Presidente nacional da OAB afirma que PEC dos Recursos é inconstitucional

Jornalista Roberto Ramalho

Durante o debate sobre a Proposta de Emenda à Constituição 15/2011, denominada PEC dos Recursos, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinícius Furtado Coêlho, afirmou que a matéria é claramente inconstitucional. A audiência foi realizada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ).

De acordo com ele, o texto original, de autoria do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), já era inconstitucional, principalmente porque tirava da parte o direito ao recurso e dava o direito a uma ação rescisória.

O substitutivo, apresentado pelo relator, o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), seria mais claramente contra a Constituição  Federal de 1988, porque, de acordo com o presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Coêlho, o texto, mantém, em sua origem, o direito ao recurso, mas diz que ele não impede o trânsito em julgado da ação.

Afirmou taxativamente o presidente nacional da Ordem: “O trânsito em julgado diz respeito à inexistência do recurso. É da natureza do trânsito em julgado. É algo como, por exemplo, colocar na Constituição Federal que o direito de propriedade não significa o direito de propriedade”, concluiu.

De acordo com Marcus Coêlho, o novo Código de Processo Civil, já aprovado pelo Senado, e que tramita na Câmara dos Deputados, está criando sistemas inovadores para dar conta da questão de acúmulo de processos nos tribunais, sem criar questões inconstitucionais.

Isso é uma tremenda besteira. Daqui que o novo CPC seja aprovado, ninguém conseguirá mais advogar nas vars em geral e nos Tribunais.

Campeonato brasileiro prossegue com três jogos nesse sábado e sete no domingo, pela 15ª rodada

Jornalista Roberto Ramalho

O Campeonato Brasileiro está chegando à sua 15ª rodada. A partir desse sábado, às 18h30, jogarão Cruzeiro e Vitória, no Mineirão, e Fluminense e Náutico, em Recife. Às 21 horas se enfrentarão Vasco da Gama e Grêmio, no Rio de Janeiro.

Domingo, às 16 horas, os jogos serão entre: Ponte Preta e Goiás, em Campinas, Flamengo e São Paulo, em Brasília, Portuguesa e Botafogo, em São Paulo, e Corinthians e Coritiba, em São Paulo.

A 15ª rodada será encerrada com jogos às 18h30 entre Atlético-MG e Internacional, em Nova Hamburgo (Rio Grande do Sul), Bahia e Santos, em Salvador, Atlético Paranaense e Criciúma, em Curitiba.

O Brasileirão é liderado pelo Botafogo, com 26 pontos, seguido pelo Cruzeiro, o vice-líder, com 25. O atual campeão da Copa Libertadores é o 15º, com 15 pontos.

Senadores de vários partidos políticos deflagram ofensiva contra presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros

Jornalista Roberto Ramalho com Agências de Notícias

Senadores de diversos partidos políticos que se denominam independentes deflagraram na terça-feira uma ofensiva ao presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL).

Convocados pelo senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), os 13 parlamentares discutiram o que chamaram de "falsa" agenda positiva implementada em resposta às manifestações populares, avaliaram a situação de "ameaça" vivida pelos senadores Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e João Capiberibe (PSB-AP), e demonstraram o incômodo com a rejeição de indicados aos Conselhos Nacionais do Ministério Público (CNMP) e de Justiça (CNJ).

Segundo os senadores, Renan Calheiros e aliados têm adotado posturas "não republicanas".

O grupo prepara uma nota em reação a não aprovação, em votações secretas no plenário do Senado, de procuradores para o CNMP e o CNJ.

Orquestrada por parlamentares do PMDB, PT e PTB, a rejeição tem sido considerada uma "vingança" contra o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, responsável pelo envio de denúncias contra vários parlamentares que tem praticado todo tipo de conduta criminosa ao Supremo Tribunal Federal (STF).

"A ideia é que alguém está querendo vingar o trabalho do procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Não podemos usar uma instituição como o Senado como instrumento de vingança", avaliou o senador Pedro Taques (PDT-MT).

