SOBRETUDO, MELHORANDO O SALÁRIO DOS SERVIDORES.

NA MINHA MATÉRIA DE ONTEM, PUBLICADO NO MEU BLOG - WWW.DITOCONCEITO.BLOGSPOT.COM.BR - EU JÁ HAVIA DADO UM FURO JORNALÍSTICO, PREVENDO QUE ELE CONTINUARIA NO GOVERNO.

SUA GESTÃO FICARÁ MARCADA NA ÁREA DE (IN)SEGURANÇA PÚBLICA, POR VIOLÊNCIA (ASSASSINATOS SEM FIM, ROUBOS DE CARROS, ASSALTOS A ÔNIBUS INTERESTADUAIS, FURTOS, VIOLÊNCIA NO TRÂNSITO ETC), PÉSSIMO ATENDIMENTO NA ÁREA DA SAÚDE, PRINCIPALMENTE NO HGE (E NÃO É POR CULPA DOS FUNCIONÁRIOS DE LÁ), E DE ESCOLAS CAINDO AOS PEDAÇOS E SEM A INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA PARA SE GERIR E ADMINISTRAR.

SOME-SE A ISSO O FATO DE PAGAR OS PIORES SALÁRIOS AOS SERVIDORES DE NÍVEL ELEMENTAR E MÉDIO EM TODAS AS PASTAS EM TODO O BRASIL.

É LAMENTÁVEL! ACREDITO QUE SEU PAI NÃO FARIA UM GOVERNO DESSES.

JÁ EM RELAÇÃO ÀS ELEIÇÕES MAJORITÁRIAS PARA O GOVERNO DO ESTADO, SINCERAMENTE SERÁ MUITO DIFÍCIL ELE FAZER SEU SUCESSOR.

PORÉM, SE NESSE ÚLTIMO ANO DE GOVERNO ELE FIZER PRATICAMENTE O QUE DEIXOU DE REALIZAR EM SETE ANOS DE GESTÃO PÍFIA E DESASTROSA, MELHORANDO A SITUAÇÃO DO ESTADO E DOS SERVIDORES PÚBLICOS, TALVEZ O SEU CANDIDATO, QUE DEVE SER O ATUAL SENADOR BENEDITO DE LIRA, POSSA SAIR VENCEDOR.

NO MEIO POLÍTICO, ENTRETANTO, SABE-SE QUE TEO VILELA É RECONHECIDO COMO UM GRANDE ESTRATEGISTA E QUE TERIA A FÓRMULA DE COMO VENCER A ELEIÇÃO MAJORITÁRIA EM ALAGOAS.

MILAGRES EXISTEM, MAS TEM QUE SER MUITO BOM E QUASE SANTO PARA PODER REALIZÁ-LOS.

Governador Teotonio Vilela anuncia mais dinheiro para ALE, afirma que fará mudanças no governo e projetos pendentes - rateio dos professores e realinhamentos do militares - deverão ser aprovados até quinta-feira

Jornalista Roberto Ramalho

O governador Teotonio Vilela Filho repassará para a Assembleia Legislativa muito mais dinheiro do que o previsto.

Pelo que  se sabe o repasse seria somente  de R$ 12 milhões o que equivale a 1/12 do Orçamento de 2013. Esse é o valor máximo permitido pela Lei até que o Orçamento de 2014, caso ele seja aprovado. 

No entanto, Teotonio Vilela já anunciou que vai repassar mais recursos para a Assembleia Legislativa assim que o Orçamento para este ano for aprovado.

Ele fez essa declaração na sua página do Facebook, neste sábado, o qual reproduzo abaixo:

“Atendendo à solicitação dos servidores do Poder Legislativo de Alagoas, formalizada pela Mesa Diretora, decidi antecipar os valores referentes a 1/12 do duodécimo de 2014, com base nos valores de 2013, conforme previsto em Lei. A minha decisão teve como objetivo garantir o pagamento dos salários dos funcionários e o funcionamento da Assembleia Legislativa. Após a aprovação do Orçamento do Estado de 2014, o Executivo fará o repasse do duodécimo do Legislativo, da diferença ao Orçamento do ano”.

