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Jornalista envolvido e preocupado com questões sociais e políticas que afligem nossa sociedade, além de publicar matérias denunciando pessoas ou entidades que praticam atos contra o interesse público e agindo, sempre, em defesa da sociedade.

sexta-feira, 8 de junho de 2012


“O Trem da Alegria” no Tribunal de Contas de Alagoas

Roberto Ramalho é advogado, jornalista e blogueiro

O Sindicato dos Servidores do Tribunal de Contas está denunciando que está sendo criado um novo “trem da alegria” na casa, com custo estimado de milhões de reais, com a criação de novos cargos comissionados. 

O Projeto de Lei que ora tramita na Assembleia Legislativa de Alagoas cria 154 cargos em comissão no Tribunal de Contas do Estado de Alagoas. 

O Sindicontas, entidade que representa os servidores do TC, impetrou um Mandado de Segurança, com pedido de liminar, objetivando suspender a tramitação dó projeto até a o julgamento do mérito da matéria.

O documento jurídico, de 23 laudas, é assinada pelo advogado Fernando Maciel e diz que o projeto enviado pelo presidente do TC, Luiz Eustáquio Toledo, à Casa de Tavares Bastos está indo “na contramão ao discurso de moralidade e profissionalização” do serviço público.

O Tribunal de Contas, que ganhou anos atrás em qualificação técnica com o concurso e nomeação de procuradores para o Ministério Público de Contas e auditores, agora se propõe a gastar R$ 357.700,00 ao mês, isto é, R$ 4.244.400,00/ano, com os cargos em comissão na casa.
O texto do Mandado de Segurança impetrado pelo Sindicontas junto ao Tribunal de Justiça afirma que se faça concurso público para os postos a serem criados, defende.

O Sindicato pede no Mandado de Segurança, em caráter liminar, a suspensão da tramitação da matéria que está tramitando na Assembleia Legislativa, e no mérito, a anulação do texto do Projeto de Lei.

Outro argumento legal para justificar uma possível decisão do Poder Judiciário alagoano é a falta de previsão orçamentária para os gastos com os novos cargos.

O Sindicato alega, também, a aplicação integral do Plano de Cargos e Carreira, em vigor desde 2010, beneficiando os atuais servidores efetivos do mesmo órgão ficalizador.

De acordo com informações obtidas por este jornalista, o projeto já estava combinado entre a presidência do TC e a Casa de Tavares Bastos, para que fosse aprovado em regime de urgência.
Por essa razão é que peço que todos os meus amigos do facebook leiam meu artigo publicado sobre os Tribunais de Contas no site www.webartigos.com, intitulado: “ Artigo: A natureza jurídica dos Tribunais de Contas e a necessidade de sua extinção”. Enviado no dia 21 de maio de 2012, às 15h13min em Direito.




terça-feira, 5 de junho de 2012


Artigo: Dia Mundial do Meio Ambiente

Roberto Ramalho é jornalista, advogado, relações públicas e blogueiro

Comemorado entusiasticamente no mundo todos os anos no dia 05 de Junho e coordenado pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, o Dia Mundial do Meio Ambiente é sem nenhuma dúvida a maior celebração global em torno de ações ambientais que visam ao equilíbrio e ao respeito ao meio ambiente.

A data comemorativa surgiu há 36 anos, depois que a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente, realizada em 1972 em Estocolmo (Suécia). Nesse evento de grande repercussão mundial para a época, a Organização das Nações Unidas estabeleceu uma Declaração sobre o Ambiente Humano, com 26 princípios, e um Plano de Ações que deveriam orientar as atitudes humanas, as atividades econômicas e as políticas de forma a garantir maior proteção ambiental.

O principal objetivo desse dia comemorativo é chamar a de chamar a atenção de povos, países e da mídia para a importância da preservação ambiental.

Kigali, capital da Ruanda, foi a sede escolhida para comemorar o evento em 2010, ou seja, as celebrações universais do Dia Mundial do Meio Ambiente.

Segundo o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), a escolha deste país da África Central para a celebração Mundial do Meio Ambiente, é em razão da combinação de uma riqueza ambiental extraordinária, incluindo espécies raras como os gorilas das montanhas, quase extintos, com a implementação de políticas verdes inovadoras.

O Dia Mundial do Meio Ambiente foi estabelecido pela Assembléia Geral das Nações Unidas em 1972 marcando a abertura da Conferência de Estocolmo sobre Ambiente Humano.

Os principais objetivos das comemorações são:

1. Mostrar o lado humano das questões ambientais;

2. Capacitar as pessoas a se tornarem agentes ativos do desenvolvimento sustentável;

3. Promover a compreensão de que é fundamental que comunidades e indivíduos mudem atitudes em relação ao uso dos recursos e das questões ambientais;

4. Advogar parcerias para garantir que todas as nações e povos desfrutem um futuro mais seguro e mais próspero.

Segundo a ONG WWF-Brasil "num momento em que a Natureza se apresenta especialmente inquieta, com manifestações causadas ou não pelo Homem  mas que cobram um preço alto em vidas, tais como furacões furiosos, enchentes devastadoras, deslizamentos letais, invernos glaciais, chegamos ao Dia Mundial do Meio Ambiente chamando não somente à reflexão, mas, principalmente, à ação de todos em defesa da vida". (...)

(...) "Atitudes individuais e coletivas, como o consumo consciente no dia a dia e a exigência, pela população, do cumprimento das leis por órgãos governamentais em todos os níveis são fundamentais".

(...) "À sociedade civil organizada, em especial às ONGS sócio-ambientalistas como o próprio WWF-Brasil, cabe conceber e aplicar soluções, realizar campanhas, mobilizar e facilitar o engajamento de indivíduos, governos e iniciativa privada num esforço conjunto para o bem comum das gerações de agora e do futuro".

