Ministro decano Celso de Mello vota a favor dos embargos infringentes e penas de 12 réus serão rediscutidas pelo STF

Jornalista Roberto Ramalho

O Supremo Tribunal Federal, por 6 votos a 5, aceitou que 12 dos 25 condenados do chamado mensalão tenham reavaliadas algumas de suas penas.

Agora à tarde, o mais antigo dos ministros, Celso de Mello, desempatou a questão, aceitando a apresentação dos novos recursos, chamados de embargos infringentes, para os casos em que um condenado teve quatro votos a seu favor no julgamento já realizado.

Esse recurso está previsto no artigo 333 do Regimento Interno do Supremo, mas não consta na lei 8.038/1990, que regula as ações no STF. Por isso, houve impasse na Corte.

Depois do voto do ministro, a audiência foi suspensa por 30 minutos. No seu retorno foram debatidas questões sobre o novo relator, que agora não mais terá revisor.

O novo relator escolhido é o ministro Luiz Fux.

Ministros devem analisar embargos infrigentes só no ano que vem. Recurso serve apenas para condenações que tiveram pelo menos 4 votos favoráveis ao réu.

Segundo informações do site G1, da Globo, os embargos infringentes possibilitam a reanálise de provas e podem mudar o mérito de condenações que tenham ocorrido com quatro votos favoráveis. A maioria dos réus foi condenada por dois ou três crimes e, nesses casos, o novo julgamento não reverteria toda a condenação.

De acordo ainda com o G1, dos 25 condenados pelo Supremo, 12 têm direito aos infringentes. São os casos de João Paulo Cunha, João Cláudio Genú e Breno Fischberg, que nas condenações por lavagem de dinheiro obtiveram ao menos quatro votos a favor. Outros oito réus (José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares, Marcos Valério, Kátia Rabello, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz e José Roberto Salgado) foram condenados no crime de formação de quadrilha por seis votos a quatro. 

Simone Vasconcelos também obteve quatro votos favoráveis no crime de quadrilha, mas a punição prescreveu e ela não pode mais pagar por este crime. No entanto, ela ainda poderá recorrer caso os infringentes sejam aceitos.

Lamentável! Perdeu o Poder Judiciário e o povo brasileiro. A decisão do ministro Celso de Mello foi um verdadeiro incentivo à impunidade.

Nota  

E um de meus processos que tramita do 5° Juizado Especial Cível e Criminal, situado em Bebedouro, teve a audiência marcada para segunda-feira, dia 23.09.2013, adiado.

A razão ainda não sei. Mas o processo diz respeito a uma ação de Danos Morais contra a Operadora de Cartões de Crédito Itaucard.

A audiência era de Instrução e Julgamento e o processo já tramita por quase 500 dias.

Seria debatido o Dano Moral e as multas executadas em decorrência da Operadora ter descumprido uma decisão judicial.

Isso é uma vergonha! O Poder Econômico ainda dita as regras nesse país. A  nova audiência ainda será remarcada. Só espero que ainda seja esse ano. Sic!

Novo procurador geral da República, Rodrigo Janot, assume cargo e pode pedir prisão dos réus do mensalão

Jornalista Roberto Ramalho

O novo procurador-geral da República, o mineiro Rodrigo Janot, assumiu nessa terça-feira o posto de procurador geral da República

A presidente Dilma Rousseff pediu nesta terça-feira (17) ao novo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para resistir às “pressões que pretendem exercer influência indevida” sobre o Ministério Público.

Dilma deu posse nesta terça-feira a Janot, de 56 anos. Ele será o novo chefe do Ministério Público Federal no lugar de Roberto Gurgel, que deixou o cargo em agosto após um mandato de quatro anos.

Tudo leva a crer que ele pode pedir a prisão dos 14 condenados no processo do mensalão que não têm direito aos embargos infringentes, caso esse tipo de recurso seja aceito pelo Supremo Tribunal Federal (STF), antes mesmo do fim do julgamento.