Segundo informações obtidas por esse jornalista, todas as principais matérias de interesse do governo e dos servidores das áreas militar e da educação, como a proposta que beneficia 12 mil professores com o rateio de R$ 35 milhões do Fundeb e o realinhamento dos militares serão aprovados até a próxima quinta-feira, desde que a greve dos servidores da Assembleia Legislativa termine.

O governador Téo Vilela também decidirá nos próximos dias os substitutos dos secretários que deverão disputar um mandato eletivo nas eleições de outubro próximo.

Entre os prováveis candidatos estão: Kátia Born, Rogério Teófilo, Rodrigo Cunha, Álvaro Machado, Marcos Fireman, Renato Resende e, provavelmente Luiz Otávio Gomes.

Pode fazer a “mudança” que quiser que não adiantará nada. Continuará sendo o desgoverno e o pior governador que Alagoas já teve.

Os maiores campeões da Copa Libertadores da América

Jornalista Roberto Ramalho

A Taça ou Copa Libertadores da América é um dos assuntos mais falados na atualidade.

Isso me levou a buscar e procurar informações detalhadas sobre esses clubes que fizeram história nesse disputadíssimo torneio sul americano.

Para aqueles que pensam ser o Boca Juniors o maior detentor de títlulos dessa competição internacional, está redondamente enganado.

O numero 1 do ranking não é o Boca Juniors e sim outro time da Argentina, o Independiente que teve décadas de glórias no passado conquistando a maioria de seus título nos anos 60 e 70.

Outro fato surpreendente é que a soma dos títulos dá á Argentina 22 taças contra apenas 16 do Brasil.

Mas o futebol sul-americano está mudando, pois, nas últimas 20 Copa Libertadores, ao menos um clube representou o Brasil em 18 finais, e destes, foram conquistados 11 títulos.

Veja o top 10:

Independiente	7 (64,65,72,73,74,75 e 1984)
Boca Juniors	6 (77,78,00,01,03 e 2007)
Peñarol	5 (60,61,66,82 e 1987)
Estudiantes	4 (68,69,70 e 2009)
Nacional	3 (71,80 e 1988)
Olimpia	3 (79,90 e 2002)
São Paulo	3 (92,93 e 2005)
Santos	3 (62,63 e 2011)
Cruzeiro	2 (76 e 1997)
Grêmio	2 (1983 e 1995)
River Plate	2 (1986 e 1996)
Internacional	2 (2006 e 2010)

Desde 2010 que só vence a competição times brasileiros, como o Internacional, o Santos, o Corinthians e o Atlético-MG.

Tropa de Choque da Força Nacional de Segurança é treinada para conter manifestações violentas durante a Copa do Mundo de 2014

Jornalista Roberto Ramalho

O governo federal formou um total de 10 mil homens que irão apoiar as polícias militares nas 12 cidades-sede dos jogos da Copa do Mundo de 2014 para conter protestos violentos durante o evento.

São os PMs que integram a Força Nacional de Segurança Pública, treinados desde 2011, segundo o diretor da unidade, coronel Alexandre Aragon.

Eles tiveram o aperfeiçoamento intensificado após as manifestações de junho passado durante a realização da Copa das Confederações.

Criada em maio de 2007, a Força Nacional de Segurança é composta por PMs, policiais civis, bombeiros e peritos de todos os estados, que são voluntários e passam por treinamento diferenciado antes de serem enviados para missões excepcionais e de caráter temporário.

Atualmente tramita um projeto de Lei para transformar a Força Nacional de Segurança em Guarda Nacional, como é nos EUA e em outros países.

Pelo jeito o pau vai comer antes, durante, e depois da Copa do Mundo.