Artigo – O deboche e a insignificância do reajuste salarial para os servidores públicos de Alagoas. Roberto Ramalho é Jornalista e servidor aposentado da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas.

Vamos receber essa merreca 

O governador Paulo Dantas anunciou, por meio das redes sociais, o envio à Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas (ALE) da proposta de reajuste salarial de 4,83% para os mais de 100 mil servidores públicos estaduais, entre ativos e inativos. O texto já foi protocolado e está passando por análise dos deputados estaduais devendo ser aprovado antes do fechamento da folha de pagamento do mês em curso.

De acordo com o Estado de Alagoas por meio da Secretaria de Planejamento e Gestão, o percentual corresponde ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado entre janeiro e dezembro de 2024, calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e será retroativo aos salários de maio.

A mensagem governamental ressalta que, desde 2022, os servidores acumulam mais de 20% de aumento salarial, demonstrando o compromisso do Estado com a valorização do funcionalismo.

Escreveu o governador na publicação: “Essa é a forma de reconhecer e valorizar todos vocês pelo excelente trabalho realizado diariamente” (SIC!)

De acordo com a mídia impressa, para garantir a celeridade na tramitação e aprovação do reajuste, o líder do governo na ALE, deputado estadual Silvio Camelo, informou que irá se reunir com o presidente da Casa, deputado Marcelo Victor, e com os demais parlamentares. 

O objetivo é acelerar o processo legislativo, para que o novo valor já possa ser pago ainda no mês de maio. 

Declarou o líder do governo na ALE, Silvio Camelo: “A prioridade do governo é assegurar que o reajuste seja efetivado o quanto antes. Por isso, vamos conversar com o presidente Marcelo Victor e com os demais colegas deputados para que possamos votar essa proposta com a maior brevidade possível”.

Segundo o governo de Alagoas, o índice de 4,83% corresponde à recomposição inflacionária mais recente e contempla a totalidade dos servidores estaduais, incluindo as categorias do Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria Pública. Com a proposta, o governo reafirma o compromisso com a valorização do serviço público e com a manutenção do equilíbrio fiscal do Estado, já que o impacto orçamentário da medida foi analisado previamente pelas áreas técnicas da administração. A expectativa é que, com o apoio da base parlamentar, o projeto seja apreciado em regime de urgência, respeitando os trâmites legais, e que o reajuste seja incluído na folha de pagamento ainda neste mês, beneficiando diretamente milhares de famílias alagoanas.

De acordo com a Ascom-AL, a proposta de reajuste de 4,83% apresentada pelo Governo de Alagoas segue a média dos estados nordestinos: Piauí (5,3%), Ceará (5,8%) Paraíba (5%) e Rio Grande do Norte (4,83%). Pernambuco aplicou percentuais diferenciados por categoria, com destaque para a Educação, que teve aumentos entre 6,2% e 8,3%. Sergipe não deve dar aumento ao funcionalismo este ano.

Isso não significa uma média, governador Paulo Dantas. Teve estados que concederam aumento salarial como nos casos do Piauí (5,3%), Ceará (5,8%) e Paraíba (5%).

O governo do Estado reforça que segue aberto ao diálogo com os servidores e com o Legislativo, buscando sempre soluções que promovam justiça salarial e o bom funcionamento da máquina pública.

E a ALE aprovou a urgência para votação do reajuste de 4,83% dos servidores estaduais. O objetivo do governo é garantir que o reajuste já seja incluído na folha de pagamento do mês de maio.

De acordo com o líder do governo Paulo Dantas, Silvio Camelo, o foco é assegurar que os servidores recebam esse reajuste já no fim deste mês. Por isso, apresentei o pedido de urgência e vamos continuar dialogando com o presidente Marcelo Victor e com todos os deputados para que essa votação aconteça o quanto antes.

Segundo o governo do Estado, a medida é fruto de estudos técnicos conduzidos pelas Secretarias da Fazenda e Secretaria de Planejamento e Gestão Pública com foco na responsabilidade fiscal e na valorização do funcionalismo. Desde 2022, o acumulado de reajustes concedidos aos servidores já ultrapassa os 20%.

