Novo Código de Processo Civil é aprovado no Senado e vai à sanção da presidente Dilma. Ele deverá somente entrar em vigor daqui a um ano

Jornalista Roberto Ramalho

O Plenário concluiu, há pouco, a votação do projeto do novo Código de Processo Civil (CPC), que deverá simplificar e tornar mais ágil os processos judiciais de natureza civil.

O texto-base foi aprovado na terça-feira (16) e os destaques ao substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto original (PLS 166/2010), que são pedidos de votações em separado de partes do texto foram apreciados e votados hoje.

A matéria segue agora para sanção presidencial e o texto somente deverá entrar em vigor daqui a um ano.

O projeto que substituirá o Código de Processo Civil de 1973 será o primeiro Código processual elaborado sob o regime democrático.

O novo CPC beneficia advogados, mas também cria ferramentas para lidar com demandas, o de acelerar a Justiça, alterar o processo de ações de família e regulamentar a gratuidade da Justiça.

Também alguns recursos denominados protelatórios forma extintos e outros só poderão ser impetrados em condições especialíssimas.

A OAB e a Associação dos Magistrados Brasileiros saudaram a aprovação do novo CPC.

Governador Teotonio Vilela anuncia pagamento antecipado do 13° salário aos servidores do Estado. Já o novo governador não descarta cortar reajuste

Jornalista Roberto Ramalho

Na sua página do Facebook além de fazer diversas inaugurações pelo Estado, o governador Teotonio Vilela surpreendeu e anunciou a antecipação do pagamento do 13° salário dos servidores públicos estaduais.

Afirmou Teotonio Vilela: “Durante os oito anos do meu governo, sempre pagamos rigorosamente em dia os salários dos servidores. É com alegria que informo que quinta-feira próxima, dia 18, estaremos mais uma vez cumprindo nossa obrigação, depositando na conta do funcionalismo estadual o 13º salário correspondente a 2014”.

Que fique bem claro que o pagamento do 13° salário será para todos os servidores públicos, abrangendo todas as faixas salariais, inclusive os detentores de cargos comissionados.

Sem dúvida nenhuma o governador Teotonio Vilela embora tenha feito aqui nesse espaço diversas críticas ao seu governo, o parabenizo por esse gesto.

O oposto está acontecendo com o próximo governador, Renan Filho, que segundo o blogueiro e jornalista Edvaldo Junior informa por meio de uma fonte, na verdade um integrante da equipe de transição que a maior preocupação é com o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Diz a fonte: “O Estado atingiu quase 50% de gastos da receita corrente líquida com pessoal. Nessa situação não teremos como dar sequer um por cento de aumento no ano que vem”, aponta.

Existe uma política salarial criada pelo governador Teotonio Vilela que estabelece um reajuste a vigorar no mês de maio.

Foi uma lei criada desde 2011 e estabelece que o Estado reajuste os servidores públicos com base no INPC. Se o próximo governador não cumprir com essa lei poderá responder a um processo por improbidade administrativa e por prática de confisco.

Espero que o Senhor Governador, Renan Filho, consiga solucionar o problema envolvendo o aumento da alíquota do pagamento dos servidores do Poder Executivo e conceda o reajuste esperado.

Além disso, possa nomear os servidores concursados da Uncisal ainda em 2015.

A participação do Centro Sportivo Alagoano (CSA) na Copa Conmebol

Roberto Ramalho é Jornalista

Nunca na história das Alagoas um time do Estado teve uma participação decisiva numa competição internacional como a Copa Conmebol em 1999.

Naquela época o regulamento da competição sul-americana previa que os representantes brasileiros seriam os campeões de cada competição regional.

Entretanto como os finalistas da Copa do Nordeste, o Vitória da Bahia e o Bahia, respevtivamente campeão e vice haviam desistido de participar da Copa Conmebol, a vaga seria destinada ao 3º colocado dotorneio, no caso o Sport. Porém, como este também recusou o convite, o CSA 4º colocado terminou ficando a com a vaga, já que havia chegado às semifinais da Copa do Nordeste de 1999.

A estréia do CSA se deu no dia 13 de outubro no estádio Rei Pelé contra o também time brasileiro Vila Nova de Goiás.

Nessa partida um pouco tumultuada a equipe venceu por 2 x 0, com dez jogadores em campo, tendo em vista a expulsão do lateral Souza no primeiro tempo, com gols de Missinho e Mazinho.

Na partida de volta, no dia 20 de outubro, o Vila Nova delvolveria o placar aplicando os mesmos 2 x 0.

Porém na cobrança de pênaltis o CSA venceu por 4 x 3 e avançou à fase seguinte. Pela primeira vez em sua história, o CSA faria uma viagem internacional, mais precisamente a Venezuela para enfrentar o Estudiantes de Mérida.

