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Jornalista envolvido e preocupado com questões sociais e políticas que afligem nossa sociedade, além de publicar matérias denunciando pessoas ou entidades que praticam atos contra o interesse público e agindo, sempre, em defesa da sociedade.

quinta-feira, 5 de setembro de 2013

PGR pedirá prisão imediata de José Dirceu e outros condenados no processo do mensalão

Jornalista Roberto Ramalho

Nove meses depois da condenação de 25 pessoas por participação no mensalão, assim que o Supremo Tribunal Federal concluir o julgamento do caso ao analisar um dos principais pontos dessa fase do processo, se aceita reavaliar os casos de 12 réus cujas condenações ocorreram com ao menos 4 votos a favor de sua absolvição.

Caso o STF defina que esse tipo de recurso não é válido, a Procuradoria-Geral da República afirmou estar pronta para pedir a prisão imediata dos condenados no mensalão.

Antes de decidir se esses condenados, incluindo o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu, vão ter uma segunda chance, o STF precisa analisar os dois últimos pedidos de redução de pena pendentes do primeiro lote de recursos apresentados.

O STF já analisou 23 dos 25 recursos desse primeiro lote.

Já o site da revista Veja entrou no assunto, por ângulo diferente afirmando que a decisão é se o STF decidirá hoje se os 11 mensaleiros terão novo julgamento.

Todavia, ficou para a próxima semana a análise dos embargos infringentes, havendo a possibilidade de que a corte encerre julgamento em definitivo e determine prisão de condenados.

Na reta final da apreciação do primeiro lote de recursos do mensalão, quatro ministros mudaram seus votos e se posicionaram pela redução da pena de condenados por formação de quadrilha.

A decisão do quarteto, contudo, não muda a decisão do julgamento porque esses ministros representam uma minoria entre os 11 integrantes da corte.

Segundo informa o site da  Folha de São Paulo, o STF (Supremo Tribunal Federal) concluiu nesta quinta (5) a análise de todos os pedidos de redução de pena dos condenados no mensalão, mas não decidiu se 12 réus terão ou não direito a novo julgamento.

Apenas o presidente do STF, Joaquim Barbosa, se posicionou sobre os embargos infringentes, recursos que podem levar a um novo julgamento de réus condenados por placares apertados, com pelo menos quatro votos pela absolvição. Ele foi contrário à medida.

Após o voto de Barbosa, o ministro Luís Roberto Barroso propôs que a corte aguardasse até a semana que vem para que os advogados pudessem se manifestar sobre o tema.
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segunda-feira, 2 de setembro de 2013

Ministro do STF suspende os efeitos da sessão da Câmara dos Deputados que não cassou mandato de deputado presidiário

Jornalista Roberto Ramalho

O ministro Barroso, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar suspendendo os efeitos da sessão da Câmara Federal que não cassou o mandato do deputado Natan Donadon que se encontra preso no presídio da Papuda.

Em votação secreta, 233 deputados se manifestaram a favor da cassação, mas seriam necessários 257 votos.

131 deputados votaram pela manutenção do mandato e 41 se abstiveram sobre o mandato do deputado que está preso desde 28 de junho na Papuda, em Brasília, onde cumpre pena de 13 anos de cadeia.

Ao conceder a liminar, o ministro deu prazo de dez dias para que a Câmara dos Deputados e a Advocacia Geral da União se manifestem sobre o caso.

Depois que as informações chegarem, o ministro Barroso enviará o processo para julgamento pelo plenário do STF. 

Em sua liminar sobre o ainda deputado Donadon, o ministro Barroso disse que todo condenado em regime fechado, por prazo superior ao que lhe resta de mandato, não pode exercer cargo político.

