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Jornalista envolvido e preocupado com questões sociais e políticas que afligem nossa sociedade, além de publicar matérias denunciando pessoas ou entidades que praticam atos contra o interesse público e agindo, sempre, em defesa da sociedade.

segunda-feira, 7 de janeiro de 2013



Oposição a Renan busca alternativa para disputar presidência do Senado, mas ele é o favorito para vencer a eleição
Matéria do jornal Valor Econômico dessa segunda-feira, 07.01.2013 e manchete e edição do jornalista Roberto Cavalcanti
A estratégia do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) de adiar o lançamento da candidatura à presidência do Senado para o fim de janeiro, alguns dias antes da eleição - marcada para 1º de fevereiro de 2013, quando o Congresso Nacional retoma os trabalhos -, pode reduzir o tempo do desgaste do seu nome na mídia, mas não irá livrá-lo de constrangimentos com colegas. O grupo que reúne senadores considerados "independentes" do PMDB e alguns de outros partidos contrários à escolha da Renan para suceder José Sarney (PMDB-AP) no comando do Senado pelo biênio 2013-2014 planeja retomar, nos próximos dias, as articulações para tentar lançar um concorrente do pemedebista. Mesmo que seja apenas para forçar um debate, já que a busca por uma alternativa politicamente viável dentro do próprio PMDB fracassou. Essa é uma das reportagens de destaque do jornal Valor Econômico dessa segunda-feira, dia 07.01.2013
"Seria interessante se viesse outra candidatura, não necessariamente a minha", afirma Pedro Taques (PDT-MT), que pretende estar em Brasília por volta do dia 20 de janeiro e propor nova rodada de conversas entre os chamados "dissidentes". Outro senador que colocou seu nome na roda é Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), que concorreu com Sarney em fevereiro de 2011. "Não é veto a quem quer que seja. Mas precisamos ter debate sobre o Senado, conhecer as propostas do novo presidente, o que ele acha de o Poder Legislativo ser pautado pelo Executivo, por exemplo. Como eu não gosto de eleitor de cabresto, também não quero ser senador de cabresto", diz Taques.
Segundo levantou o Valor Econômico, além da discussão de nomes, um documento está sendo elaborado por Cristovam Buarque (PDT-DF) cobrando compromissos do próximo presidente da Casa, seja ele quem for, por maior transparência, mais competência na gestão e uma ação parlamentar eficiente. O documento será discutido com os colegas e, após eventuais mudanças sugeridas, Cristovam espera que ele seja divulgado com a assinatura de um grupo de senadores. "Abordei Renan numa solenidade de fim de ano e perguntei quais eram as propostas dele. Respondeu que nem sabia se seria candidato, que não havia se lançado ainda", relata Cristovam, espantado com a demora do pemedebista em se assumir candidato e discutir a futura gestão.
E o senador Cristovam emendou: "Quer dizer que vamos nos reunir no dia 1º de fevereiro e eleger o presidente sem qualquer debate. Na época em que os coronéis mandavam nas eleições no Nordeste era assim. O eleitor recebia a cédula já com o nome do candidato. É isso que vamos fazer." Por fim, se Renan conseguir driblar as cobranças e não tiver concorrente no dia da eleição, a expectativa do grupo é que haja um número significativo de abstenções ou votos nulos ou em branco. Número insuficiente para ameaçar sua volta ao cargo - que ocupou de 2005 a 2007, quando renunciou por causa de escândalos -, mas com potencial de enfraquecer sua liderança.
Jarbas Vasconcelos (PE), o único pemedebista que é oposição à gestão de Dilma Rousseff, avisou que não vota em Renan. "Se ele for o único candidato, não voto. Ou me retiro da votação ou voto nulo ou em branco", diz. Para Jarbas, as denúncias que levaram a Renan a renunciar à presidência do Senado há cinco anos e a enfrentar processos por suposta quebra de decoro parlamentar (foi inocentado no Conselho de Ética e no plenário) são muito recentes. Uma delas é supostamente ter pago despesas pessoais com recursos de empreiteira. "Os acontecimentos são muito recentes. Por que tem que ser Renan, que renunciou [da presidência da Casa] há pouco tempo, para não ser punido? Numa bancada de cerca de 20 senadores não tem outro nome?", pergunta Jarbas. O pernambucano se recusa a disputar, argumentando que não agregaria nenhum voto da base governista, já que faz oposição a Dilma. Pelas regras e tradição do Senado, cabe ao partido com a maior bancada indicar o presidente, embora ele tenha que se submeter à votação secreta no plenário.