Segundo o governo de Alagoas, o percentual de reajuste proposto tem por base a recomposição inflacionária mais recente – Isso não é verdade já que o índice da inflação até abril desse ano está em 5,60% - e abrange servidores da administração direta, autarquias, fundações, além de se estender aos demais poderes: Judiciário, Legislativo, Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria Pública.

De acordo com a Ascom-ALE, a tramitação do projeto de lei que concede o reajuste aos servidores públicos segue em ritmo acelerado e, conforme o Regimento Interno da ALE, o regime de urgência permite a votação da matéria logo após a análise das comissões competentes. A expectativa é que o texto seja aprovado em plenário nos próximos dias.

Infelizmente o MDB (Movimento Democrático Brasileiro) está infestado de maus políticos, sobretudo, de bolsonaristas em sua agremiação partidária, demagogos, inclusive, traidores da democracia e do povo consciente e que segue o princípio da razão racionalidade, o iluminismo, e que não tem como base a religião e a emoção.

Sou devoto de Nosso Senhor Jesus Cristo e de São Jorge, porém, sem descrever ou citar nenhuma religião.

É uma vergonha, Senhor governador Paulo Dantas, enviar um projeto de Lei com um reajuste com índice de 4,83%. Pelo menos arredondasse para pelo menos 5%.

Com certeza na eleição de 2026 para os cargos de governador, senador, deputado federal e deputado estadual não votarei em candidatos da coligação, frente partidária etc. E recomendo que os servidores públicos façam o mesmo.

O envio do projeto de lei concedendo o reajuste de 4,83% é lamentável, deplorável, detestável, reprovável e inaceitável.

Enquanto isso, o Estado de Alagoas paga o salário de 1.180 servidores da Assembleia Legislativa, que ingressaram no serviço público após a promulgação da Constituição de 1988, após o Tribunal de Justiça provocado pela OAB-Alagoas - quando realmente tinha presidentes preocupados com o que acontecia de pior na Administração Pública como um todo - impetrar uma ação requerendo a demissão dos referidos servidores, decidindo por unanimidade, sem o julgamento do mérito, que continuassem recebendo salários, afrontando o Estado de Direito Democrático e o artigo 37 da Carta Magna do país.

A situação relatada envolve admissões ilegais ou irregulares de servidores públicos na Assembleia Legislativa de Alagoas, potencialmente em violação do artigo 37 da Constituição Federal. A decisão do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) que teria mantido esses funcionários, gerar conflitos e questões legais.

O artigo 37 da Constituição Federal estabelece os princípios da administração pública, incluindo a necessidade de concurso público para a nomeação de servidores, com algumas exceções previstas em lei. As admissões irregulares ou ilegais contrariam esse princípio, pois indicam nomeações sem o cumprimento dos requisitos legais.

Como um órgão do Poder Legislativo, a Assembleia Legislativa de Alagoas deveria seguir as normas constitucionais e legais, incluindo as que dizem respeito à contratação e remuneração de servidores. As admissões irregulares geraram custos desnecessários para os cofres públicos e comprometeram a lisura da gestão.

Dezenas de ex-prefeitos, ex-deputados estaduais, ex-vereadores e pessoas desqualificadas estão na folha de pagamento da ALE

Lamentavelmente, quem paga a esses servidores é o povo alagoano, que nada faz, não reclama e ainda vota nesses políticos que não cumprem com a Constituição Federal, a Constituição Estadual, e as leis em geral.

Artigo – A vitória da União Soviética - representada pela Rússia - contra a Alemanha Nazista e as sangrentas batalhas de Stalingrado e Leningrado. Roberto Ramalho é jornalista, Colunista do Portal RP-Bahia, pesquisador e estudioso de História e conflitos

A Rússia comemorou o 80º aniversário da vitória da União Soviética sobre a Alemanha nazista na Segunda Guerra Mundial com um desfile nesta sexta-feira (9). Tropas de mais de uma dúzia de países participaram do desfile militar do Dia da Vitória, cada uma marchando sob a própria bandeira nacional, enquanto os respectivos líderes assistiam das arquibancadas.