Entretanto, faltando poucos dias para a partida internacional a diretoria do clube foi surpreendida ao descobrir que a maioria dos seus jogadores não possuía passaporte. Finalmente resolvido o problema, a delegação embarcou no ônibus rumo à Mérida, escoltado por dois batedores.

No confronto na Venezuela, em 3 de novembro, o CSA conseguiu um excelente resultado com um empate sem gols.

No jogo da volta em Maceió, no dia 9 de novembro, o CSA conseguiu uma expressiva vitória ao derrotar o seu adversário por 3 x 1.

Um fato marcou a partida. Num jogo que ele considerou ser violento o árbitro paraguaio Bonifacio Núñez expulsou seis jogadores, sendo quatro do Estudiantes de Mérida e dois do CSA.

Os gols da partida forma marcados por Mimi que abriu o placar logo aos 4 minutos de jogo, cobrando pênalti para o CSA, com o time venezuelano empatando logo em seguida, aos 23 minutos, através de Ruberth Morán, também de penalidade máximapenal. Porém, minutos depois, Márcio Pereira fez outro gol para o CSA, dessa feita em cobrança de falta. Antes de entrar a bola ainda desviou no zagueiro Gavidia, do Estudiantes. Márcio Pereira faria mais um, classificando a equipe à fase seguinte.

Finalmente chega a semifinal e outro clube brasileiro aparece no caminho do CSA: o São Raimundo do Amazonas, um time perigosíssimo.

A primeira partida acontece em Manaus no dia 17 de novembro com derrota azulina por apenas 1 x 0. A partida de volta seria dramática para o Centro Sportivo Alagoano. Na partida de volta, em casa, no dia 24 de novembro, o CSA abriu o placar aos 14 do primeiro tempo, com um gol de Fábio Magrão. Porém para total desespero dos quase trinta mil torcedores que lotavam o Rei Pelé, o São Raimundo igualou o placar aos 20 minutos, numa terrível falha da defesa do CSA, que o atacante do São Raimundo Marcelo Araxá soube bem aproveitar.

O resultado simplesmente eliminava o Azulão do Mutange da competição internacional. Mas depois de tanta insistência o CSA ainda empatou no último minuto de jogo, após uma falha do goleiro do São Raimundo, que deixou a bola escapar nos pés do zagueiro Givago que só teve o trabalho de empurrar para as redes e garantir que a decisão fosse para os pênaltis.

Na cobrança de penaltis o CSA levou a melhor, alcançando um feito inédito. Até então nenhum outro clube do Nordeste havia conseguido estar em uma decisão de uma competição sul-americana tão importante.

Mas o CSA não estava preparado e não tinha estrutura para enfrentar um time argentino como o Talleres, que fazia boa campanha no Campeonato Argentino daquele ano.

Jogando a primeira partida em casa, o que era uma desvantegam, principalmente por estar jogando com um time da 1ª Divisão do fútebol argentino no dia 1º de dezembro, o CSA surpreendeu ao aplicar uma goleada de 4 x 2 no adversário, ficando muito perto da conquista. Missinho do CSA foi o maior goleador da partida marcando três gols para o seu time, sendo o outro tento marcado por Fabio Magrão, descontando Aguilar e Astudillo para o Talleres de Córdoba.

Embora tivesse dois gols de vantagem sobre o seu adversário, logo na chegada na Argentina, o CSA sentiu a catimba dos hermanos na cidade de Córdoba. Um fato marcante naquela época foi que os dirigentes do CSA foram abordados por representantes do Talleres, que afirmavam ter interesse no lateral-esquerdo Williams e em outros jogadores do clube.

Uma atitude que prejudicou bastante o CSA foi o fato de não ter sido permitido à agremiação azulina treinar no Estádio Olímpico de Córdoba. Na verdade isso já estava previsto para acontecer na Argentina já que os times desse país são chamados de catimbeiros. Tudo isso demonstrava claramente uma declaração de guerra que o clube alagoano enfrentaria na grande decisão do dia 8 de dezembro.

Não sabendo entrar no espírito competivo dos argentinos em apenas quatro minutos de jogo, o CSA já estava com dez jogadores em campo. O juiz paraguaio Ricardo Grance havia expulsado Fábio Magrão por reclamação.

Sentindo-se intimidado com a pressão feita pelos argentinos o técnico do CSA Otávio Oliveira resolve recuar todo o time. No entanto, a modificação no esquema tático do time não obteve êxito e aos 39 minutos do primeiro tempo, Ricardo Silva abriu o placar para o Talleres.