De acordo com o Valor Econômico, o PMDB tem a maior bancada. Renan é do grupo de Sarney, Romero Jucá (RR) e Valdir Raupp (RO), presidente do partido em exercício. Aos poucos, acomodou senadores novatos do partido em cargos importantes, como Eunício Oliveira (CE) e Vital do Rêgo (PB). Foi ampliando a rede de apoios. Nos quadros do PMDB, os nomes cogitados pelo grupo dissidente para disputar com Renan foram os de Luiz Henrique (SC), Ricardo Ferraço (ES) e Pedro Simon (RS). Nenhum, no entanto, concorda em concorrer na bancada, onde o líder Renan é favorito. Luiz Henrique disse que aceitaria apenas se fosse candidato "de consenso".
Segundo destaca o Valor Econômico, até opositores de Renan consideram certa sua eleição, pela habilidade com que derrubou, um a um, a maioria dos obstáculos à sua candidatura. Antes visto com desconfiança pelo Palácio do Planalto, hoje o pemedebista é considerado pelos colegas como o candidato apoiado pela presidente Dilma Rousseff. O sinal mais claro foi a viagem que o senador Luiz Henrique fez à Rússia, na comitiva da presidente, como seu convidado. Ele deixou o Brasil demonstrando ao grupo dissidente algum entusiasmo com uma possível candidatura a presidente do Senado. Chegaram a comentar que Dilma poderia manifestar apoio ao seu nome. Ao retornar, o desânimo mostrado pelo catarinense com o projeto deixou a impressão de que Dilma teria deixado claro seu apoio a Renan. Ou, então, que o assunto não fez parte das conversas, versão dada por Luiz Henrique a pessoas próximas. Na prática, a leitura é que Dilma não alimentou qualquer expectativa de aval do Palácio do Planalto a uma eventual candidatura contra Renan.
O favoritismo do líder do PMDB, que integra o grupo que comanda o partido, ao lado do vice-presidente da República, Michel Temer, e de Sarney, tem outros sinais. Um deles é a posição do PT, que tem o segundo maior número de senadores. "O nome que a bancada majoritária [no caso, o PMDB] indicar é responsabilidade dela. Ao PT é dado o direito de opinar sobre a ocupação dos cargos que lhe cabe na Mesa e nas comissões", explica o atual líder do PT, Walter Pinheiro (BA) ao Valor Econômico.
Entre os senadores, a sensação de fortalecimento de Renan também é alimentada pelos rumores de que o PSDB fez um acordo com o PMDB, na Comissão Parlamentar de Inquérito Mista (CPI) do caso Cachoeira. O PMDB apoiaria a exclusão do nome do governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), dos supostos envolvidos no relatório final, em troca do apoio dos tucanos à eleição de Renan. Nem todos os senadores do PSDB, no entanto, apoiam essa estratégica. Aloysio Nunes Ferreira (SP) e o líder, Álvaro Dias (PR), já participaram das reuniões do grupo que discute alternativas a Renan.
Na quinta-feira, dia 3, Cristovam estava escrevendo o documento que submeteria aos colegas. Nele, o senador do PDT listava problemas recentes da gestão de Sarney. Um deles, a descoberta de que a Casa não desconta Imposto de Renda de parte dos rendimentos dos parlamentares, por não considerá-la salário - coisa que a Câmara dos Deputados já fazia. "Prova de gestão errada", diz Cristovam. Apontado o erro, o Senado pagou o que era cobrado pela Receita. Segundo erro, segundo o senador. Outro "absurdo" citado por ele é o fato de o Congresso não ter votado mais de 3 mil vetos presidenciais e não dar importância a isso.