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, discursou nesta sexta-feira (9) que a Rússia sempre se lembrará e apreciará a contribuição dos Aliados para a vitória na Segunda Guerra Mundial.

Putin, o chefe do Kremlin com mais tempo no poder desde Josef Stalin, permaneceu ao lado do presidente da China, Xi Jinping e de dezenas de outros líderes e veteranos russos em uma tribuna coberta ao lado do mausoléu de Vladimir Lenin na Praça Vermelha, enquanto as tropas russas marchavam.

Dirigindo-se à multidão na Praça Vermelha ontem (9), Putin elogiou as tropas russas que lutam na Ucrânia, afirmando: "Estamos orgulhosos de sua coragem e determinação, sua força espiritual que sempre nos trouxe a vitória".

O desfile contou com mais de 11.500 soldados e mais de 180 veículos militares, incluindo tanques, veículos blindados de infantaria e artilharia usados ​​no campo de batalha na Ucrânia.

Também estavam presentes o presidente brasileiro Luís Inácio Lula da Silva e sua esposa Janja da Silva, o presidente de Cuba, Elias Cannel, o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, entre diversos outros presidentes da Região da Ásia Central e de países de diversos continentes.

Xi Jinping se levantou no momento em que soldados do exército, da marinha e da força aérea da China, marchavam pela Praça Vermelha.

O presidente chinês, Xi Jinping, e diversos líderes mundiais marcaram presença em meio a um forte esquema de segurança para evitar ataques ucranianos após três anos de uma guerra sangrenta entre a Rússia e a Ucrânia que matou milhares de membros de ambas Forças Armadas e que até o momento resultou na destruição de parte do território ucraniano.

Até o momento, a Rússia já conquistou um terço do território da Ucrânia e conquistou desde 2024 a península da Criméia que sempre pertenceu aos russos.

O contexto da guerra contra a Alemanha Nazista

A vitória da então União Soviética contra a Alemanha nazista e países que a apoiaram como Hungria, Dinamarca, Noruega, Holanda, Bélgica, entre outros, após resistir a dois cercos  das Forças Armadas alemãs, que usaram todo tipo de arma disponível, como tanques, obuses, granadas, metralhadoras, ataques aéreos pela Força Aérea Luftwaffe, respectivamente nas cidades Leningrado de 1941 a 1944 e Stalingrado entre 1942 e 1943, teve início quando tropas soviéticas vindas da Sibéria e dos Montes Urais e com a colaboração da natureza em face do inverno rigoroso na Região, levou os bravos combatentes do Exército Vermelho a empurrar de volta para o país agressor o que restou das tropas nazistas.

Quantos soldados nazistas morreram na Batalha de Stalingrado?

Os números não são definitivos, mas considera-se que mais de 1,250 milhão de pessoas morreram no conflito, sendo 500 mil alemães e 750 mil russos. Um recorde de mortes em combate. Além disso, o que parecia impossível aconteceu: a vitória soviética marcou o início do fim do totalitarismo nazista

A Batalha de Leningrado e a Batalha de Stalingrado foram dois eventos cruciais da Segunda Guerra Mundial, marcando um ponto de virada na guerra na Frente Oriental. A Batalha de Stalingrado foi um confronto sangrento e decisivo, enquanto o Cerco a Leningrado foi uma operação de bloqueio que causou grande sofrimento à população civil. 

A Batalha de Stalingrado – Contexto,  significado e desfecho

A batalha ocorreu entre agosto de 1942 e fevereiro de 1943, no contexto da Operação Barbarossa, quando a Alemanha, em sua ofensiva na União Soviética, visava controlar a cidade de Stalingrado. 

A vitória soviética em Stalingrado foi um dos pontos de virada na Segunda Guerra Mundial, marcando o início do declínio do avanço alemão na Frente Oriental e o início da ofensiva soviética para empurrar as forças alemãs até Berlim. 

As forças soviéticas, após uma resistência feroz e uma contraofensiva, conseguiram cercar e derrotar as tropas alemãs de Paulus, que foram forçadas a se render em fevereiro de 1943. 