Durante a campanha pelo comando da Procuradoria-Geral da República (PGR), Janot afirmou que a prisão que decorre do mensalão é consequência lógica da condenação.

Julgados os recursos, o pedido de prisão será imediato. A opinião de Janot foi dada no primeiro debate entre os candidatos à PGR, em abril passado.

Ele assumiu a chefia da PGR e, nessa quarta-feira, já estará no plenário do STF para acompanhar a sessão de julgamento da Ação Penal 470, na qual o ministro Celso de Mello anunciará se os embargos infringentes serão aceitos ou não.

Mesmo que esse tipo de recurso seja admitido para alguns dos réus do processo, aos 14 condenados caberão apenas os chamados embargos de declaração, ou embargos dos embargos, que devem ser rapidamente rejeitados pela Suprema Corte pelo caráter meramente protelatório.

Assim, a esses condenados (sem direito aos infringentes) não restará mais nenhuma opção de recurso que impeça a aplicação da pena.

Na avaliação de alguns juristas o caso para eles estará totalmente encerrado.

É o que pensa o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Alexandre Camanho.

Nessas circunstâncias (sem possibilidade de mais recursos), tecnicamente a decisão transita em julgado e, portanto, não poderá caber mais nenhum recurso.

Dessa forma, tecnicamente falando, não é mais possível discutir a decisão. E, assim, é o caso de pedir a imediata execução da pena.

Essa é uma atribuição rotineira do Ministério Público, que tem a obrigação de pedir a execução da pena na primeira oportunidade. A execução da pena é o objetivo do nosso trabalho.

Ministro decano Celso de Mello deve votar a favor dos mensaleiros. Mas, ainda existe a esperança na mudança de seu voto

Jornalista Roberto Ramalho

A Sessão em que julgava os embargos infringentes foi suspensa quando o placar estava empatado em 5 a 5.

Caberá ao Ministro Celso de Mello decidir na próxima quarta-feira se votará contra ou a favor dos embargos infringentes.

O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e mais 11 condenados no processo do mensalão tiveram renovadas, nessa quinta-feira, a esperança de escapar da prisão ao ouvir do ministro Celso de Mello, o decano do STF (Supremo Tribunal Federal), que ele deve acatar um recurso previsto apenas no regimento interno da casa, os denominados embargos infringentes.

Este recurso, em um primeiro momento, livrará os mensaleiros de cumprir a pena atrás das grades e dá a todos que tiveram ao menos quatro votos contra a condenação o direito de ter um novo julgamento no próprio STF.

Isto poderá fazer com que alguns crimes venham a prescrever.

José Dirceu, por exemplo, pegou dez anos e dez meses de prisão. Na hipótese dele conseguir ser julgado novamente e ser absolvido do crime de formação de quadrilha, a pena cairia para sete anos e 11 meses, o que daria ao chefe da quadrilha do mensalão o direito de trabalhar e só dormir em à noite em um presídio.

E ainda existe a possibilidade dele ainda poder requerer a prisão domiciliar.

Na tarde e início da noite da sessão que analisava o pedido da defesa dos réus, o presidente do STF, Joaquim Barbosa resolveu interromper o julgamento quando o placar indicava cinco votos a favor dos recursos e cinco contra.

A decisão ficou nas mãos de Celso de Mello. No ano passado ele indicou ser a favor dos embargos e, ontem à noite, em entrevista a Globo News, reforçou esta tese.

Disse ele na ocasião: “Não vejo razão para mudar (o voto). Eu tenho meu texto já pronto, preparado. Formei minha convicção e na próxima quarta-feira irei expor de maneira muito clara, muito objetiva todas as razões que me levam a definir a controvérsia”.

Nessa quinta-feira, ao votar contra os recursos, em uma longa explanação, o ministro Marco Aurélio Mello, que empatou o placar, lembrou que a Suprema Corte cresceu em um momento de descrédito das instituições, mas está a um voto do descrédito. Que responsabilidade, hein, ministro Celso de Mello? Disse, olhando para o decano. Celso de Mello apenas deu um discreto sorriso.

