Governo Dilma prepara pacote anticorrupção

Jornalista Roberto Ramalho

O governo da presidente Dilma Rousseff prepara um pacote anticorrupção objetivando punir corruptos mais rapidamente, agilizar processos contra desvios de recursos públicos e criminalizar os servidores públicos que enriquecem ilicitamente.

As três medidas adotadas constam do pacote que a presidente Dilma Rousseff deve lançar essa semana, segundo declarou o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

O trio de ações faz parte do receituário anticorrupção defendido por procuradores da "lava jato".

Em entrevista ao jornal Folha de São Paulo, o ministro da Justiça defendeu a punição às empresas, mas com cautela.

Afirmou ele: "Temos de aplicar a lei, porém temos de ter a cautela para que elas sejam punidas, mas a economia do país não seja abalada. Isso acontece em todos os cantos do mundo".

Se aprovado pelo Congresso Nacional o projeto enviado entrará em vigor imediatamente.

Artigo - Dia Internacional do Consumidor

Roberto Ramalho é advogado e jornalista

O Dia Internacional do Consumidor, instituído pela Organização das Nações Unidas em 1982 é festejado hoje (15).

No dia 15 de março de 1962 o então presidente dos EUA, John Kennedy, instituiu o Dia Mundial dos direitos dos consumidores, data que foi reconhecida 23 anos depois, com a adoção dos Direitos do Consumidor pela ONU.

A Constituição Federal Brasileira, de 1988, normatizou, em seu artigo 5, inciso XXXII a legalidade e legitimidade do CDC, afirmando: "o Estado promoverá, na forma da lei, a defesa do consumidor". O Código acabou sendo sancionado em 1990, após intenso debate no Congresso Nacional.

A lei também conhecida como Código de Defesa do Consumidor, foi sancionada na década de 90 pelo então presidente Fernando Collor de Mello, cujo número é o 8.078/90.

Comprar alimentos, aparelhos eletrônicos ou qualquer outro bem material pode trazer inúmeros benefícios para o cidadão, mas também pode causar dor de cabeça caso o produto venha com defeito ou esteja com algum problema.

Desde a criação do Código de Defesa do Consumidor os Estados criaram os seus órgãos de atendimento ao consumidor denominados de Procon.

O Procon atua em duas fases distintas de atendimento. A preliminar, que busca esclarecimentos, e a da reclamação, onde é realizada audiência entre as partes e, caso não se chegue a um acordo, o consumidor é orientado a buscar o Poder Judiciário. 

O atendimento é exclusivo ao consumidor pessoa física, residente e/ou domiciliado em nossa cidade, nas situações de problemas no consumo de produtos ou serviços.

O Código de Proteção e Defesa do Consumidor, instituído pela Lei 8078/90 acaba de completar vinte e cinco anos, construindo a consciência de fornecedores e consumidores em relação aos seus direitos e deveres. 

Hoje, também podemos ver o Direito do Consumidor como área a empolgar os profissionais da Justiça, sendo o mote de diversos órgãos, tanto judiciais como administrativos, a exemplo do Procon, cuja ideia pró-consumidor tornou-se marca ou denominação dos órgãos similares nos estados e municípios.

Em 1995 foram criados os denominados Juizados Especiais Cíveis e Criminais para poderem julgar mais rapidamente o pleito dos consumidores.

ARTIGO - AS MANIFESTAÇÕES CONTRA A PRESIDENTE DILMA E A TENTATIVA DE GOLPE NAZIFASCISTA

Roberto Ramalho é advogado, jornalista, blogueiro e relações públicas

A elite dominante, retógrada e nazifascista realizará amanhã uma manifestação contra a presidente Dilma e seu governo.

Elite dominante essa que quase não paga tributos, os sonega e odeia a ideia de ser taxada por suas grandes fortunas.

Não existe 3° turno. A elite foi derrotada nas eleições de outubro de 2014 e não querem aceitar isso.

