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Jornalista envolvido e preocupado com questões sociais e políticas que afligem nossa sociedade, além de publicar matérias denunciando pessoas ou entidades que praticam atos contra o interesse público e agindo, sempre, em defesa da sociedade.

segunda-feira, 14 de outubro de 2013

Promotor de Justiça de apenas 36 anos é brutalmente assassinado com 20 tiros na presença da noiva advogada

Jornalista Roberto Ramalho

Promotor de Justiça de 36 anos foi morto com 20 tiros quando seguia para o fórum de Itaíba, cidade a 340 km de distância do Recife.

Na manhã desta segunda-feira, Thiago Faria de Godoy Magalhães conduzia seu carro quando foi tocaiado por dois automóveis.

Ele viajava na companhia da noiva, a advogada Mysheva Freire Ferrão Martins.

A noiva escapou, saltando do carro em movimento e já está em casa apenas com escoriações nos braços e nas pernas, mas está em estado de choque.

O promotor havia saído de Águas Belas, onde morava, e seguia para Itaíba. O casal se casaria em 1º de novembro.
Itaíba é uma cidade conhecida por crimes de pistolagem, assim como diversas outras do Estado de Pernambuco.

A advogada Mysheva Freire Ferrão Martins e Adauto Martins que estavam no carro com o promotor que dirigia quando foi atingido, mas conseguiram escapar sem ferimentos graves,  já prestaram depoimentos à polícia.

Mysheva Martins era noiva de Thiago Faria e informou à polícia que os três seguiam do município de Águas Belas para Itaíba, municípios do Agreste, quando um veículo de pequeno porte emparelhou ao que estavam. Nesse momento o passageiro do outro carro estendeu uma espingarda – provavelmente de calibre 12 - e disparou. Thiago Faria foi atingido no pescoço e estacionou. Os criminosos continuaram no sentido a Itaíba, mas retornaram e realizaram mais tiros contra o promotor. Ela e o tio conseguiram fugir.
A polícia já trata o caso como sendo crime de execução e não pôde dar detalhes, para não atrapalhar as investigações.

O governador Eduardo Campos e o procurador-geral Aguinaldo Fenelon, do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), também estão engajados no caso.

Nessa segunda-feira, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, determinou que três procuradores do MPF (Ministério Público Federal) acompanhem de perto as investigações do assassinato do professor e promotor de Justiça, além dos quatro delegados que já estão desenvolvendo as linhas de investigações do crime.

 Eles também contam com o apoio de policiais civis e militares do Agreste e Sertão, além de um helicóptero para tentar encontrar e prender os criminosos.

Magalhães também exerceu cumulativamente as funções de promotor de Justiça em Calçado (205 km do Recife) e a 1ª Promotoria Criminal de Garanhuns (232 km do Recife). Além de promotor, Thiago também foi autor de livros jurídicos e era professor conhecido em Pernambuco de cursos preparatórios para concurso.

Também na tarde dessa segunda-feira, a Conamp (Associação Nacional dos Membros do Ministério Público) divulgou nota de repúdio ao assassinato do promotor.
De acordo com a associação, o crime "afronta o profissional que exerce o seu múnus buscando a justiça, a sociedade destinatária de seus préstimos e o próprio estado democrático de direito”.
A entidade ainda exige "celeridade na elucidação do crime e a responsabilização rigorosa de todos os envolvidos" e pede "urgentes medidas no sentido de resguardar a integridade física e a vida dos promotores, procuradores e magistrados, e de seus respectivos familiares, expostos a situações de risco em razão do cargo".
E conclui afirmando que casos de ameaças, atentados e assassinatos de integrantes do sistema judicial são comuns. "Essa realidade é inaceitável, principalmente, porque esses profissionais são alvo de organizações criminosas no exercício de sua função constitucional de garantir o cumprimento das leis e a efetividade do estado democrático de direito no país", diz.
Está na hora de por as Forças Armadas nas ruas, logradouros públicos e caçar esses bandidos que estão ameaçando a todos os brasileiros que tem o direito sagrado de ir e vir e de se manifestar livremente.


sábado, 12 de outubro de 2013

Artigo: 25 anos da Constituição cidadã de 1988

Roberto Ramalho é advogado, jornalista, articulista e blogueiro

A Constituição Federal de 1988 (CF) é considerada como rígida, já que permite a reforma dos dispositivos por um quorum qualificado.

Independente de se tratar de cláusula pétrea as emendas constitucionais dependem de um processo legislativo diferente e solene, além do quorum diferenciado em relação as denominadas leis ordinárias.