Os independentes falaram ainda em "ameaças" que Rodrigues e Capiberibe receberiam em relação a um processo que corre contra eles no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Casa. As denúncias contra eles, enviadas pelo presidente do Congresso à Procuradoria-Geral da República (PGR) no início de 2013, foram arquivadas por Gurgel, que acaba de deixar o cargo por ter expirado o seu prazo.

"Mas ainda há uma representação no Conselho de Ética contra os dois e eles querem que seja julgado, não querem que fique parado", destacou o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP).

Em discursos na tribuna do Senado na terça-feira, o senador do PSOL da Amapá repetiu que a acusação foi fraudada por documentos por ser aliado do senador do PSB do Amapá na Assembleia Legislativa do Estado. "Já na época as denúncias se constavam inverídicas. O denunciante de hoje é réu confesso de falsificação de documentos", destacou o senador Randolfe Rodrigues.

É o velho e temido Renan Calheiros. Com certeza ela será candidato ao governo de Alagoas, enfrentando o atual prefeito de Maceió, Rui Palmeira. Caso ele desista, tudo indica que o candidato será o seu filho, o deputado federal, Renan Filho (PMDB-AL).

Médico-legista alagoano, George Sanguinetti, afirma que filho não assassinou seus familiares e não praticou suicídio

Jornalista Roberto Ramalho

A posição do corpo de Marcelo Pesseghini, de 13 anos, encontrado morto na última segunda-feira, mostra que não houve suicídio e o garoto foi assassinado, afirma de maneira contundente o médico legista George Sanguinetti.

O legista que ficou conhecido por ter refeito o laudo das mortes do casal PC Farias e Suzana Marcolino e por apontar que eles foram assassinados, em 1996, diz que a posição do corpo de como a criança está não caracteriza suicídio.

O corpo do menino Marcelo foi encontrado junto aos dos pais, o sargento da Rota Luís Pesseghini, e a policial militar Andréia Pesseghini, na casa onde moravam, em São Paulo.

O legista comentou o assunto no perfil dele no Facebook. Sanguinetti diz que a posição do corpo de Marcelo diz claramente que o garoto não foi o autor do tiro que o matou, pois a mão direita estava em cima do lado esquerdo da cabeça e o braço esquerdo, dobrado para trás, com a palma da mão esquerda aberta para cima.

De acordo com o perito, essa posição não é a de uma pessoa que se suicidou. “Não estou contestando o trabalho da Polícia de São Paulo, apenas estou apresentando a "linguagem do cadáver de Marcelo", onde diz claramente que não foi autor do tiro que o matou, e conclui na sua página do Facebook: 

“É básico em Criminalística e Medicina Legal que o Perito só atesta o que encontra, só declara o que pode provar. Portanto irei analisar a morte de Marcelo, que tem sido divulgada como suicídio. O membro superior direito encontra-se em flexão, braço-antebraço na parte anterior do tórax (esternal)´dirigindo-se para o lado esquerdo da cabeça, onde a mão direita encontra-se na parte esquerda do segmento cefálico. O membro superior esquerdo, braço-antebraço, em ângulo de 90 graus e a região palmar voltada para o dorso. Foi afirmado que o menor era sinistro(canhoto), impossível disparar arma de fogo com a mão esquerda, na têmpora esquerda e a mão direita, ser encontrada na posição final, onde foi do lado esquerdo, e a mão esquerda fletida para o dorso, apresentando o braço esquerdo=antebraço, rotação para o dorso. Não estou contestando o trabalho da Polícia de São Paulo, apenas estou apresentando a " linguagem do cadáver de Marcelo" onde diz claramente que não foi autor do tiro que o matou. A ausência de exame residuográfico positivo também tem muita importância, como também na epiderme – derme, chumbo, pólvora, antimônio, bário. Como o tiro teria sido com arma apoiada, também sangue e outros materiais orgânicos resultantes da explosão dos gases(lesão de Hoffmann ou buraco de mina)”.

Sanguinetti também foi contratado pelas defesas do casal Alexandre Nardoni e Ana Carolina Jatobá, presos pela morte da menina Isabella Nardoni, e do goleiro Bruno, preso pelo suposto assassinato de Eliza Samudio.