No segundo tempo, com o CSA ainda acuado, Gigena ampliou o marcador para 2 x 0. E faltando praticamente um minuto para o final da partida, Maidana de cabeça fez 3 x 0 acabando com as esperanças do CSA de disputar o título nos penaltis, já que na primeira partida havia ganhado por 4 x 2 em Alagoas.

Como o time argentino do Talleres havia feito um gol a mais, terminou conquistando a última Copa Conmebol, cabendo ao CSA a reconhecer à derrota e aceitar um honroso vice-campeonato, feito jamais alcançado por uma equipe do Nordeste.

O Goiás também foi vice-campeão da Copa Sul-americana recentemente, sendo derrotado na cobrança de penalidades, após vencer no Brasil por 2 x 0 e perder na Argentina por 3 x 1..

Polícia australiana informa que sequestrador e dois reféns morreram na ação de resgate

Jornalista Roberto Ramalho

A polícia invadiu a cafeteria em Sydney e matou o terrorista e sequestrador que mantinha pessoas reféns  desde a manhã de segunda-feira, pelo horário local.

Segundo informações passadas pela polícia pelo menos sete pessoas foram retiradas do café em macas.

A polícia de New South Wales afirma que três pessoas morreram entre elas o sequestrador. Entre os reféns que morreram estão um homem de 34 anos e uma mulher 38 anos. Não foi divulgado se o sequestrador executou as vítimas. Outras três pessoas, entre elas duas mulheres e um policial, ficaram feridas. 

A invasão se deu depois de um cerco que se prolongou desde a manhã até à madrugada, quando a polícia irrompeu pelo café LIndt Chocolate. Equipe das forças especiais comandos do Royal Australian Regiment, altamente especializados na resposta em cenários de crise também participaram da operação.

Uma brigada de bombas e armadilhas inspecionou o local, e não encontrou explosivos ou qualquer dispositivo suspeito. Também paramédicos chegaram ao local depois de se ouvirem três explosões que poderiam ser tiros no interior do edifício. Ao mesmo tempo, sete reféns escaparam depois de correram por uma porta lateral do café, situado em Martin Place, no centro da cidade.

Antes da invasão policial, que ocorreu já no início da madrugada de terça, pelo menos sete reféns foram vistos correndo para fora da cafeteria. Depois da invasão, vários tiros foram ouvidos e depois houve um momento de silêncio. Um primeiro grupo de reféns saiu do local com as mãos para o alto. Um segundo grupo, de cerca de cinco pessoas, deixou o café momentos depois.

O responsável pela invasão nasceu no Irã com o nome de Manteghi Bourjerdi, se mudou para a Austrália em 1996 e adotou o nome de Man Haron Monis, segundo a rede britânica BBC.

Monis se apresentava como clérigo muçulmano, mas ainda não está claro se ele é realmente uma autoridade religiosa. Ele estava em liberdade sob fiança por ser acusado como cúmplice do assassinato de sua ex-mulher.

Notícia Urgente! Polícia australiana invade Café e mata sequestrador iraniano

Jornalista Roberto Ramalho com Agência de Notícias Internacionais e emissoras de TV

A Agência de Notícias Reuters acaba de informar que o homem armado que manteve refém um número desconhecido de pessoas em um café de Sydney está entre as duas pessoas mortas no cerco ao local, que terminou quando a polícia invadiu a loja, informou a emissora de TV Sky News nesta segunda-feira.

De acordo com a Reuters, policiais fortemente armados invadiram o café Lindt, no centro de Sydney, jogando granadas de luz e atirando, nas primeiras horas de terça (horário local) depois de um impasse de 16 horas. A polícia de Nova Gales do Sul se recusou a comentar sobre a informação da Sky News.

O homem armado segundo a Agência de Notícias France Presse e que manteve por quase 20 horas clientes e funcionários sequestrados era um iraniano que se denominava de clérigo.

Por sua vez a emissora 9News de Sydney identificou o sequestrador do Lindt Café de Sydney como "Sheikh" Man Haron Monis. Ele nasceu no Irã e mora na Austrália desde 1996. Já no país, ele assumiu o título de "xeque" Monis e ficou conhecido pelos australianos por uma campanha de emails contra familiares de militares mortos no Afeganistão.

A rede de notícias CNN informou que pelo menos duas pessoas foram mortas e três ficaram gravemente feridas. A imprensa local relata sons de explosões e gritos no momento da entrada dos policiais. Vários reféns conseguiram escapar da cafeteria e foram socorridos por paramédicos. Algumas horas antes da invasão, cinco reféns conseguiram sair do cativeiro e minutos antes outros seis deixaram o local. Uma senhora teria sido socorrida em uma maca, aparentemente ferida.

