Ministro da Justiça, Eduardo Cardozo, deixa Ministério da Justiça e deve ir para a AGU. Lula ganha mais espaço no governo Dilma

Roberto Ramalho é Jornalista, relações públicas e colunista do portal RP-Bahia

Ministro tem confiança de Dilma, mas sofreu muita pressão do PT por causa das investigações da Polícia Federal na Operação Lava-jato.

José Eduardo Cardozo já entregou o cargo à presidente. O desgaste com o PT e com o ex-presidente Lula teve peso para sua saída.

Mas a prisão de João Santana e os desdobramentos que devem vir geraram desconforto com a presidente Dilma.

A decisão de sair do Ministério da Justiça se deu no domingo, após a festa de 36 anos do PT, quando o ex-presidente Lula se queixou, no último sábado, de estar sendo perseguido pela Polícia Federal, comandada por Cardozo.

Lula reclamou que, a partir desta segunda-feira, seu sigilo bancário, telefônico e fiscal poderia ser quebrado e voltou a afirmar que é a pessoa "mais honesta" do Brasil.

Cardozo disse a interlocutores que o partido não entende o seu papel como ministro quando critica a Polícia Federal.

De acordo com ele, a corporação tem autonomia para fazer investigações e ele só pode atuar quando há violação de direitos.

Cardozo, no entanto, deve ocupar outro cargo e permanecer no governo. De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, ele pode ser deslocado para a Advocacia Geral da União (AGU).

O substituto deve ser o procurador do Ministério Público baiano Wellington César Lima e Silva que já foi confirmado pelo Palácio do Planalto agora a noite.

O ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, apresentou o nome a Eduardo Cardozo, que o indicou à presidente. Decisão foi confirmada.

 
Saída de José Eduardo Cardozo do Ministério da Justiça preocupa os delegados federais, que temem sofrer pressões políticas em relação às investigações em curso. Eles também emitiram uma Nota Oficial sobre a saída de Eduardo Cardozo do Ministério da Justiça.

Com a mudança no Ministério da Justiça, Lula passa a ocupar cada vez mais espaço no governo.

Prévias do PSDB para a Prefeitura de São Paulo têm confusão, quebra-quebra e pancadaria 

Roberto Ramalho é Jornalista, Relações Públicas e colunista do Portal RP-Bahia

As prévias para escolha do candidato a prefeito de São Paulo pelo PSDB acabou em pancadaria, quebra-quebra e muita confusão.

Em um dos diretórios, houve confusão entre os militantes do partido e duas pessoas foram agredidas. 

Também uma urna eletrônica e um computador foram destruídos. 

Ao todo neste domingo, 27 mil filiados ao partido participaram da votação.

José Serra e Alberto Goldman apoiam Andrea Matarazzo, pré-candidato pelo PSDB à Prefeitura de São Paulo.

A Polícia Militar confirmou ter recebido um chamado no começo na tarde deste domingo (28) para conter a confusão, que aconteceu na rua Zambeze, na Vila Carrão. 

Disputam as prévias do partido o vereador Andrea Matarazzo, o deputado federal Ricardo Tripoli e o empresário João Dória Jr.

Enquanto o empresário João Dória é apoiado pelo governador Geraldo Alckmin, Andrea Matarazzo conta com o aval do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e dos senadores José Serra e Aloysio Nunes Ferreira. 

Tripoli, por sua vez, conta com a retaguarda do deputado Bruno Covas, filho do ex-governador e senador do PSDB, Mário Covas, e do ex-deputado José Anibal. 

A previsão é que o resultado seja divulgado ainda neste domingo. Caso nenhum dos três consiga maioria simples no pleito deste domingo, haverá segundo turno no dia 20 de março

Magistrados estão recebendo super salários e maculando a Constituição 

Roberto Ramalho é Jornalista e colunista do Portal RP-Bahia

De acordo com a coluna Painel, da Folha de S.Paulo, o lobby de magistrados e procuradores é muito grande em relação a votação do projeto de lei que impõe limites aos super salários. 

A Câmara dos Deputados deve votar nas próximas semanas um projeto de lei do governo federal que pretende regulamentar o teto dos servidores públicos, na tentativa de impedir que gratificações, benefícios e outros “penduricalhos” façam com que o salário de funcionários públicos fique acima do determinado pela Constituição. 

Atualmente há diversos exemplos de servidores que ganham remuneração acima da dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) graças a manobras contábeis.

A proposta do governo foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara no ano passado, porém, com mudanças por meio de emendas denominadas de destaques, podem favorecer a “contabilidade criativa” dos três poderes, permitindo que os vencimentos fiquem acima do teto constitucional. 

No dispositivo que o governo pretende adotar, faz-se uma ampla lista de tudo que pode ser adicionado ao salário e do que está necessariamente limitado pelo teto.