Ontem, também votaram pela prisão imediata dos condenados a ministra Cármen Lúcia e Gilmar Mendes. Eles seguiram o entendimento de Joaquim Barbosa e Luiz Fux.

Do outro lado, Ricardo Lewandowski, como sempre, acompanhou o entendimento de Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber e Dias Toffoli.

Se houver uma grande pressão da OAB, dos órgãos que representam a magistratura, e da sociedade civil organizada, ainda poderá haver a esperança na mudança do voto do ministro Celso de Mello.

Presidente Dilma afirma que espionagem na Petrobrás é grave

Jornalista Roberto Ramalho

A presidente Dilma Rousseff disse que, “se confirmada” a espionagem na rede de computadores da Petrobras pela Agência Nacional de Segurança (NSA) dos EUA, os motivos teriam sido “interesses econômicos e estratégicos”.

Dilma afirmou que o monitoramento da Petrobras “é tão grave quanto” a violação de suas correspondências.

A presidente prometeu que adotará medidas para proteger o país da suposta espionagem dos EUA.

Há 4 dias, a presidente Dilma Rousseff ouviu de Barack Obama que a tentativa de monitorar as comunicações brasileiras “só traz custo”.

Desde que foram divulgados documentos apontando que a NSA havia espionado e-mails da presidente e de assessores, o governo brasileiro suspeitava que os alvos fossem as reservas do pré-sal. E na verdade são as reservas do pré-sal.

O ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo, e a conselheira de Segurança Nacional da Casa Branca, Susan Rice, terão reunião esta semana para tratar do tema.

Opinião do jornalista Roberto Ramalho

Um país que se diz democrático e amigo, não espiona outro. Se eu fosse o presidente da República, romperia relações diplomáticas com Os EUA.

Essa atitude dos EUA foi de uma gravidade indesculpável.

Logo você, Obama!

Ex-baixista do conjunto Charlie Brown Jr, Champignon, é encontrado morto com tiro em São Paulo

Jornalista Roberto Ramalho

O músico Luiz Carlos Leão Duarte Junior, conhecido por Champignon, da extinta banda Charlie Brown Jr, foi encontrado morto na madrugada desta segunda-feira em sua residência no bairro do Morumbi, na zona sul de São Paulo.

Um vizinho do baixista chamou a polícia, assim que ouviu um disparo por volta de 0h30.

Quando chegaram ao apartamento de Champignon, policiais militares encontraram o músico morto com um tiro na boca de pistola 380.

A polícia investiga a hipótese de que ele tenha cometido suicídio.

A mulher do baixista, Cláudia Campos, estava em casa no momento do disparo e foi levada para hospital da região em estado de choque.

Cláudia está grávida de 5 meses. Já Champignon tinha 35 anos e atualmente era o vocalista da banda "A Banca", formada logo depois da morte de outro integrante do Charlie Brown Jr, o Chorão, em março deste ano, por overdose.

Champignon deixou a banda Charlie Brown Jr após brigas com Chorão. Eles não se falavam há muito tempo. No entanto, antes de Chorão morrer vítima de overdose, eles fizeram as pazes.

Após a morte do amigo, Champignon sentiu-se culpado e, após discutir com a esposa após um jantar com um casal de amigos, terminou praticando o suicídio, segundo informações preliminares da polícia científica de São Paulo.

Goleiro defende pênalti e CRB arranca empate com Brasiliense: 0 x 0

Jornalista Roberto Ramalho

Com os ataques pouco inspirados, Brasiliense e CRB ficaram no 0 x 0 na abertura da 13ª rodada da Série C do Brasileirão.

O arqueiro Júlio Cesar foi o nome da partida ao salvar o time alagoano da derrota defendendo um pênalti.

O Brasiliense teve a grande chance de marcar contra o CRB neste domingo, em Taguatinga-DF, aos 36 minutos do primeiro tempo, mas o jogador do time do Distrito Federal, Luquinhas, decepcionou a torcida.