Familiares da personal trainer brasileira Marcia Mikhael afirmaram à imprensa no Brasil, logo após a polícia australiana anunciar o fim do sequestro, que ela foi libertada com alguns ferimentos, mas passa bem. 

A mulher é natural de Goiânia e mora na Austrália há cerca de 20 anos, conforme a família. 

Porto pega adversário teoricamente mais fácil nas oitavas de final da Liga dos Campeões

Jornalista Roberto Ramalho

Sorteio realizado nessa segunda-feira na Suíça traz confrontos que coincidem com os realizados na edição do ano passado.

O atual campeão Real Madrid vai enfrentar o Schalke, o Chelsea vai encarar o Paris St Germain, e o Barcelona vai jogar contra o Manchester City, em três confrontos repetidos em relação ao ano passado.

O Real Madrid tirou o Schalke nas oitavas da temporada passada com o placar agregado de 9 x 2, o Barcelona eliminou o Manchester City por 4 x 1, enquanto o Chelsea derrotou o PSG pelo critério de gols fora de casa, nas quartas de final.

O Atlético de Madri, clube derrotado na final da temporada passada pelo Real Madrid, enfrentará o Bayer Leverkusen em mais um confronto entre equipes espanholas e alemãs.

O técnico do Arsenal, Arsene Wenger, vai enfrentar sua antiga equipe, o Monaco, pela primeira vez, enquanto o Bayern de Munique pegará o Shakhtar Donetsk.

O Porto enfrentará o clube suíço Basel, teoricamente o mais fraco e fácil a ser batido pelo time português.

Após o Real Madrid ter vencido o Schalke nas oitavas de final da temporada passada, o diretor esportivo do clube, Emilio Butragueno, disse a um canal de TV espanhol: "Estamos bastante otimistas."

"Temos a experiência na temporada passada, uma experiência muito boa mesmo, quando essencialmente chegamos à classificação já na primeira partida", acrescentou o dirigente espanhol.

O Real Madrid derrotou o Schalke por 6 x 1 no primeiro jogo e por 3 x 1 no segundo, em sua performance bem-sucedida rumo ao décimo título europeu.

Os jogos de ida das oitavas vão ser jogados nos dias 17 e 18 de fevereiro e 24 e 25 de fevereiro, e as partidas de volta nos dias 10 e 11 de março e 17 e 18 de março do ano que vem.

A final acontecerá na tradicional cidade alemã de Berlim em 6 de junho.

Governador Renan precisa frear assaltos nas rodovias alagoanas e firmar parcerias com o governo federal e empresas, elaborando um plano estratégico para acabar com essa violência

Jornalista Roberto Ramalho

Mas uma vez um ônibus interestadual da empresa São Geraldo, que seguia para o estado do Rio de Janeiro foi alvo da ação de criminosos na noite de sexta-feira (12), em um trecho da BR-101, próximo ao município de São Miguel dos Campos. No total cerca de 20 passageiros tiveram pertences levados pelos bandidos. 

Informações repassadas à polícia, o assalto aconteceu quando quatro homens armados que estavam em um veículo de passeio de placa não identificada renderam o motorista do coletivo e o obrigaram a seguir em direção a um canavial, nas imediações da AL-220.

No local, ameaçados, obrigaram os passageiros a entregar todos os pertences. Segundo relatos dos passageiros, todos ficaram sob a mira de armas e tiveram celulares, roupas, joias, aparelhos eletrônicos e uma quantia não revelada, roubados pelo grupo. 

Após recolher todos os pertences e terminarem o assalto os meliantes fugiram sem serem identificados.

Diante de tantos assaltos porque até o presente momento a Polícia Rodoviária Federal, que tem jurisdição em todo o território nacional, até mesmo em relação às estradas estaduais e a polícia Rodoviária Estadual e as autoridades da Defesa Social ainda não elaboram um plano para capturar esses assaltantes? E porque as empresas proprietárias desses ônibus ainda não tomaram as devidas providências processando o Estado de Alagoas pela omissão?  

Um possível plano a ser elaborado pelas autoridades constaria os seguintes tópicos: 

1) Por policiais em pontos estratégicos mostrando que o Estado está presente;

2) Estabelecer um cronograma para acompanhar os ônibus no horário em que eles estão passando pelas principais localidades onde acontecem os assaltos;

3) Se necessário usar batedores armados para acompanhariam os ônibus nos horários e trechos críticos;

4) Fazer um convênio com as empresas onde os ônibus trafegam nas estradas alagoanas para que elas ajudem a pagar as despesas com combustíveis e demais acessórios, tudo de acordo com a lei.

Que com essas sugestões possa ajudar o governador Renan Filho a acabar de vez com essa violência contra passageiros que trafegam em ônibus interestaduais e mostrando que Alagoas pode combater qualquer tipo de crime.