Sites de transparência mostram remunerações de magistrados superiores a R$ 200 mil mensais.
A grande diferença de valores está na rubrica “vantagens eventuais”.

Para quem julga litígios no Poder Judiciário, fica difícil acreditar que alguém tenha total transparência para dar uma sentença ou proferir um voto no caso dos tribunais superiores.

Na verdade o que está existindo no Poder Judiciário é uma verdadeira casta de milionários.

AMPCON e CNPGC divulgam carta aberta pelas mais 30 mil assinaturas coletadas pelos MPC’s, no sentido de propor projeto de lei contra a corrupção

Jornalista Roberto Ramalho

A Campanha Nacional das 10 Medidas Contra a Corrupção alcançou as 1,5 milhões de assinaturas de cidadãos brasileiros necessárias para propositura das leis de iniciativa popular para aperfeiçoar a prevenção e o combate à corrupção no Brasil.

A AMPCON (Associação Nacional do Ministério Público de Contas), por meio de todos os Ministérios Públicos de Contas brasileiros, coletou mais de 30 mil assinaturas para a Campanha.

A corrupção hoje instalada nos três poderes da República, em diversos Estados da federação e municípios, causam enormes prejuízos a nação e retiram da população direitos básicos e importantes como saúde pública, Escola de boa qualidade, melhores condições de vida e de trabalho para os servidores das áreas da saúde, educação e segurança pública.

Essa sangria tem que acabar. O povo brasileiro também é culpado por tudo isso em face de vota mal e escolher políticos que não estão comprometidos em praticar o bem e com os direitos da sociedade.

Novo presidente da Fifa é o suiço Gianni Infantino, amigo e braço direito de Michel Platini 

Jornalista Roberto Ramalho

Aos 45 anos, o suíço Gianni Infantino é o novo presidente da Fifa. O ex-secretário-geral da Uefa foi eleito nesta sexta-feira durante o pleito realizado na sede da entidade em Zurique, na Suíça. 

O novo mandatário da Fifa conseguiu 115 votos no segundo turno da eleição, seguido do Xeque Salman Khalifa, candidato mais próximo da situação (Joseph Blatter), com 88 votos, e que era considerado o favorito.

Aparentemente ficha-limpa, Infantino foi eleito nessa sexta-feira para a presidência da Fifa, que precisa retomar a credibilidade até para retomar os lucros.

No seu primeiro discurso como presidente, Infantino afirmou que deseja mudar a imagem ruim que ainda permanece em relação à Fifa.

Disse ele após ser eleito: "Aceito as eleições. Vamos restaurar a imagem da Fifa, vamos reconquistar a imagem da Fifa. Eu quero ser o presidente de todas as 209 associações nacionais. Eu percorri o planeta e vou continuar a fazê-lo. Estou demasiadamente emocionado, agradeço a todos mais uma vez e vamos trabalhar conjuntamente.

A eleição contou com quatro candidatos, já que o sul-africano Tokyo Sexwale retirou sua candidatura horas antes do pleito. 

No primeiro turno, Infantino terminou na frente, com 88 votos, seguido do Xeque Salman Khalifa, com 85 votos. 

O príncipe Ali confirmou ter algum apoio com os membros do Oeste da Ásia e obteve 27. Jérôme Champagne fechou com sete votos.

Procurador-geral da República, Rodrigo Janot, é favorável ao perdão de penas de seis condenados no mensalão 

Jornalista Roberto Ramalho

Os principais beneficiados serão o ex-tesoureiro do PT, ex-diretor do Banco Rural e três ex-deputados podem receber o benefício.

Nas manifestações enviadas nessa quinta-feira, ao Supremo Tribunal Federal, o procurador-geral da República acolhe o pedido dos advogados do ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, do ex-diretor do Banco Rural, Vinicius Samarane, dos ex-deputados Romeu Queiroz, Bispo Rodrigues, Pedro Henry e Valdemar da Costa Neto, além de Rogério Tolentino - ex-advogado de Marcos Valério.

Realmente o crime compensa. E como compensa. E ainda tem entidade de advogados que criticou o STF por ter decidido que basta uma decisão de um tribunal de 2ª Instância para que alguém seja preso.

O Conselho Federal da OAB deverá impetrar uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no STF para rever a matéria.

Eduardo Cunha impetra Mandado de Segurança para afastar presidente do Conselho de Ética 

Jornalista Roberto Ramalho

Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, o advogado Marcelo Nobre, que representa o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no processo disciplinar no Conselho de Ética, informou aos conselheiros que entrou com um mandado de segurança no STF solicitando a análise do impedimento do presidente do colegiado, José Carlos Araújo (PSD-BA). 