E de acordo com o site da Sociedade Brasileira de Dermatologia o principal grupo de gases nocivos à camada de Ozônio conhecidos como clorofluorcarbonos são:

- Dê preferência a geladeiras e aparelhos de ar condicionado que utilizam gases inofensivos;

- Evite embalagens de isopor, as quais utilizam CFCs em sua fabricação;

- Prefira extintores de incêndio sem halons;

- Caso tenha um extintor de halons, evite descargas desnecessárias e certifique-se que não há vazamentos;

- Plante uma árvore;

- Utilize material reciclado;

- Use transportes coletivos ou bicicletas.

Em todo o território nacional foram comemoradas pelas Secretarias Estaduais e Municipais de Meio Ambiente e pelos órgãos ambientais, congressos, palestras, exposição fotográfica, lançamento de livros, oficinas, minicursos e apresentações artísticas.

O Dia Mundial do Meio Ambiente é um dia para ser comemorado com ressalvas no Brasil. O veto da presidente Dilma Rousseff a vários artigos do recém votado Código Florestral soa como uma advertência aos ruralistas que insistem em destruir a natureza desmatando.

Além do veto presidencial, foi encaminhado ao Congresso Nacional uma Medida Provisória para preencher a lacuna deixada pelos vetos. Infelizmente se sabe que o relator do documento é um deputado da bancada ruralista.

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirmou durante a comemoração ao Dia Mundial do meio Ambiente que não prevê uma derrota do governo no Congresso em relação à Medida Provisória que recompõe trechos do Código Florestal. A ministra disse estar tranquila sobre a proposta do governo.

Izabella Teixeira fez questão de ressaltar que o governo "nunca se recusou a dialogar com o Congresso" e afirmou que durante a discussão sobre o novo Código "houve o engajamento e a participação democrática de todos os setores da sociedade e do governo".  Em relação as 620 emendas apresentadas por deputados e senadores, a ministra afirmou que isto faz parte do "processo democrático". 

E em seu discurso na cerimônia do Dia Mundial do Meio Ambiente, a presidente Dilma Rousseff citou o novo Código Florestal como o "mais recente marco regulatório institucional", em relação a ações de proteção ao meio ambiente, assim como a Política Nacional de Mudanças Climáticas e o Plano Nacional de Resíduos Sólidos. 

A presidente afirmou que a agricultura brasileira precisa ser sustentável para ser "eficiente e com alta produtividade". Disse mais ela: "Proteger nossos rios, criar e preservar matas ciliares é algo fundamental para produção e para continuidade da produção do nosso país".
Entidades e órgãos citados nesse artigo:

- Assembléia Geral das Nações Unidas;
- ONG WWF-Brasil;
- Sociedade Brasileira de Dermatologia;



segunda-feira, 4 de junho de 2012



Jornalista Roberto Ramalho

O jornal “Folha de São Paulo” destaca que o governo prepara um pacote de medidas para fechar brechas da legislação de rádio e TV. 

Uma das mudanças a serem adotadas e que será de maior impacto é a que proíbe expressamente o aluguel de canais e de horários da programação de rádio e TV. 

Segundo o jornal, os representantes da bancada evangélica no Congresso Nacional disseram que o governo enfrentará a oposição das denominações religiosas se proibir o aluguel de canais e horários na programação de rádio e televisão. 

A reportagem da “Folha de São Paulo” diz que as igrejas evangélicas figuram entre os principais beneficiários da atual legislação de telecomunicações, que não proíbe de forma explícita o aluguel de horários nas grades de programação das emissoras de TV.



Jornalista Roberto Ramalho

Ronaldinho Gaúcho foi anunciado, agora há pouco, como reforço do Atlético Mineiro para o campeonato brasileiro da primeira divisão, série A. 

A negociação avançou neste fim de semana por causa da amizade entre o irmão e empresário do jogador, Roberto Assis, com o técnico do Atlético-MG, Cuca, que teria dado o aval para contratação. 

O Atlético-MG também está interessado em Juninho Pernambucano, do Vasco da Gama. 

Ronaldinho Gaúcho deixou o Flamengo na última quinta-feira amparado por uma decisão judicial. Ele cobra cerca de R$ 40 milhões do clube, que promete recorrer. 

Hoje à tarde, vestido com o uniforme do Atlético-MG, Ronaldinho apareceu em um dos campos do centro de treinamento e bateu bola com os novos companheiros.

sexta-feira, 1 de junho de 2012



Jornalista Roberto Ramalho

O jornal “O Globo”, do Rio, afirma nessa sexta-feira que o mês de maio foi marcado pela “piora da crise na Europa e a perda total de US$ 4,5 trilhões em valor de mercado das bolsas no mundo”. 

Segundo o jornal carioca, “o Ibovespa recuou 11,86% no mês, seu pior desempenho mensal desde outubro de 2008, o auge da crise financeira internacional”. 

Foi a terceira queda mensal seguida do mercado e o pior resultado para meses de maio desde a crise cambial russa, em 1998. 

“O gatilho das perdas foi o impasse político na Grécia, no começo do mês, que aumentou a possibilidade de o país sair da zona do euro. Isso provocou aversão ao risco e levou estrangeiros a sacar dinheiro de aplicações em países emergentes. Esse dinheiro é colocado em lugares mais seguros, como o dólar e títulos públicos de países desenvolvidos”, afirma a reportagem. 

O dólar comercial acumulou assim um avanço de 5,82% em maio, a terceira alta mensal seguida. No ano, a valorização chegou a 7,97%.