Candidato à presidência da AMB defende pena de morte para magistrado corrupto e depois volta atrás

Jornalista Roberto Ramalho

O juiz Roberto Bacellar, candidato à presidência da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), defendeu de forma veemente a pena de morte para juízes corruptos. Disse ele: "Não se admite pena de morte no Brasil, eu sou contra a pena de morte, mas para esse tipo de autoridade, como juiz, como polícia, que pratica atos de corrupção, aí até mesmo a pena de morte eu acho que seria adequada no País. É duro isso que estou falando, mas é porque quem tem o dever de dar proteção para o cidadão, de ser firme, correto, não pode ser corrupto".

As declarações de Bacellar agitaram a toga. Aliados consideram que ele foi "imprudente" ao pregar a pena capital para os próprios pares envolvidos com malfeitos. Adversários aproveitaram a oportunidade para fazerem críticas.

Há 24 anos na carreira, ele é juiz estadual no Paraná, onde já integrou o Conselho Estadual de Direitos Humanos, e preside a Escola Nacional da Magistratura. Sua manifestação foi publicada em 1.º de julho pela imprensa do Piauí. Em campanha, Bacellar fez conferência com jornalistas e falou sobre a valorização de sua classe.

A AMB tem cerca de 15 mil magistrados em todo o País, é a maior e mais influente entidade da classe.

Bacellar é candidato da situação. Tem o apoio do presidente Henrique Nélson Calandra. Sua plataforma eleitoral prega o resgate "da força da magistratura para um País melhor".

Na próxima segunda-feira, dia 12, Bacellar lança sua chapa com o slogan "AMB para os magistrados, Justiça para o Brasil".

Durante a entrevista, ao abordar o envolvimento de juízes com venda de sentença e o crime organizado, ele declarou: "Isso não é uma prerrogativa, uma exclusividade do Poder Judiciário, todos os poderes têm as suas mazelas, em todas as profissões, mesmo na área do jornalismo, a gente vai encontrar bons e ruins. Temos como ponto de honra trabalhar na valorização do bom juiz. O juiz é aquele que presta um serviço público relevante à sociedade".

Após comentar sobre a pena de morte para autoridades corruptas ele fez uma ressalva, pela garantia do direito de defesa a todos. "Outra coisa é dizer que as pessoas vão ser afastadas de imediato, sem o devido processo legal. Isso não é possível, todo criminoso, pelo mais grave crime que cometa, tem de ser submetido ao devido processo legal, tem de ter o direito de se defender, seja um jornalista, seja um advogado, seja uma pessoa da comunidade. Não admitimos que, seja juiz ou não, seja julgado sem o devido processo legal."

Essa semana Bacellar disse que sua declaração em defesa da pena de morte "é metafórica, força de expressão". "Sou absolutamente contra a pena de morte", afirmou. "A pena de morte não existe no Brasil, nunca vai existir, é cláusula pétrea. Sou a favor do agravamento das penas para os crimes de corrupção, em todos os aspectos, civil, administrativo, econômico e penal. No contexto da entrevista falamos sobre prerrogativas e segurança dos magistrados e também sobre corrupção, grande mal do País." 

Vasco da Gama desperdiça pênalti e empate com Ponte Ponte em 1 X 1

Jornalista Roberto Ramalho

A Ponte Preta arrancou o empate com o Vasco da Gama no segundo tempo da partida em pleno Estádio de São Januário.

O resultado do jogo foi 1 x 1. O time da casa saiu na frente com André, depois de bom cruzamento de Yotún. Depois do gol, a equipe de Dorival Júnior se segurou mais, e não atacava mais com tanta intensidade.

Ai, já no finalzinho da partida, a Ponte Preta aproveitou, e chegou ao gol de empate com o artilheiro do Campeonato, William.

No final, o torcedor vascaíno vaiou o time na descida para os vestiários.

Um jogo foi bastante morno no primeiro tempo e se transformou em um duelo bem mais emocionante e cheio de alternativas na segunda etapa da partida.