Nessa elite dominante também faz parte alguns militares de alta patente.

Eles poderão se manifestar nesse domingo, dia 15.03.2015, porque vivemos no Estado Democrático de Direito. 

Numa ditadura, seja ela de direita ou de esquerda isso nunca será possível.

Esse governo não é e nunca será comunista. Dele fazem parte pessoas do agronegócio, como a senadora Kátia Abreu, licenciada em razão de ocupar um ministério, pessoas oriundas do mercado financeiro, como o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, e uma infinidade de pessoas de todas as classes sociais.

Não existe fundamentação jurídica nenhuma para um processo de Impeachment contra a presidente Dilma Rousseff.

As Instituições criadas pela Constituição Federal de 1988 estão funcionando normalmente e plenamente, inclusive, As Forças Armadas, que estão sendo reequipadas e reaparelhadas. 

Nunca se investiu tanto dinheiro nelas. E ainda afirmam que estão sucateadas. Um cacete que estão sucateadas!

As Forças Armadas de hoje não irão mais cair no Conto da Sereia.

Que as forças contrárias ao governo da presidente Dilma façam sua manifestação  pacificamente. A Constituição garante esse direito e ela mesmo disse isso na mídia hoje.

É claro e evidente que estamos passando por uma etapa difícil de nossa economia, com a alta da inflação, das taxas de juros, do dólar frente ao real, e o que mais incomoda: a roubalheira na Petrobrás.

A Polícia Federal está fazendo o seu trabalho sem interferência do Ministério da Justiça, com total independência.

Mas tudo está sendo apurado pelo Ministério Público e um magistrado sério está gerindo com ética, eficiência e com muito critério o processo que está em curso.

Isso se chama DEMOCRACIA.

Acredito no povo e no meu País, como, também, em suas Instituições e em nossa Constituição que é nossa bíblia a ser seguida, destacada e respeitada.

Artigo: A sanção do novo Código de Processo Civil e os avanços para a advocacia, os benefícios para Poder Judiciário e para a sociedade

Roberto Ramalho é advogado há 30 anos e jornalista

Finalmente o Novo Código de Processo Civil será sancionado pela presidente da República, Dilma Rousseff, na próxima segunda-feira, dia 16 de março, em cerimônia no Palácio do Planalto. 

O texto, que tramitou ao longo de mais de cinco anos no Congresso Nacional, substitui o antigo código e é o primeiro a ser elaborado em uma democracia.

Afirmou o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho: “Esse é um momento histórico para o país. O Novo CPC modernizará o sistema judiciário e fortalecerá a atuação dos advogados”. 

O documento foi protocolado para sanção em 24 de fevereiro após ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. 

O atual presidente Nacional da OAB, Marcus Vinicius, foi um dos 12 juristas da comissão responsável por elaborar o anteprojeto do Código de Processo Civil. Os trabalhos tiveram início no fim de 2009, tendo sido realizadas audiências públicas em todo o país.

O novo Código de Processo Civil, o primeiro elaborado em uma democracia e que substituirá texto usado há mais de 40 anos, estabelece os honorários como obrigação alimentar, com privilégios iguais aos créditos trabalhistas no processo e na execução da cobrança judicial. 

Outro aspecto importante estabelecido pelo CPC é a tabela de honorários com critérios mais objetivos nas causas contra a Fazenda Pública, além de escalonamento para impedir o arbitramento de honorários em valores irrisórios.

O CPC também deixa claro e evidente em sua nova redação que os honorários de sucumbência são devidos ao advogado e não à parte vencedora, como, infelizmente, alguns magistrados entendem com o texto atual. 

Outro aspecto fundamental é que esses honorários serão pagos também durante a fase recursal, ou seja, serão ampliados durante esta etapa em função do trabalho extra do advogado.