Opinião de Roberto Ramalho


Lugar de criminoso é na cadeiaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaa!

sexta-feira, 30 de agosto de 2013

Deputado Donadon, condenado a 13 anos de cadeia e cumpre pena na Papuda quer manter salário de 27 mil reais. Presidente do STF critica parlamento
Jornalista Roberto Ramalho
A defesa de Natan Donadon, deputado que está preso e escapou da perda do mandato após votação secreta no plenário da Câmara dos Deputados, disse que vai reforçar em ação no Supremo Tribunal Federal a contestação da suspensão do pagamento do salário do parlamentar, que é de R$ 26,7 mil.
Donadon, expulso do PMDB, está preso há dois meses no presídio da Papuda, em Brasília, em decorrência de condenação em definitivo pelo Supremo a 13 anos e 4 meses de prisão, por desvio de dinheiro público e formação de quadrilha.
Mesmo Donadon tendo escapado de perder o mandato, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves, decidiu afastá-lo do cargo.
Apesar disso, o deputado afastado quer manter seus familiares no apartamento funcional, o salário, a cota de gabinete e o serviço médico.
O advogado de Donadon alega que ele tem direito a tudo porque ainda é parlamentar e recorreu ao Supremo Tribunal Federal.
Em entrevista a imprensa, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, disse nesta sexta-feira (30) lamentar o "impasse constitucional absurdo" provocado pela decisão do plenário da Câmara, que rejeitou a cassação do deputado Natan Donadon (sem partido-RO).
Disse o presidente do STF: "Durante o julgamento no STF, eu adverti para eventuais consequências que lamentavelmente vieram a acontecer. Lamento muito que estejamos hoje diante desse impasse constitucional absurdo. Mas o Congresso é soberano, tomou a sua decisão. Ele terá que conviver e lidar com as consequências", declarou Barbosa.
E concluiu afirmando: "Eu espero que o Congresso Nacional encontre rapidamente uma solução para esse impasse incontornável no qual nos encontramos. Quando nós julgamos no ano passado e neste ano, nós decidimos sobre a perda do mandato. Disse que seria uma incongruência constitucional muito grande manter-se no Congresso um parlamentar condenado criminalmente ou eventualmente um parlamentar a cumprir pena. Chamei a atenção para a impossibilidade física disso".
O presidente do STF recebeu, na categoria Gestão Pública, o Prêmio Presidente José Alencar de Ética, da Associação Comercial do Rio.

quinta-feira, 29 de agosto de 2013

Deputado condenado à prisão por peculato e formação de quadrilha, tem seu mandato garantido pelos seus pares em votação secreta

Jornalista Roberto Ramalho

Em votação secreta, a Câmara dos Deputados rejeitou a cassação do mandato do deputado federal Natan Donadon, de Rondônia.

O deputado está preso desde o dia 28 de junho no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, onde cumpre pena de 13 anos devido à condenação por peculato e formação de quadrilha pelo Supremo Tribunal Federal.

Na sessão dessa quarta-feira, 233 deputados votaram a favor do parecer aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça, favorável à cassação. Porém, o número foi insuficiente para a perda do mandato, que exige ao menos 257 votos.

Outros 131 deputados votaram pela manutenção do mandato de Donadon e 41 se abstiveram.

No entanto, após a votação, o presidente da Casa, Henrique Alves, afirmou que o deputado será afastado por causa da condenação pelo STF e convocou o suplente imediato, o ex-ministro da Previdência e ex-senador Amir Lando para tomar posse.

Segundo a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, com a rejeição da cassação, Donadon manterá o status de parlamentar, mas o mandato ficará suspenso enquanto ele estiver preso.

O PSDB e o PPS protocolaram na noite desta quinta-feira (29) um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a anulação da sessão da Câmara dos Deputados ocorrida nesta quarta que livrou o deputado preso Natan Donadon (sem partido-RO) da cassação do mandato. 

Faltaram 24 votos para a perda do mandato, e o deputado acabou afastado por decisão do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

Na ação, os dois partidos alegam que a condenação de Donadon a 13 anos de prisão por formação de quadrilha e peculato já pressupõe a perda de mandato, sem a necessidade de votação de deputados. A posição já era definida pelo PSDB quando a cassação do deputado estava em discussão na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara (CCJ).

Declaração de parlamentares influentes e de ministros do STF sobre o assunto:

Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), presidente da Câmara: "Tem que entender que há uma Constituição e um regimento da Casa que determina que assim seja [que o processo fosse submetido ao plenário]. Eu, como presidente, não sou ditador. Eu não faço o que eu quero”.

Renan Calheiros (PMDB-RO), presidente do Senado: "Acho que não desgasta (a imagem do Legislativo) porque precisamos ter respostas prontas, rápidas, céleres, e a mais rápida, a mais célere e mais eficaz resposta é a aprovação da PEC 18, que não tolera mais que essa situação persista: a compatibilidade da prisão com o exercício do mandato legislativo".

Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF): "Eu não vejo assim. Não se trata de preparativo (para o caso de outros parlamentares condenados no mensalão). É um episódio isolado, mas que mostra a força da hermenêutica do interesse, do corporativismo, e vejam as incongruências a que nós estamos submetidos".

Marco Aurélio Mello, ministro do STF: "O que eu percebo é que se fez uma escolha discrepante da Constituição Federal porque pelo artigo 15, enquanto durarem os efeitos da condenação, tem se a suspensão dos direitos políticos. [...] Com a condenação, é a ordem natural das coisas, a Constituição estabelece a simples declaração da Mesa da Câmara pela perda do mandato. Não passa pela cabeça de ninguém que alguém com direitos políticos suspensos possa exercer um mandato”.

Deputado Candido Vaccarezza (PT-SP): "O resultado de ontem influencia todo o debate na Câmara. Hoje, diversos deputados se manifestaram num clima de ressaca, de contrariedade pela votação e diversos deputados inclusive se manifestaram favoráveis a acelerar a votação do voto aberto para processos de cassação. Houve deputados que se manifestaram a favor do voto aberto em geral. Mas isso não é mérito da discussão desse grupo. Entra também como um dos itens da reforma política. O voto aberto ou não. Nós vamos debater esse assunto aqui".

Rubens Bueno (PR), líder do PPS na Câmara: “A Câmara dos Deputados está de luto. É de uma tristeza histórica o que está acontecendo nesta noite, e o voto secreto leva a isso. Foi chamada a atenção na Comissão de Constituição e Justiça de que isto [rejeição à cassação] poderia acontecer e que não derrogaria nenhum ato do STF”.

Manuela D’Ávila (RS), líder do PCdoB na Câmara: "Precisamos transformar esse luto numa manifestação concreta de que alteraremos o futuro da Câmara. E esse futuro deve ser alterado fazendo valer a votação da PEC do voto secreto. Não podemos conceber que essa história se repita infinitamente".

Natan Donadon (sem partido-RO): "Não sou ladrão, nunca roubei nada. É acusação injusta".

Opinião do jornalista Roberto Ramalho

Esse deputado corrupto e ladrão, e que escapou da cassação, deveria concorrer, se pudesse, a eleição para ser Papa. Ele é um santo, minha gente!

Mas o culpado disso tudo é o próprio eleitor. Por isso não tem o direito de reclamar pela existência de um sistema de saúde precária, e de Escolas caindo aos pedaços em todo o Brasil.

Canalhas não são eles, canalha é aquele que elege esse tipo de escória para representá-lo.