Cerco a Leningrado: Contexto, significado e desfecho

O cerco a Leningrado ocorreu entre setembro de 1941 e janeiro de 1944, quando a cidade foi completamente bloqueada e cercada pelas forças alemãs. 

O cerco causou uma situação humanitária extremamente difícil para a população de Leningrado, que enfrentou fome, frio e doenças, devido à falta de acesso a alimentos, energia e outros recursos básicos. 

O cerco só foi rompido em janeiro de 1944, quando o Exército Vermelho conseguiu romper as linhas alemãs e liberar a cidade. 

Em resumo, a Batalha de Stalingrado foi um confronto militar decisivo, enquanto o Cerco a Leningrado foi um evento de grande impacto humanitário, ambos tendo um papel fundamental na mudança dos rumos da Segunda Guerra Mundial na Frente Oriental. 

Já no Brasil, dezenas ou até centenas de células NAZISTAS atuam, sobretudo, nas Regiões Sul e Sudeste, principalmente nos Estados de Santa Catarina – o maior número – Rio Grande do Sul, Paraná e Minas Gerais. Também elas estão nas demais Regiões do País.

Dezenas de parlamentares do Partido Liberal (extrema-direita), Progressistas (direita), Republicanos (direita), NOVO (direita), União Brasil (direita), e demais de linha conservadora nas ideias e nos costumes, provavelmente fazem parte das organizações NAZISTAS. Inclusive muitos são CAC’s – Caçadores, Atiradores, Colecionadores).

Em 8 de janeiro de 2022, civis e militares das Forças Armadas, Polícia Militar do Distrito Federal e membros da  reserva dessas entidades tentaram derrubar o governo do presidente Lula, ao invadir o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal, causando grande destruição nas três sedes.

O STF foi o que mais sofreu com a depredação e devastação.

Ao todo mais de mil apoiadores do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro participaram dos atos criminosos, tendo centenas sido presas, processadas pela procuradoria-Geral da República e condenadas com penas que variam de 12 anos até 17 anos.

Também até o presente momento civis e militares foram denunciados pela PGR e se tornaram réus. 

Entre eles, o mentor e cabeça da tentativa de Golpe de Estado, ruptura do Estado de Direito Democrático, Organização Criminosa, entre outros crimes Jair Messias Bolsonaro, autocrata, genocida, golpista, FASCISTA e agora réu.

Embora o Partido Liberal tenha protocolado um projeto de anistia, até o presente momento ele ainda não foi pautado pela mesa diretora da Câmara dos Deputados onde se iniciou.

Anistia, nunca! Jamais! 

Artigo - A agressão a médica psiquiátrica Jussara Almeida nas dependências do Hospital Escola Portugal Ramalho. Roberto Jorge é jornalista, Colunista do Portal RP-Bahia e foi procurador do município de Maceió (2001-2002)

Recentemente no dia 8 de abril do corrente ano, por volta das 13h30 no SAME, no corredor, um paciente da Ala Nova Vida saiu do local sem ninguém tê-lo visto, sem nenhuma vigilância, tendo antes passado pelo refeitório desacompanhado - embora seja portador de transtorno mental -, agrediu de surpresa, sorrateiramente e fisicamente a Dra. Jussara Almeida, médica plantonista da emergência, na janela do Arquivo Médico, quando aguardava a entrega de um prontuário, agarrando seus cabelos e golpeando sua cabeça em direção a forra da porta por diversas vezes, tendo a mesma caído no chão desacordada passando algum tempo até recobrar a consciência. Em seguida a Dra. Jussara Almeida foi levada para o Hospital Arthur Ramos para ser examinada e fazer um diagnóstico da situação, inclusive, após receber alta, pagou as despesas, estando afastada em sua residência para poder se recuperar da violência sofrida. Esse ato de violência contra a Dra. Jussara Almeida configura, segundo a legislação trabalhista, acidente de trabalho.

De acordo com informações, o Hospital Escola Portugal Ramalho está sem seguranças desde 2023, em face da Reitoria da Uncisal, que tem como gestor o magnífico Reitor Henrique Costa não ter mais realizado nenhum contrato para que houvesse vigilantes tomando conta da instituição, dos profissionais de saúde e dos demais profissionais das demais áreas e setores, além de monitorar pacientes. Inclusive há muitos anos o HEPR não possui câmeras para monitorar todo o lugar, embora haja algumas que não funcionam mais.