Realmente no meu ponto de vista tecurso já é outra etapa do processo e elaborar uma peça dessas é bastante trabalhosa e complicada. É justo que recebamos por isso.

Uma antiga reivindicação da advocacia pública será contemplada com o novo CPC: o direito a honorários de sucumbência. 

A nova regra deverá ser estabelecida por lei específica a ser votada pelo Congresso Nacional.

Outro ponto importante é a inclusão no CPC da suspensão de prazos entre 20 de dezembro e 20 de janeiro, o que garantirá por lei o direito às férias dos advogados. 

A contagem de prazos em dias úteis também está garantida pelo CPC, o que facilitará o trabalho cotidiano dos advogados que militam no Brasil. 

Também está assegurada a ordem cronológica para julgamentos e a intimação na sociedade de advogados, além da carga rápida em seis horas. 

Da mesma forma entrará em vigor um procedimento único para a sentença, menos burocrático e mais célere, mantendo assegurado o direito de defesa.

O novo CPC além de trazer enormes benefícios aos advogados, também cria mecanismos para lidar com demandas e acelerar o Poder Judiciário. 

O CPC também altera o processo de ações de família e regulamenta a gratuidade da Justiça. 

O texto entrará em vigor um ano após a sanção, para que o Poder Judiciário, os advogados e a sociedade possam se adequar às novas regras.

ARTIGO - OS SERVIDORES PREJUDICADOS E A FALTA DE SOLUÇÃO PARA O PAGAMENTO DE SEUS CRÉDITOS

Roberto Ramalho é advogado, jornalista e credor do Estado de Alagoas

Os precatórios são débitos devidos pelos entes federativos, como a União, os Estados, os Municípios e o Distrito Federal, com sentença já julgada e valores previstos no orçamento. 

Em Alagoas a dívida do Estado já atingiu a cifra de R$ 9 bilhões, sendo a maioria de precatórios alimentícios e trabalhistas. 

Além do mais, os servidores públicos que precisam receber o que tem direito do Estado de Alagoas tem que negociar seus precatórios com empresas privadas com um deságio de 70%. Por exemplo: Se um credor do Estado de Alagoas tiver direito a exatamente R$ 100.000,00, só terá direito a receber R$ 30.000,00, por conta do deságio.

Isso sem dúvida é um escândalo e um roubo ao bolso do servidor público estadual, que é credor do Estado de Alagoas. 

No entanto, quando é ao contrário, em que um cidadão deve ao Estado de Alagoas um determinado valor em reais e não pode pagar, ele é sumariamente colocado na Dívida Ativa do Estado, podendo ter seus bens seqüestrados pelo Poder Judiciário para pagar as suas dívidas.

Os Estados e os municípios que estão endividados deveriam procurar gerir melhor suas finanças para poder pagar seus credores. 

Atualmente são os servidores públicos os mais penalizados com essa forma de pagamento.

O pior de tudo é um determinado Escritório Jurídico que deveria ter executado o titulo e não o fez prescrevendo. O que deveria se transformar em precatório continuará simplesmente como crédito, prejudicando 22 mil credores cujo processo é de 1989, já julgado em definitivo pelo STF.

O Poder Judiciário tem a obrigação de dar uma resposta sobre o dinheiro que os 22 mil credores tem a receber, assim como o governo de Alagoas por meio de sua Procuradoria Geral.

Bancos cada vez mais envolvidos com o crime organizado

Jornalista Roberto Ramalho

Verificou-se que a presença de recursos do crime organizado repete uma tendência verificada nas investigações dos correntistas internacionais do HSBC, conhecida como SwissLeaks.

Conduzida por um consórcio internacional de jornalistas a apuração já identificou entre os donos de contas numeradas traficantes de diamantes e armas e operadores ligados a diversos ditadores.

Entres os citados está Frantz Merceron, acusado de ser responsável por conduzir dinheiro do ex-presidente do Haiti Jean Claude “Baby Doc” Duvlaier, acusado de roubar US$ 900 milhões antes de fugir de seu país. 