O Vasco teve mais a posse de bola, controlou as ações e abriu o placar com André, mas a Ponte Preta soube explorar os erros do adversário, empatou perto do fim com William e salvou o que parecia uma derrota certa.

Ao apito do árbitro, o 1 x 1 deixou frustrados os 6.865 torcedores (com renda de R$ 160.220,00) que estiveram em São Januário.

Para a Macaca, o empate se traduziu em sensação de alívio.

O Cruz-Maltino chegou aos 15 pontos, e agora está na 11ª posição, enquanto a Ponte Preta soma 12, em 15º lugar, flertando com a zona de rebaixamento.

As duas equipes chegaram à terceira partida seguida sem vencer. Juninho poderia ter tornado as coisas mais fáceis, mas perdeu pênalti ainda no primeiro tempo.

FICHA TÉCNICA DA PARTIDA - VASCO 1 X 1 PONTE PRETA

Local: São Januário, Rio de Janeiro (RJ)

Árbitro: Emerson de Almeida Ferreira (MG)

Auxiliares: Ivan Carlos Bohn (PR) e Márcia Bezerra Lopes Caetano (RO)

Cartões amarelos: Pedro Ken e André (VAS), Baraka, César e Ramírez (PON)

Renda e público: R$ 160.220,00 - 6.865 pagantes e 9.347 presentes.

GOLS: André, 12'/2ºT (1-0) e William, 39'/2ºT (1-1)

VASCO: Diogo Silva, Nei (Fagner, intervalo), Jomar, Rafael Vaz e Yotún (Henrique, 25'/2ºT); Abuda, Filipe Soutto (Robinho, intervalo), Juninho e Pedro Ken; Eder Luis e André. Técnico: Dorival Júnior

PONTE PRETA: Roberto, Régis, César, Gustavo (Uendel, 16'/2ºT) e Diego Sacoman; Baraka, Fernando Bob (Magal, 33/1ºT) e Ramírez; Rildo, William e Chiquinho (Everton Santos, 16'/2ºT). Técnico: Paulo César Carpegiani

Psiquiatra famoso afirma que filho de 13 anos, suspeito da chacina, não se enquadrava no perfil de quem mata a família

Jornalista Roberto Ramalho

O psiquiatra Daniel Barros, do Instituto de Psiquiatria da Universidade de São Paulo, disse que as investigações não indicam até agora que o menino Marcelo Pesseghini, de 13 anos, tenha o perfil psiquiátrico padrão de alguém capaz de cometer crimes como o assassinato de sua família em São Paulo.

Disse o psiquiatra: “É preciso muita cautela ao atribuir o crime ao menino. Tudo o que aconteceu é muito atípico”, salienta Barros.

De acordo com o psiquiatra, crimes como o assassinato dos pais normalmente são motivados por históricos de violência familiar, abuso físico ou sexual e razões financeiras, e concluiu dizendo: “Essa pessoa, em geral, não se mata depois. Ela já colocou um fim no que a atormentava”.

E, após ter duvidado da linha de investigação da polícia no caso, o comandante do 18º Batalhão da PM, Wagner Dimas, foi ouvido pela Corregedoria e negou que a cabo Andreia Pesseghini tenha feito denúncias contra colegas da corporação antes de ser morta.

Nessa quarta-feira (8), Dimas disse que a cabo havia denunciado policiais por envolvimento com roubo a caixas eletrônicos.

O comandante afirmou também que não estava "confiante" de que Marcelo Pesseghini, de 13 anos, tenha matado toda a família e depois se suicidado.

A declaração de Dimas gerou crise dentro da Secretaria de Estado da Segurança Pública, já que a investigação aponta o adolescente como o único suspeito de ter cometido o crime.

O delegado que cuida do caso informou que vai convocar o coronel para depor, mas descartou outros suspeitos para a chacina da família. Segundo ele, havia sangue na camiseta do menino, "mas não havia nada no chão, nem pegadas". Em nota à imprensa, o Comando da PM afirma que não houve denúncias registradas na Corregedoria da PM por meio da cabo Andréia Pesseghini contra PMs.