Quando o Supremo Tribunal Federal (STF) mandou que fossem votados em ordem cronológica, impedindo que o veto de Dilma à mudança na regra de distribuição dos royalties do petróleo passasse à frente dos demais, o comando do Congresso faz uma "presepada" - chegou a imprimir cédulas com os mais de 3 mil vetos para serem votados individualmente pelos parlamentares. Nada foi votado. Cristovam citou, ainda, a "vergonha" que foi o desfecho da CPI do Cachoeira e a não votação do Orçamento Geral da União para 2013. Há, ainda, a denúncia da utilização de "atos secretos", que marcou a gestão Sarney. Afirmou ele ao Valor Econômico: "Tudo isso é resultado de uma maneira como nós nos comportamos. Nós todos, eu inclusive. Estamos apenas discursando. Ficamos sentados nas comissões, votando projetos sem discussão. E no plenário também não há debate. Essa eleição devia ser um momento de marcar uma mudança de posição. O próximo presidente deveria vir com proposta de aumentar a transparência, dar mais competência gerencial e trazer a ação parlamentar para dentro do Senado", define Cristovam.
Segundo revela o Valor Econômico, Renan prepara uma plataforma de gestão para apresentar ao plenário, com promessa de transparência, enxugamento do Senado e medidas consideradas "ousadas" por pessoas que o auxiliam. Mas foi sua habilidade política na liderança, para acomodar os insatisfeitos nos espaços do partido no Senado, que o fortaleceu na bancada. Com o Planalto, aproveitou a relatoria da medida provisória que tratou da renovação das concessões do setor elétrico para garantir a aprovação do texto como queria a presidente.
Renan no comando do Senado e Henrique Eduardo Alves (RN), líder do PMDB na Câmara dos Deputados, na presidência da outra Casa Legislativa dará ao PMDB o controle da pauta congressual nos dois últimos anos do mandato de Dilma. E fortalecerá o papel do vice-presidente Michel Temer, presidente nacional do partido licenciado, como parceiro de chapa de Dilma na disputa pela reeleição em 2014.


Oposição a Renan busca alternativa para disputar presidência do Senado, mas ele é o favorito para vencer a eleição
Matéria do jornal Valor Econômico dessa segunda-feira, 07.01.2013 e manchete e edição do jornalista Roberto Cavalcanti
A estratégia do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) de adiar o lançamento da candidatura à presidência do Senado para o fim de janeiro, alguns dias antes da eleição - marcada para 1º de fevereiro de 2013, quando o Congresso Nacional retoma os trabalhos -, pode reduzir o tempo do desgaste do seu nome na mídia, mas não irá livrá-lo de constrangimentos com colegas. O grupo que reúne senadores considerados "independentes" do PMDB e alguns de outros partidos contrários à escolha da Renan para suceder José Sarney (PMDB-AP) no comando do Senado pelo biênio 2013-2014 planeja retomar, nos próximos dias, as articulações para tentar lançar um concorrente do pemedebista. Mesmo que seja apenas para forçar um debate, já que a busca por uma alternativa politicamente viável dentro do próprio PMDB fracassou. Essa é uma das reportagens de destaque do jornal Valor Econômico dessa segunda-feira, dia 07.01.2013
"Seria interessante se viesse outra candidatura, não necessariamente a minha", afirma Pedro Taques (PDT-MT), que pretende estar em Brasília por volta do dia 20 de janeiro e propor nova rodada de conversas entre os chamados "dissidentes". Outro senador que colocou seu nome na roda é Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), que concorreu com Sarney em fevereiro de 2011. "Não é veto a quem quer que seja. Mas precisamos ter debate sobre o Senado, conhecer as propostas do novo presidente, o que ele acha de o Poder Legislativo ser pautado pelo Executivo, por exemplo. Como eu não gosto de eleitor de cabresto, também não quero ser senador de cabresto", diz Taques.