O pênalti defendido pelo goleiro Júlio Cesar fez a diferença no confronto e os times empataram sem gols na abertura 13ª rodada da Série C do Brasileirão. 

O Jacaré, como também é conhecido o time do DF, chegou a 22 pontos no Grupo A, assumindo momentaneamente a sexta colocação.

Com 24, o Galo da Pajuçara subiu para o segundo posto, mas pode deixar o G-4 ainda neste domingo, com a sequência da rodada.

O Brasiliense vai encarar o Fortaleza na próxima rodada. O duelo está marcado para domingo, às 16h, no Estádio Presidente Vargas. No mesmo dia e horário, o CRB recebe o Treze no Estádio Rei Pelé, em Maceió.

Técnico do CRB, Roberval Davino não gostou da atuação da equipe no primeiro tempo do jogo deste domingo, contra o Brasiliense, mas elogiou a postura dos atletas na etapa final. O Galo empatou sem gols em Taguatinga-DF, e o treinador continua invicto na competição nacional.

Os próximos jogos do CRB serão contra Treze e Rio Branco, respectivamente, ambos no Estádio Rei Pelé, nos dias 15 e 22 deste mês.

Com o empate de 0 x 0 contra o Brasiliense, o time da Pajuçara chegou à vice-liderança da Série C, agora com 24 pontos e aguarda o fechamento da 13ª rodada para confirmar qual será a sua nova posição na tabela.

Escalações

Brasiliense - Welder; Bocão, Eli Sabiá, Luan e Jorge Henrique; Júlio Bastos, Hudson (Peninha) e Everton; Válber (Washington); Luquinhas e Laécio (Moisés). Técnico: Roberto Fonseca;

CRB - Júlio César; Diego Aragão, Daniel Marques, Marcus Vinícius e Bruno Recife; Marcinho Guerreiro, Audálio (Filipe), Johnnattan e Danilo Sacramento (João Victor); Reinaldo Alagoano e Denílson (Afonso). Técnico: Roberval Davino.

OBS: este jornalista, embora torça pelo CSA, quer ver o CRB classificado e na 2ª divisão. Somos adversários em Alagoas, não fora dele. Da mesma forma torço para que o ASA suba para a série A, mas, com os altos e baixos do time, fica difícil. Precisamos elevar o futebol alagoano no cenário nacional.

Artigo: CSA: das glórias do passado a esperança no presente. Reformulado e acrescentado.

Roberto Ramalho é jornalista, Relações Públicas, articulista e blogueiro

Fundado em Sete de Setembro de 1913, não é possível mais aceitar que o Centro Sportivo Alagoano continue, ainda, novamente, na 4ª divisão do futebol brasileiro.

Não vejo outros culpados senão a diretoria anterior do clube azulino, que afundou de vez a agremiação. Com a nova diretoria eleita, espera-se que o CSA reconquiste seu espaço e possa fazer uma excelente campanha na Copa do Nordeste de 2014, lutando para conquistar o título máximo da competição, que vale uma vaga para a Copa Sul-americana.

Se pelo menos não souberam encontrar meios de levar o CSA à conquista do título do campeonato alagoano, pelo menos evitassem o vexame do glorioso time alagoano ter ir também, para a 2ª divisão.

O pior de tudo foi de ver o CSA perder duas vezes seguidas para o seu maior rival, o CRB (Clube de Regatas Brasil), ambas as partidas pelo mesmo resultado de 2X1. E ainda ser goleado pela Associação Sportiva Arapiraquense, o famoso ASA de Arapiraca, pelo placar dilatado de 4X1.

Recordo-me muito bem, que na minha época de juventude, na década de 70, o CSA teve mais títulos regionais que o seu oponente, o CRB.

Mas eram partidas ontológicas, sensacionais, com os dois times se revezando nas conquistas, raras vezes um ou outro ganhando duas vezes seguidas. E na década de 60, sendo vice-campeão da extinta Copa do Nordeste daquela época, perdendo para o Sport Clube do Recife, que terminou sendo o campeão.