terça-feira, 27 de agosto de 2013

Artigo: A importância da Psicologia como ciência prática
Roberto Ramalho é jornalista, relações públicas, escritor e blogueiro
Em sua obra Diccionario de Psicologia, Eduardo Bruce conceituado professor da Universidad de las Américas - Escuela de Psicologia –, define Psicología como a Ciencia que estudia la actividad psíquica y el comportamiento de los organismos.
Todos devem saber e compreender que a Psicologia é uma ciência relevante em nossas vidas. O campo da psicologia em sua totalidade é bastante vasto e  expõe teorias, pesquisas e métodos, além de propor aos acadêmicos que compreendam como esses diversos elementos são interligados, terminando por constituir um conjunto integrado e conexo.
Os conteúdos e métodos desta ciência do comportamento são fundamentais. A Psicologia busca dar fundamentos biológicos e sociológicos para estruturar o processo comportamental.
Assuntos dos mais variados assuntos são tratados: percepção, motivação, emoção, aprendizagem, inteligência, etc. Se tematizam, ainda, conceito, teorias, ajustes e desajustes da personalidade.
A construção da Psicologia como ciência, desde seu ponto de partida na Alemanha, até sua expansão na América do Norte, tem como seus principais expoentes e apresenta os principais teóricos que sustentaram sua evolução, assim como o trajeto de sua solidificação no Brasil, Sigmund Freud, Carl Gustav Jung, entre outros.
A Psicologia como ciência, profissão, ensino e meio de promoção do bem-estar humano é uma realidade insofismável e incontestável. Realça o valor dos procedimentos científicos tanto na aquisição como na aplicação do conhecimento psicológico. 
A Psicologia apresenta o ser humano como capaz de ser agente e paciente. Para ela é reservada a opção de buscar a autorrealização do ser humano, sem descuidar dos limites que a realidade social, econômica e cultural impõem.
A experiência clínica dos profissionais envolvidos no processo de atendimento da Psicologia hospitalar contribui na abertura de novos caminhos e busca de novos conhecimentos.
De maneira didática, informativa e interventiva, a Psicologia aborda aspectos teórico-clínicos nas mais diversas facetas da instituição hospitalar, sem deixar de ressaltar a importância da multidisciplinaridade neste contexto.
A Psicologia proporciona abrangente visão das questões que envolvem os comportamentos que se afastam do socialmente aceito. Conceitos e análises, pautados por cuidadosa neutralidade, evidenciam a sólida experiência dos seus criadores.
As situações são apreciadas de maneira sensível, porém, sem paixões e radicalismos. Assim também são tratados os assuntos relacionados a dramas emocionais e conflitos que, invariavelmente, chegam ao Poder Judiciário.
Fundamentos da fisiologia dos fenômenos mentais precedem as principais teorias de psicologia e dessa convergência emerge uma percepção sistêmica do comportamento humano.
Um dos ramos da Psicologia, a Psicologia Social, dá ênfase ao impacto da interação social, da associação ao grupo e da estrutura social no comportamento social do indivíduo, além de tratar dos processos intrapsíquicos de cognição, atribuição e aprendizagem subjacentes ao comportamento social.
Os resultados de pesquisas empíricas e levantamentos e amostras de experimentos e observações apresentados no decorrer do tempo exemplificam esses processos.
Em sua obra “Fazer Psicologia”, Editora Casa do Psicólogo, 1ª Edição, 348 páginas, Monica Medeiros Kother Macedo afirma que a satisfação de concluir uma clínica-escola, constitui tarefa admirável e de grande valor, em razão de possibilitar a profissionais da área de saúde e, também, a acadêmicos construir uma visão mais integrada sobre os serviços ali prestados, sobretudo em relação às possibilidades de pesquisa, e a diversidade de linhas teóricas passíveis de serem abarcadas em um mesmo contexto.
A experiência a ser seguida pelos vários serviços-escola existentes no país, em face de oferecer um conhecimento cada vez mais apurado da variedade de experiências existentes, das características regionais e, por consequência, possibilitar um maior intercâmbio entre os serviços-escola e entre estes e o sistema de saúde, é bastante importante na vida do psicólogo, sobretudo depois que foram criados os CAPS (Centros de Atenção Psíquicos Sociais).
De William James a Abraham Maslow, passando por Freud e Chomsky, temos os Psicólogos que construíram e desenvolveram a Psicologia moderna.
Mas, o maior de todos os Psicólogos foi, sem nenhuma dúvida, Sigmund Freud, que é considerado por muitos o pai da psicologia. O médico austríaco dedicou-se à neurologia e tratou pacientes com distúrbios nervosos.
Ao observar suas sessões de análise com uma técnica inovadora chamada associação livre, Sigmund Freud conseguiu ter acesso à mente de seus pacientes e determinar a causa de suas ansiedades. Freud é mais conhecido em razão de suas teorias sobre o complexo de Édipo, a dinâmica do inconsciente e os conceitos de id, ego e superego.
Sites sobre Psicologia no Brasil e no mundo
Esses são alguns dos principais sites sobre Psicologia:
Site da Academia Brasileira de Psicologia. É uma entidade fundada por um grupo de psicólogos com a finalidade de pesquisar e desenvolver os estudos das ciências mentais.
Site da Academia Internacional de Psicologia, uma entidade de âmbito internacional. Tem por finalidade a pesquisa e a divulgação das ciências mentais.
Aqui temos a página da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Psicologia. O objetivo dessa entidade é o de estimular a formação de profissionais para pesquisa e pós-graduação em Psicologia.
Esse Site possui um sistema de busca, que embora seja rudimentar, funciona.
Esse Site é um banco de dados muito prático, apresentando mais de 10 mil sites sobre psicologia e ciência relacionada ao estudo da mente, indexados segundo o nome de transtornos mentais. Está disponibilizado em inglês.
Esse Site congrega diversas publicações de Psicologia, nas suas diversas vertentes. Disponibiliza gratuitamente apenas conteúdos denominados abstracts, sendo o acesso ao texto integral pago. Indispensável para pesquisadores. Está em inglês
O FENPB é a sigla de Fórum de Entidades Nacionais da Psicologia Brasileira. Na prática essa entidade que representa uma associação das associações e ONGs da Psicologia brasileira, dentre as quais estão presentes a ABEP, o CFP, Fenapsi, entre outras.).
Site da Federação Nacional dos Psicólogos.
Glossário Geral de Neurociências e Saúde Mental da Universidade Aberta da Catalunha, na Espanha.