Segundo levantou o Valor Econômico, além da discussão de nomes, um documento está sendo elaborado por Cristovam Buarque (PDT-DF) cobrando compromissos do próximo presidente da Casa, seja ele quem for, por maior transparência, mais competência na gestão e uma ação parlamentar eficiente. O documento será discutido com os colegas e, após eventuais mudanças sugeridas, Cristovam espera que ele seja divulgado com a assinatura de um grupo de senadores. "Abordei Renan numa solenidade de fim de ano e perguntei quais eram as propostas dele. Respondeu que nem sabia se seria candidato, que não havia se lançado ainda", relata Cristovam, espantado com a demora do pemedebista em se assumir candidato e discutir a futura gestão.
E o senador Cristovam emendou: "Quer dizer que vamos nos reunir no dia 1º de fevereiro e eleger o presidente sem qualquer debate. Na época em que os coronéis mandavam nas eleições no Nordeste era assim. O eleitor recebia a cédula já com o nome do candidato. É isso que vamos fazer." Por fim, se Renan conseguir driblar as cobranças e não tiver concorrente no dia da eleição, a expectativa do grupo é que haja um número significativo de abstenções ou votos nulos ou em branco. Número insuficiente para ameaçar sua volta ao cargo - que ocupou de 2005 a 2007, quando renunciou por causa de escândalos -, mas com potencial de enfraquecer sua liderança.
Jarbas Vasconcelos (PE), o único pemedebista que é oposição à gestão de Dilma Rousseff, avisou que não vota em Renan. "Se ele for o único candidato, não voto. Ou me retiro da votação ou voto nulo ou em branco", diz. Para Jarbas, as denúncias que levaram a Renan a renunciar à presidência do Senado há cinco anos e a enfrentar processos por suposta quebra de decoro parlamentar (foi inocentado no Conselho de Ética e no plenário) são muito recentes. Uma delas é supostamente ter pago despesas pessoais com recursos de empreiteira. "Os acontecimentos são muito recentes. Por que tem que ser Renan, que renunciou [da presidência da Casa] há pouco tempo, para não ser punido? Numa bancada de cerca de 20 senadores não tem outro nome?", pergunta Jarbas. O pernambucano se recusa a disputar, argumentando que não agregaria nenhum voto da base governista, já que faz oposição a Dilma. Pelas regras e tradição do Senado, cabe ao partido com a maior bancada indicar o presidente, embora ele tenha que se submeter à votação secreta no plenário.
De acordo com o Valor Econômico, o PMDB tem a maior bancada. Renan é do grupo de Sarney, Romero Jucá (RR) e Valdir Raupp (RO), presidente do partido em exercício. Aos poucos, acomodou senadores novatos do partido em cargos importantes, como Eunício Oliveira (CE) e Vital do Rêgo (PB). Foi ampliando a rede de apoios. Nos quadros do PMDB, os nomes cogitados pelo grupo dissidente para disputar com Renan foram os de Luiz Henrique (SC), Ricardo Ferraço (ES) e Pedro Simon (RS). Nenhum, no entanto, concorda em concorrer na bancada, onde o líder Renan é favorito. Luiz Henrique disse que aceitaria apenas se fosse candidato "de consenso".
Segundo destaca o Valor Econômico, até opositores de Renan consideram certa sua eleição, pela habilidade com que derrubou, um a um, a maioria dos obstáculos à sua candidatura. Antes visto com desconfiança pelo Palácio do Planalto, hoje o pemedebista é considerado pelos colegas como o candidato apoiado pela presidente Dilma Rousseff. O sinal mais claro foi a viagem que o senador Luiz Henrique fez à Rússia, na comitiva da presidente, como seu convidado. Ele deixou o Brasil demonstrando ao grupo dissidente algum entusiasmo com uma possível candidatura a presidente do Senado. Chegaram a comentar que Dilma poderia manifestar apoio ao seu nome. Ao retornar, o desânimo mostrado pelo catarinense com o projeto deixou a impressão de que Dilma teria deixado claro seu apoio a Renan. Ou, então, que o assunto não fez parte das conversas, versão dada por Luiz Henrique a pessoas próximas. Na prática, a leitura é que Dilma não alimentou qualquer expectativa de aval do Palácio do Planalto a uma eventual candidatura contra Renan.