A Constituição Brasileira de 1988 é rígida, posto que prevê um processo muito mais rígido para se elaborar uma Emenda Constitucional do que para elaborar uma simples lei ordinária.

Em relação às Constituições anteriores, contudo, a Constituição de 1988 representou um grande avanço e um marco.

As modificações mais significativas foram:

Direito de voto para os analfabetos;

Voto facultativo para jovens entre 16 e 18 anos;

Redução do mandato do presidente de 5 para 4 anos com direito a releição, inclusive para governadores e prefeitos;

Eleições em dois turnos (para os cargos de presidente, governadores e prefeitos de cidades com mais de 200 mil habitantes);

Os direitos trabalhistas passaram a ser aplicados, além dos trabalhadores urbanos e rurais, também aos domésticos;

Direito a greve, mas ainda falta regulamentar;

Liberdade sindical;

Diminuição da jornada de trabalho de 48 para 44 horas semanais;

Licença maternidade de 120 dias (tendo sido aumentada, atualmente, sua ampliação para 160 dias);

Licença paternidade de 5 dias;

Abono de férias;

Décimo terceiro salário para os aposentados;

Seguro desemprego;

Férias remuneradas com acréscimo de 1/3 do salário;

Entre outros direitos e aqueles que ainda serão regulamentados.

Modificações no texto da Constituição só podem ser realizadas por meio de Emenda Constitucional, sendo que as condições para uma emenda modificar a Carta estão previstas na própria Constituição, em seu artigo 60.

Passados 25 anos a Constituição Pátria de 1988 já foi modificada 80 vezes por meio da aprovação e promulgação de 74 propostas de emenda à Constituição (PECs) pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.

Elas acrescentaram, retiraram ou alteraram dispositivos do texto aprovado pelos constituintes em 1988.

Seis modificações foram feitas em 1993, quando ocorreu a revisão da Constituição. Vale salientar que foram os próprios constituintes que fixaram a possibilidade de revisão do texto, uma única vez, depois de cinco anos de promulgada a Carta Magna.

Na época da sua promulgação, o presidente da Assembleia Nacional Constituinte, deputado Ulysses Guimarães, em seu discurso afirmou: "Não é a Constituição perfeita, mas será útil, pioneira, desbravadora. Será luz, ainda que de lamparina, na noite dos desgraçados. É caminhando que se abrem os caminhos. Ela vai caminhar e abri-los. Será redentor o caminho que penetrar nos bolsões sujos, escuros e ignorados da miséria".

Como advogado, opino ser a Constituição de 1988 a melhor e mais avançada que o país já teve ao longo de sua história. Ela é a nossa bíblia cidadã e devemos fazer tudo para respeitá-la e aceitá-la. O resto é conversa fiada.



sexta-feira, 11 de outubro de 2013

Organização que luta contra armas químicas, surpreende e fica com o Nobel da Paz

Jornalista Roberto Ramalho

A Organização para a Proibição de Armas Químicas (Opaq) foi anunciada nesta sexta-feira como vencedora do Prêmio Nobel da Paz 2013.

O prêmio foi uma surpresa geral para as mídias britânica e americana que previam a escolha da ativista Malala Yousafzai, a paquistanesa baleada na cabeça pelo movimento islâmico Taleban por causa da militância pelo direito das mulheres à educação em seu país.

Criada em 1997 e com sede na Holanda, a Opaq implementa a Convenção de Armas Químicas, tratado internacional que baniu o uso deste tipo de armamento muito usado na 1ª e 2ª guerra mundiais, inclusive em outras guerras e conflitos recentes no mundo, como o da  guerra civil na Síria.

Recentemente, a instituição recebeu atenção por ter assumido a missão de destruir o arsenal de armas químicas na Síria.

Em sua história, a Opaq já realizou mais de 5.000 inspeções em 86 países e fiscalizou a destruição de 57.740 toneladas métricas de armas químicas, o que corresponde a 81,1% do total dos estoques de armas químicas declarados pelos países.


quinta-feira, 10 de outubro de 2013

OAB e AMB buscam soluções para o pagamento de precatórios e presidente Dilma enviará projeto de lei ou Medida provisória ao Congresso Nacional, para que a União, Estados e municípios paguem aos credores o que devem

Jornalista Roberto Ramalho com Portal AMB

O presidente da Comissão de Precatórios do Conselho Federal da OAB Nacional, Marco Antonio Innocenti reuniu-se com representantes da magistratura para discutir soluções para o pagamento dos precatórios das fazendas e autarquias do estado e municípios.