Aqui estão disponibilizados periódicos de diferentes áreas, incluindo psicologia, medicina, criminologia, ciências sociais, educação, serviço social, e leis. A base da CAPES possui mais de 1,5 milhões de itens. É preciso ter autorização para consultar a base.
Site mantido pela Universidade de São Paulo, que disponibiliza uma Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP.


segunda-feira, 26 de agosto de 2013

Ajuda a senador da oposição a sair da Bolívia acaba com demissão do ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota. Luiz Alberto Figueiredo que servia na ONU será o novo chanceler do Brasil

Jornalista Roberto Ramalho

O chanceler brasileiro Antonio Patriota foi demitido  do cargo hoje à noite pela presidente Dilma Rousseff, após o episódio da fuga do senador oposicionista Roger Pinto, que acusa o presidente boliviano, Evo Morales, de assédio judicial.

Com a fuga do senador boliviano que já estava na Embaixada brasileira há 15 meses esperando o salvo conduto, o governo boliviano mostrou-se irritado com a ação que o retirou do país.

Roger Pinto é acusado de corrupção pelo governo boliviano e estava na missão do Brasil, que lhe concedeu asilo, desde maio de 2012, mas a Bolívia se recusava a autorizá-lo a viajar.

Na sexta-feira, o senador foi retirado da embaixada num carro diplomático, escoltado por militares brasileiros.

Após 22 horas de viagem, Roger Pinto chegou ao Brasil no sábado. O Itamaraty emitiu nota anunciando que investigaria a ação e convocou o encarregado de negócios da embaixada para esclarecimentos.

A Bolívia anunciou que pedirá a extradição do senador e comunicou a evasão do político à Interpol, mas evitou polemizar com o governo brasileiro. 

Agora à noite, chamado pela presidente Dilma Rousseff para dar explicações, Antonio Patriota não teve outra saída senão entregar o cargo.

O Palácio do Planalto anunciou como novo ministro Luiz Alberto Figueiredo, atual embaixador do Brasil na Organização das Nações Unidas (ONU). Patriota passará a ser o novo representante do Brasil nas Nações Unidas.


domingo, 25 de agosto de 2013

Thomaz Belucci estreia contra espanhol no US Open, tentando dar a volta por cima

Jornalista Roberto Ramalho

O US Open, um dos principais torneios do circuito mundial de tênis, começa com tudo nesta segunda-feira, com as estreias do suíço Roger Federer, do espanhol Rafael Nadal, da americana Serena Williams e dos brasileiros Thomaz Bellucci e Rogério Silva.

Nadal que ocupa o 2° posto no Ranking da ATP (Associação dos Tenistas Profissionais) e vem ganhando vários torneios de grande importância joga por volta de 15h30 contra o norte-americano Ryan Harrison, após os jogos de Agnieszka Radwanska e Venus Williams.

Já a norte-americana Serena  Williams  abre a rodada noturna às 20h diante da italiana Francesca Schiavone e o suíço Roger Federer fecha a rodada contra o esloveno Grega Zemlja na sequência.

O tenista brasileiro Thomaz Bellucci, que não vem bem esse ano tendo sido eliminado em vários torneios de ATP e Masters 250, 500 e 1000, joga a terceira partida da quadra 4, provavelmente com início às 15h30.

O paulista jogará contra o espanhol Roberto Bautista Agut. Já Rogerinho, que passou pelo qualificatório, pega o canadense Vasek Pospisil por volta de 17h.