O favoritismo do líder do PMDB, que integra o grupo que comanda o partido, ao lado do vice-presidente da República, Michel Temer, e de Sarney, tem outros sinais. Um deles é a posição do PT, que tem o segundo maior número de senadores. "O nome que a bancada majoritária [no caso, o PMDB] indicar é responsabilidade dela. Ao PT é dado o direito de opinar sobre a ocupação dos cargos que lhe cabe na Mesa e nas comissões", explica o atual líder do PT, Walter Pinheiro (BA) ao Valor Econômico.
Entre os senadores, a sensação de fortalecimento de Renan também é alimentada pelos rumores de que o PSDB fez um acordo com o PMDB, na Comissão Parlamentar de Inquérito Mista (CPI) do caso Cachoeira. O PMDB apoiaria a exclusão do nome do governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), dos supostos envolvidos no relatório final, em troca do apoio dos tucanos à eleição de Renan. Nem todos os senadores do PSDB, no entanto, apoiam essa estratégica. Aloysio Nunes Ferreira (SP) e o líder, Álvaro Dias (PR), já participaram das reuniões do grupo que discute alternativas a Renan.
Na quinta-feira, dia 3, Cristovam estava escrevendo o documento que submeteria aos colegas. Nele, o senador do PDT listava problemas recentes da gestão de Sarney. Um deles, a descoberta de que a Casa não desconta Imposto de Renda de parte dos rendimentos dos parlamentares, por não considerá-la salário - coisa que a Câmara dos Deputados já fazia. "Prova de gestão errada", diz Cristovam. Apontado o erro, o Senado pagou o que era cobrado pela Receita. Segundo erro, segundo o senador. Outro "absurdo" citado por ele é o fato de o Congresso não ter votado mais de 3 mil vetos presidenciais e não dar importância a isso.
Quando o Supremo Tribunal Federal (STF) mandou que fossem votados em ordem cronológica, impedindo que o veto de Dilma à mudança na regra de distribuição dos royalties do petróleo passasse à frente dos demais, o comando do Congresso faz uma "presepada" - chegou a imprimir cédulas com os mais de 3 mil vetos para serem votados individualmente pelos parlamentares. Nada foi votado. Cristovam citou, ainda, a "vergonha" que foi o desfecho da CPI do Cachoeira e a não votação do Orçamento Geral da União para 2013. Há, ainda, a denúncia da utilização de "atos secretos", que marcou a gestão Sarney. Afirmou ele ao Valor Econômico: "Tudo isso é resultado de uma maneira como nós nos comportamos. Nós todos, eu inclusive. Estamos apenas discursando. Ficamos sentados nas comissões, votando projetos sem discussão. E no plenário também não há debate. Essa eleição devia ser um momento de marcar uma mudança de posição. O próximo presidente deveria vir com proposta de aumentar a transparência, dar mais competência gerencial e trazer a ação parlamentar para dentro do Senado", define Cristovam.
Segundo revela o Valor Econômico, Renan prepara uma plataforma de gestão para apresentar ao plenário, com promessa de transparência, enxugamento do Senado e medidas consideradas "ousadas" por pessoas que o auxiliam. Mas foi sua habilidade política na liderança, para acomodar os insatisfeitos nos espaços do partido no Senado, que o fortaleceu na bancada. Com o Planalto, aproveitou a relatoria da medida provisória que tratou da renovação das concessões do setor elétrico para garantir a aprovação do texto como queria a presidente.
Renan no comando do Senado e Henrique Eduardo Alves (RN), líder do PMDB na Câmara dos Deputados, na presidência da outra Casa Legislativa dará ao PMDB o controle da pauta congressual nos dois últimos anos do mandato de Dilma. E fortalecerá o papel do vice-presidente Michel Temer, presidente nacional do partido licenciado, como parceiro de chapa de Dilma na disputa pela reeleição em 2014.

sábado, 5 de janeiro de 2013



CNJ aposentou seis magistrados em 2012 por pratica de improbidade administrativa
Jornalista Roberto Cavalcanti
 A legislação brasileira afirma que exoneração ou perda de aposentadoria só pode ocorrer após condenação judicial com o processo transitado em julgado.
 Além de discutir ações para apertar a fiscalização sobre a conduta de magistrados que praticam improbidade administrativa, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) também intensifica as ações administrativas contra juízes que cometeram irregularidades.