Na década de 80, o CSA veria a formar um dos maiores times do nordeste, vindo a ser alternadamente vice-campeão da famosa Taça de Prata, por três vezes, hoje conhecida como a 2ª divisão, no qual o CRB nunca conseguiu ser vice-campeão uma única vez sequer, e poder passar para a 1ª divisão, como fez o seu adversário, conhecido por Azulão do Mutange ou de Alagoas.

Lembro-me, muito bem, que a decisão da Taça de Prata de 1980, o CSA enfrentou duas vezes a equipe do Londrina, do Paraná. Na 1ª partida jogada no Estádio Rei Pelé, em Maceió, deu empate de 1X1. Já na 2ª partida na casa do adversário, vitória do time do Londrina de goleada por 4X0, sendo este o campeão.

Na segunda decisão, em 1982, o CSA veria a enfrentar o Campo Grande do Rio de Janeiro vencendo de virada em Maceió por 4X3, em 11 de abril no Estádio Rei Pelé, perdendo a segunda partida na casa do adversário em 18 de abril no Estádio Ítalo Del Cima, no Rio de Janeiro pelo placar de 2X1, e finalmente a decisão, novamente no dia 25 de abril, também no Estádio ítalo Del Cima pelo placar arrasador de 3x0, sendo novamente vice-campeão.

E na Taça de Prata de 1983, o campeão foi o Juventus/SP, e o vice-campeão novamente o CSA de Alagoas. E foi no Site do Juventus que consegui trazer e relembrar os torcedores do glorioso CSA como aconteceu à definição do campeonato, jogado em três partidas.

No Site está escrito o seguinte: O Juventus conquista seu principal título nacional. Ao disputar o Campeonato Brasileiro (Taça de Prata) chegou à final com o Centro Sportivo Alagoano (CSA). No primeiro jogo realizado no estádio Rei Pelé, em Maceió, dia 24 de abril, o time da casa venceu por 3 x 1. Seis dias depois, em São Pauto, no estádio do Corinthians, e com arbitragem de Arnaldo César Coelho, o Juventus ganhou por 3 x 0, gols de Gatãozinho, llo e Bira. Essa vitória provocou uma terceira partida, 72 horas depois, também no Parque São Jorge.

No dia 3 de maio de 1983, a grande decisão. O Juventus conquistou o título de campeão brasileiro, Taça de Prata, sob o comando do técnico José Cândido Sotto Maior, ao vencer o Centro Sportivo Alagoano por 1 x 0, gol de Paulo Martins, cobrando pênalti, aos 26 minutos do segundo tempo. E lá se foi a terceira tentativa de o CSA conquistar o título da 2º Divisão do futebol brasileiro.

Também, na década de noventa, como foi o 4º colocado na extinta Copa do Nordeste em 1998, e tendo o campeão, o Vitória da Bahia, o Bahia, como vice-campeão, e Sport Recife, terceiro colocado, não desejando participar da competição, coube ao CSA participar da última Copa Conmebol, em 1999, hoje Copa Sul-americana.

O time azulino fez bonito na competição. Dessa vez voltou novamente a ser vice-campeão, agora de uma competição internacional, depois de ter vencido o Talleres da Argentina, no Estádio Rei Pelé, em Maceió, pelo placar de 4X2, e de perder para o rival na Argentina por 3X0, no Estádio Olímpico de Córdoba pelo saldo de gols.

Hoje, em pleno século 21, só vemos decepção em cima de decepção e fracasso para o time alagoano. Das vezes que participou da Série C, ou seja, a 3ª divisão teve campanhas decepcionantes, e, também, na atual série D, assim como no campeonato alagoano de futebol, tendo passado pela segunda divisão alagoana em 2004 e 2005,  conquistando um único título de 1ª divisão do futebol alagoano, em 2008, sendo uma vergonha para um time considerado na década de 60, um dos maiores e melhores do Nordeste, e na década de 80, três vezes vice-campeão da segunda divisão, antiga Taça de Prata.