Innocenti tratou do assunto com o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Nelson Calandra, e com o coordenador da Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos (Depre) do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), desembargador Pedro Cauby Pires de Araújo, na quinta-feira (3).

Disse o representante do Conselho Federal da OAB: “Tenho certeza que acharemos uma solução, compatibilizando os direitos dos credores e o equilíbrio das finanças de municípios e estados”.

De acordo ainda com Marco Innocenti “chegou a hora de municípios e estados, os devedores de precatórios, deixarem claro como pretendem saldar suas dívidas”.

Ele ressaltou que a reunião visava a contribuir para um acordo entre todos os atores envolvidos na questão da dívida pública - credores, devedores, Judiciário e Governo Federal.

 “Temos que trabalhar juntos em torno de uma solução para esse grave problema, por exemplo, estudando fontes alternativas e extraorçamentárias para quitar a dívida pública”, disse Calandra.

OAB e AMB são coautores de ação direta de inconstitucionalidade (Adin) contra a PEC 4357, a “PEC do Calote”, que estende há 15 anos o prazo de pagamento de precatórios de estados e municípios.


Para solucionar esse problema de uma vez por todas, a presidente Dilma estará enviando uma Medida provisória ou um projeto de lei ao Congresso Nacional, onde a União, os Estados e municípios ficam obrigados a pagar todos os precatórios devidos em até seis anos, recolhendo até 6% da Receita Líquida mensal.
Greve dos bancários sinaliza nova chance para ganhador que não retirou prêmio de R$ 23 milhões da Mega-Sena

Jornalista Roberto Ramalho

Por causa da greve dos bancários que continua sem solução à vista, a Caixa Econômica Federal admitiu a possibilidade de pagar os R$ 22.933.056,04 da Mega-Sena a um apostador de Ponta Grossa (Paraná) que não apareceu para retirar o prêmio até às 16 horas dessa quarta-feira, que era o prazo máximo para o resgate.

Segundo a CEF, caso apareça, o ganhador deverá comparecer a uma agência do banco no dia seguinte ao fim da greve dos bancários, que já dura 21 dias.

O pagamento seria feito após avaliação da legitimidade do bilhete, já que, segundo a Caixa, são frequentes as tentativas de fraude.

Os ganhadores da Mega-Sena têm prazo de 90 dias para resgatar o dinheiro em uma das agências do banco. Os prêmios não resgatados são aplicados na área de educação, mas precisamente no Fies.


quarta-feira, 9 de outubro de 2013



TST determina e greve nos Correios acaba

Jornalista Roberto Ramalho

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou nessa terça-feira o fim da greve dos funcionários da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). 

Pela decisão da Seção Especializada em Dissídios Coletivos do TST, os empregados devem voltar ao trabalho a partir dessa quarta-feira. 

Na decisão, os ministros concluíram que a paralisação, iniciada em setembro, não foi abusiva. Mas ordenaram que os funcionários façam a compensação dos dias parados.

O TST também confirmou que os empregados dos Correios terão um reajuste de 8%. 

O índice já havia sido definido num acordo firmado entre empresa e trabalhadores. 

O tribunal resolveu, também, que o reajuste no vale-alimentação será de 6,27%. Os ministros determinaram que o plano de saúde fosse mantido para a categoria.

Foi observado que o plano de saúde é vital para os trabalhadores, uma vez que ficam expostos a sol e chuva, principalmente os carteiros.

terça-feira, 8 de outubro de 2013

Bancários decidem manter a greve que já chega há 20 dias

Jornalista Roberto Ramalho

Em assembleias, os bancários em greve decidiram rejeitar a proposta de reajuste de 7,1% oferecida pela Fenaban (Federação Nacional dos Bancos).

Com isso, está mantida em todo o Brasil a greve, que nessa terça-feira completa 20 dias.

Segundo o Comando Nacional dos Bancários, a paralisação fechou ontem 11.717 agências bancárias e centros administrativos, o que representa 54,5% das 21.500 unidades no país.

Os bancários pedem reajuste salarial de 11,93% (5% de aumento real além da inflação), Participação nos Lucros e Resultado (PLR) de 3 salários mais R$ 5.553,15, piso de R$ 2.860 e o fim de metas abusivas.

Enquanto isso, sequer o TST agendou o dissídio coletivo para acabar com  a greve que está prejudicando o comércio, causando a diminuição das vendas pela passagem do dia da criança e quem precisa pagar suas contas.


Até quando isso vai continuar?