 Em 2012, seis magistrados foram punidos (sic!) com a aposentadoria compulsória, o maior ato de punição possível para um magistrado no Brasil.
 A maioria dos casos foram em razão deles terem sido investigados por ações ilegais, como venda de sentenças e favorecimento indevido.
 Somando todos os casos, o CNJ puniu dez magistrados por decisão plenária ao longo do ano, incluindo os seis que foram aposentados compulsoriamente, e mesmo assim, mantiveram o benefício mesmo tendo havido grave punição.  Outros dois foram punidos com a remoção (transferência obrigatória do juiz para outra localidade).
 Da mesma forma, também, dois magistrados sofreram censura, que vale apenas como uma simples advertência.
 Durante 2012, foram abertos 11 processos administrativos disciplinares, sendo que todos estão em curso.
 Desses procedimentos, os tribunais de Minas Gerais, Tocantins, Ceará, Maranhão e Piauí, acumulam dois casos cada. Outro magistrado investigado é do Rio Grande do Norte.
 Atualmente, segundo o Conselho Nacional de Justiça, há 26 processos administrativos em curso. No caso dos magistrados que receberam a mais alta punição, a aposentadoria compulsória, a exoneração ou perda de aposentadoria dar-se-á só se houver processo judicial com a condenação em última instância, ou seja, com o processo transitado em julgado, não cabendo mais nenhum recurso.
 Entre os magistrados punidos em 2012 com a aposentadoria compulsória está o desembargador Roberto Wider, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, investigado pela nomeação de dois advogados para comandar cartórios sem aprovação em concurso público. Ele nega as acusações.
 Nota: Essa punição com aposentadoria compulsória é um verdadeiro ato de impunidade. 
Assim como temos políticos corruptos e bandidos, também temos no seio da magistratura.
 Ave Cesar!


CNJ aposentou seis magistrados em 2012 por pratica de improbidade administrativa
Jornalista Roberto Cavalcanti
 A legislação brasileira afirma que exoneração ou perda de aposentadoria só pode ocorrer após condenação judicial com o processo transitado em julgado.
 Além de discutir ações para apertar a fiscalização sobre a conduta de magistrados que praticam improbidade administrativa, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) também intensifica as ações administrativas contra juízes que cometeram irregularidades.
 Em 2012, seis magistrados foram punidos (sic!) com a aposentadoria compulsória, o maior ato de punição possível para um magistrado no Brasil.
 A maioria dos casos foram em razão deles terem sido investigados por ações ilegais, como venda de sentenças e favorecimento indevido.
 Somando todos os casos, o CNJ puniu dez magistrados por decisão plenária ao longo do ano, incluindo os seis que foram aposentados compulsoriamente, e mesmo assim, mantiveram o benefício mesmo tendo havido grave punição.  Outros dois foram punidos com a remoção (transferência obrigatória do juiz para outra localidade).
 Da mesma forma, também, dois magistrados sofreram censura, que vale apenas como uma simples advertência.
 Durante 2012, foram abertos 11 processos administrativos disciplinares, sendo que todos estão em curso.
 Desses procedimentos, os tribunais de Minas Gerais, Tocantins, Ceará, Maranhão e Piauí, acumulam dois casos cada. Outro magistrado investigado é do Rio Grande do Norte.
 Atualmente, segundo o Conselho Nacional de Justiça, há 26 processos administrativos em curso. No caso dos magistrados que receberam a mais alta punição, a aposentadoria compulsória, a exoneração ou perda de aposentadoria dar-se-á só se houver processo judicial com a condenação em última instância, ou seja, com o processo transitado em julgado, não cabendo mais nenhum recurso.
 Entre os magistrados punidos em 2012 com a aposentadoria compulsória está o desembargador Roberto Wider, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, investigado pela nomeação de dois advogados para comandar cartórios sem aprovação em concurso público. Ele nega as acusações.
 Nota: Essa punição com aposentadoria compulsória é um verdadeiro ato de impunidade. 
Assim como temos políticos corruptos e bandidos, também temos no seio da magistratura.
 Ave Cesar!