Em termos de títulos estaduais o CSA tem os Campeonatos Alagoanos de 1928, 1929, 1933, 1935, 1936, 1941, 1942, 1944, 1949, 1952, 1955, 1956, 1957, 1958, 1960, 1963, 1965, 1966, 1967, 1968, 1971, 1974, 1975, 1980, 1981, 1982, 1984, 1985, 1988, 1990, 1991, 1994, 1996, 1997, 1998, 1999, 2008, perfazendo um total de 37 títulos. O CRB, seu maior rival, por sua vez conquistou os campeonatos de 1927, 1930, 1937, 1938, 1939, 1940, 1950, 1951, 1961, 1964, 1969, 1970, 1972, 1973, 1976, 1977, 1978, 1979, 1983, 1986, 1987, 1992, 1993, 1995, 2002. Ficando com 27 títulos.

Ao todo os azulinos marcaram por volta de 615 gols e os regateanos 600 gols.

Atualmente são as seguintes as classificações do CSA nos Rankings nacionais e Internacionais:

Internacionais: Ranking da Conmebol (Confederação Sul-Americana de Futebol: 27º (8 pontos);

Ranking atualíssmo da CBF

Ranking criado pela Confederação Brasileira de Futebol que pontua todos os times do Brasil. 

Com a nova reformulação no Ranking da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), que leva em consideração os últimos cinco anos das equipes, o CSA ocupa a 71º posição, com 1.115 pontos, enquanto o seu maior rival, o CRB, está no 50º lugar e possui 2.606.

Porém, ao contrário do novo levantamento realizado pela CBF, que conta apenas o histórico dos últimos cinco anos e posiciona o time muito longe dos primeiros melhores pontuados, o CSA aparece com destaque no Ranking do jornal Folha de São Paulo. A agremiação subiu duas posições e agora está em 21º lugar, deixando para trás o Náutico e o Goiás.

Segundo critérios estabelecidos pelo jornal Folha de São Paulo, o ranking conta títulos e vices na elite do futebol nacional, regional, estadual e internacional. 

Campeonato Brasileiro - Série B Ano 1972 1980 1982 1983 1987 1991 1992 2000 Posição 7º 2º 2º 2º 15º 15º 20º 24º  Campeonato Brasileiro - Série C Ano 1998 1999 2001 2002 2003 2008 Posição 42º 23º 42º 14º 54º 57º

Campeonato Brasileiro - Série D
Ano	2009	2010	2012
Posição	27º	12º	9º

CSA - Centro Sportivo Alagoano

Fundado em 07 de setembro de 1913.

Endereço: Av. Major Cícero de Góes Monteiro, 2597.

Mutange, Maceió/AL - CEP: 57017-320.

Estádio Gustavo Paiva (Mutange).

Site oficial: www.centrosportivoalagoano.com.

DIRETORIA ELEITA EM 30.08.2013 E QUE TOMOU POSSE EM 7.09.2013

Jurandy Torres - Presidente;

Lumário Rodrigues - Vice-presidente;

Milton Pereira - Vice-presidente Administrativo;

Rafael Tenório - Vice-presidente Financeiro;

Walmar Peixoto - Vice-presidente Jurídico;

Breno Gama - Vice-presidente de Marketing;

Geraldo Lessa - Vice-presidente Médico;

Raimundo Tavares - Vice-presidente de Futebol Profissional;

Zequinha dos Santos - Vice-presidente de Futebol Amador;

Raniel Holanda - Vice-presidente de Patrimônio;

Fernando Barros - Vice-presidente Social;

Sílvio Camelo - Presidente do Conselho Deliberativo;

Evandro Lôbo - Vice-presidente do Conselho Deliberativo.

Boa sorte a nova diretoria do CSA. Que, finalmente possam resgatar o caminho das vitórias, dos títulos e da tradição.

Originariamente publicado em: http://www.webartigos.com/artigos/csa-das-glorias-do-passado-a-esperanca-no-presente/28240/#ixzz2eBcL6bXX