Como se sabe o Haiti é um dos países mais pobres e miseráveis do mundo e recentemente um forte terremoto destruiu praticamente toda a capital do País.

Artigo: Brasil: terra da prostituição, corrupção e da violência sem controle

Roberto Ramalho é advogado, jornalista, relações públicas, articulista, pesquisador e blogueiro

Um livro publicado nos Estados Unidos está dando o que falar no Brasil e no resto do mundo.

O lançamento de um livro nos Estados Unidos intitulado "Sete dias no Rio", do americano Francis Levy causou indignação em Brasília.

A obra, uma ficção sem previsão de lançamento no Brasil, classifica o estado do Rio de Janeiro como "a capital mundial do sexo" e a define como um lugar onde "o número de prostitutas equivale ao de ratos no metrô de Nova Iorque".
No livro, o escritor americano Francis Levy, de 63 anos, relata os altos e baixos da estadia de Kenny Cantor, "um turista sexual convicto", hospedado no bairro de Copacabana, e alerta para o fato de o Rio de Janeiro ser povoado por "batedores de carteira" e "gangues de seqüestradores".

Ao tomar conhecimento do conteúdo do livro quando de seu lançamento anos atrás, um determinado órgão diretamente ligado à Presidência da República, anunciou que pediria retratação oficial.

Naquela ocasião, segundo o governo Dilma "nenhuma brasileira pode ser tratada assim, nem mesmo na ficção. E o governo de um país tem que responder pela atitude de seus cidadãos. Vamos cobrar isso deles”.

Isso só demonstra a falta de respeito que as autoridades americanas e os intelectuais têm por nosso país.

Naquela oportunidade, não sei por que em pleno escândalo de corrupção que já assolava o Brasil eles também não tiraram uma casquinha dessa situação.
Mas, anos atrás, eles já denunciaram que nosso país era um dos mais corruptos do mundo.

Recentemente a Anistia Internacional acusou as autoridades brasileiras por não fazerem nada para combater a tortura e os assassinatos praticados por maus policiais militares.

Mas esses americanos acham que são santos e que podem dizer o que quiser dos outros e da vida alheia de cada um.

Eles também tem seus podres. Escândalos e mais escândalos, como o do ex-presidente da República Richard Nixon, que teve que renunciar por ter espionado o partido democrata, que ficou conhecido com O “escândalo Watergate”.
O caso foi um escândalo político ocorrido na década de 1970 nos Estados Unidos, que teve como resultado a invasão do Comitê Nacional Democrata sede no complexo de escritórios Watergate, em Washington, DC. Os efeitos desse escândalo levou à renúncia do presidente dos Estados Unidos Richard Nixon, em 9 de agosto de 1974. Além da sua renúncia, o fato gerou e resultou no indiciamento, julgamento, condenação e prisão de vários funcionários do governo Nixon.

Além disso, no início da década de 60, houve, também, um relacionamento amoroso-sexual do presidente americano John F. Kennedy, que se envolveu com mulheres e bebidas na Casa Branca, inclusive tendo recebido, de forma particular, a atriz americana Marilyn Monroe, nome artístico de Norma Jeane Mortensen, nascida em Los Angeles, em 1º de junho de 1926  e morta em Los Angeles, em 5 de agosto de 1962, sendo considerada uma das mais célebres atrizes norte-americanas.

Segundo a mídia americana, Marylin Monroe já era amante de Kennedy muito antes dele entrar na Casa Branca.

Simplesmente o presidente Kennedy ficara obcecado por ela durante sua recuperação de uma operação na coluna que o deixou imobilizado. Numa equivoca de que existia um triângulo amoroso foi demonstrada quando seu irmão Bobby Kennedy pendurou de cabeça para baixo, um poster onde Marilyn vestia uma blusa prá lá de decotadíssima, um short curto e estava de pernas totalmente abertas, em frente à cama do seu quarto, o que fez com que Kennedy ficar loucamente atraído por ela.