A agressão física é definida como qualquer ação que cause um dano ou afete a integridade física de uma pessoa, seja com uso de força, seja com o uso de objetos, ou que coloque em risco a sua saúde. Exemplos de agressão física incluem tapas, empurrões, socos, chutes, mordidas, queimaduras, cortes, estrangulamento, lesões por armas ou objetos. 

Esse tipo de violência que a Dra. Jussara Almeida sofreu, também pode acontecer com pacientes que são agredidos por servidores sem o conhecimento da gestão, as escondidas, e isso pode ocorrer, como já foi noticiado pela mídia nas dependências do HEPR. No entanto, não foi esse o caso.

Aguarda-se, portanto, que a Uncisal indenize a Dra. Jussara Almeida em face das despesas pagas no Hospital Arthur Ramos onde foi medicada e passou por exames e outros procedimentos médicos.

Em matéria da Ascom PGE ficou estabelecido que Governo de Alagoas irá construir o novo Hospital Escola Portugal Ramalho. No entanto não mencionou que o referia unidade hospitalar se chamará ‘Nise da Silveira’ em homenagem a psiquiatra alagoana que revolucionou o atendimento psiquiátrico nos pacientes com transtornos mentais quando trabalhou num hospital psiquiátrico no estado do Rio de janeiro.

A construção do novo Hospital Portugal Ramalho que será chamado de ‘Nise da Silveira’

De acordo ainda com a ASCOM-PGE, a Procuradoria-Geral do Estado de Alagoas (PGE), por meio da Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos (CPRAC), homologou, na terça-feira, 10 de dezembro do ano passado, acordo para construção de um novo hospital psiquiátrico no bairro de Jaraguá, em Maceió. O projeto marca um importante avanço na área da saúde pública e será financiado com recursos provenientes de uma indenização paga pela mineradora Braskem, devido aos impactos causados pelo afundamento do solo na área onde está localizado o atual hospital psiquiátrico.

Segundo a ASCOM-PGE, o terreno escolhido para abrigar o novo hospital, possui uma área de aproximadamente 30.300 m², garantindo espaço adequado para a estrutura e os serviços necessários e será financiado pela Braskem. Além do terreno, a mineradora também se comprometeu a financiar integralmente a construção da nova edificação, assegurando que os custos totais, estimados em R$ 75.200.000,00, cubram todas as etapas do projeto. A empresa já contratou uma equipe especializada para elaborar os projetos arquitetônicos e estruturais, aprovados pelas autoridades competentes. Durante o processo de transição, a PGE e a Uncisal garantem que não haverá interrupção nos serviços prestados pelo Hospital Escola Portugal Ramalho, que continuará operando até que o novo hospital esteja completamente funcional.

Realmente o HEPR está funcionando, mais não pode mais continuar com uma gestão autoritária, antidemocrática, que não dialoga com os servidores, que contrata por meio da Uncisal pessoas indicadas por políticos sem o devido concurso público e mantém dezenas de servidores com cargos comissionados que praticamente nada realizam em prol da comunidade e da sociedade como um todo.

De acordo ainda com a matéria, o magnífico Reitor, Henrique Costa ressaltou que foram anos de muita luta e determinação de todos que fazem a Uncisal e o Hospital Escola Portugal Ramalho.

Declarou Henrique Costa: "O novo projeto será transformador para realmente atender à saúde mental dos nossos usuários. Hoje, com a efetivação do acordo, demos um grande passo para essa grande mudança: uma imensa conquista para a comunidade acadêmica, para nossos usuários e para toda a sociedade alagoana. Não tenho dúvidas que essa será uma unidade modelo para todo o país. Um novo marco na atenção à saúde mental".

Nada mais do que obrigação do senhor governador Paulo Dantas, do Reitor Henrique Costa e da Braskem que será a responsável pela construção do novo hospital.

Fontes:

Informações de alguns servidores para fazer a matéria.

ASCOM-PGE.