O caso entre eles, presidente Kennedy e Marylin - teve início após ela se divorciar de Joe di Maggio, mas continuou enquanto ela esteve casada com o dramaturgo Arthur Miller, um corno convencido

Segundo informações do FBI, que monitorava todo o relacionamento entre os dois, os mesmos se encontravam na suíte dele do Carlyle Hotel, em Nova Iorque, ou na casa de praia de Peter Lawford, em Santa Monica.
O FBI já havia grampeado a casa de praia de Lawford e o irreverente e polêmico John Edgar Hoover, o chefe do FBI, usou as gravações para manter-se no cargo, quando Kennedy tentou demiti-lo.

Edgar Hoover também insinuou que alguém mais havia grampeado a casa  no caso, a Máfia, com quem Kennedy cruzara durante as eleições.
Robert Kennedy, o irmão mais novo do presidente, por vezes se relacionava com as mulheres do presidente, inclusive há relatos que afirmam que havia bacanal. Ele era o chefe de Edgar Hoover e, como procurador federal, estava determinado a acabar com a Máfia de qualquer maneira.

Preocupado com a situação, advertira o presidente Kennedy para deixar Marilyn, pois os chefes mafiosos poderiam usar o caso contra ele, já que seria um escândalo se a mídia soubesse que ele mantinha um caso fora do casamento.
Embora soubesse de suas ilusões, Marilyn Monroe sabia que o presidente Kennedy desejava apenas a estrela cintilante de cinema, não a mulher que era.
Kennedy sabia que seu relacionamento com Marylin Monroe lhe prejudicaria perante os poderosos da política. Portanto, ele deveria livrar-se dela com elegância. Então, como último presente de seu relacionamento Peter Lawford resolveu fazer uma grande surpresa ao presidente Kennedy, proporcionando a ele um último momento de glória: Em seu aniversário, levou-o à sede do Partido Democrático, onde ela cantou com voz lasciva "Feliz aniversário, senhor presidente". Ela estava com um belo vestido, o que causou um comentário do diplomata Adlai Stevenson, descrevendo que ela estava vestida de "pele e pérolas. E completou: "Só que não vi as pérolas". Foi então que o presidente John Kennedy disse: "Já posso me retirar da política, depois de ter ouvido este feliz aniversário cantado para mim de modo tão doce e encantador".

Todos sabem como isso acabou em relação aos dois irmãos, que acabaram assassinados.

Outro escândalo recente foi o envolvimento do presidente Bill Clinton com uma estagiária na Casa Branca, em que quase resultou numa grave crise política e institucional.
Por causa desse fato, Bill Clinton se tornou o segundo presidente dos EUA a sofrer um processo de impeachment, como resultado do escândalo envolvendo a estagiária Monica Lewinsky, mas acabou sendo absolvido pelo Senado.
Ele foi o terceiro mais novo presidente dos EUA. Workaholic, ao deixar o cargo, ele teve as mais altas taxas de aprovação para um presidente na história moderna dos Estados Unidos (58% de imagem positiva).
Pois é meus caros americanos: vocês também têm seus podres, assim como nós. Além disso, - e não quero julgar ninguém por isso vocês também têm a maior indústria pornográfica do mundo -, e, também, estão nas manchetes com a maior quantidade de religiosos pedófilos do mundo.

E concluindo esse artigo, termino citando três expressões as quais acho extraordinárias e fundamentais para esse momento e contexto:

"Obrigado meus amigos americanos pela consideração". (Thank you my friends Americans for consideration).

"Afinal todos nós somos democratas e não deve existir nenhuma censura. (After all we are all Democrats and there should be no censorship)".
"E viva as Américas, a liberdade de expressão, opinião e informação". (And live the Americas, the freedom of expression, opinion and information).