Essa é não somente mais uma das estratégias da defesa de Cunha para questionar o andamento do processo por quebra de decoro parlamentar, como impedir que o processo atinja o seu objetivo final que é o seu julgamento final, cassando seu mandato, o declaradamente desafeto da presidente Dilma.

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados está sendo desmoralizado por Eduardo Cunha.

LDU perde muitos gols, mas vence penúltimo campeão da Copa Libertadores, San Lorenzo, por 2 x 0, em casa

Jornalista Roberto Ramalho

A Liga Deportiva Universitária de Quito (LDU-Equador) perdeu muitos gols, mas levou a melhor sobre o San Lorenzo da Argentina na estreia das duas equipes na Copa Libertadores, na noite desta terça-feira. 

Com dois bonitos gols de Diego Morales, aos 5' e 46' do segundo tempo, o time equatoriano venceu o campeão da penúltima edição do torneio por 2 x 0 e largou na frente e agora lidera o Grupo 6, o mesmo do Grêmio na competição.

Assim, a LDU divide a liderança com o Toluca do México que já havia derrotado o Grêmio na estreia do grupo por também 2 x 0, na semana passada. 

Com isso, brasileiros e argentinos estão empatados na lanterna, sem nenhum ponto ganho.

Daqui a uma semana, o tipe equatoriano irá a Porto Alegre enfrentar o time gaúcho pela segunda rodada.

Polícia Civil conclui inquérito sobre rompimento de barragem em Mariana e indicia presidente licenciado da mineradora e mais sete 

Jornalista Roberto Ramalho

A Polícia Civil de Minas Gerais concluiu o inquérito sobre o rompimento da barragem em Mariana e pediu a prisão preventiva de sete pessoas. 

Seis são funcionários da empresa Samarco e um da consultoria VogBR, responsável por laudos quatro meses antes da tragédia. Além deles também está o presidente licenciado da mineradora, Ricardo Vescovi.

Eles deverão responder por crimes como homicídio qualificado, com penas de 12 a 30 anos de prisão.

O desastre ambiental que deixou 17 mortos e um rastro de destruição foi o maior do Brasil.

Segundo ambientalistas o Rio Doce deverá ficar pelo menos 10 anos sem gerar peixes e praticamente nada e suas águas só deverão se tornar novamente potáveis provavelmente daqui a cinco anos.

Presidente Dilma requer ao STF rejeição de recurso da Câmara contra rito do impeachment 

Jornalista Roberto Ramalho

A presidente Dilma Rousseff pediu ao STF a rejeição de um recurso apresentado pela Câmara dos Deputados para mudar a decisão da Suprema Corte que estabeleceu regras para o rito do impeachment no Poder Legislativo. 

Em documento apresentado pela Advocacia Geral da União, a presidente pede a manutenção das três principais determinações. 

Uma delas envolve o poder do Senado na instauração do processo.

São elas: 1ª) a proibição de candidaturas avulsas de deputados para compor comissão especial que analisa as acusações; 2ª) a votação aberta em plenário para a formação desta comissão; e 3ª) o poder dado ao Senado para recusar a instauração do processo, mesmo após decisão favorável pela Câmara.

Essa história de Impeachment ainda vai durar por muito tempo. Enquanto a oposição tenta derrubá-la, o País afunda ainda mais na crise econômica.

Todavia, parece que o PSDB está acenando com uma trégua, para poder votar as matérias que são essenciais para que o País saia da crise econoômico-financeira em que se encontra.

Artigo - A Coreia do Norte, os testes balísticos e a comunidade internacional

Roberto Ramalho é jornalista, blogueiro e pesquisador

O Conselho de Segurança da ONU condenou veementemente, em reunião no domingo (7), o lançamento de um foguete pela Coreia do Norte, em que supostamente levava um satélite.

A entidade também declarou que vai se comprometer para "rapidamente" adotar uma resolução com "sanções significativas".

O presidente do Conselho de Segurança da ONU, Rafael Ramirez expressou preocupação aos demais membros a preocupação com o lançamento, assim como qualquer outro feito pela Coreia do Norte.

O que se suspeita é que a Coreia do Norte esteja usando tecnologia de mísseis balísticos, mesmo que caracterizados como lançamentos de satélite.

Esses lançamentos constituem-se numa séria violação das resoluções 1718 (2006), 1874 (2009), 2087 (2013) e 2094 (2013) do Conselho de Segurança, afirmou ele aos jornalistas após uma reunião de emergência realizada no domingo (7.2.2016).

O Conselho de Segurança da ONU externou e reafirmou a existência de uma contínua ameaça à segurança internacional devido ao recente teste nuclear da Coreia do Norte, reforçou o presidente.

E foi mais duro ainda quando disse que “Membros do Conselho de Segurança adotarão uma nova resolução do Conselho de Segurança com medidas de resposta a esta perigosa e séria violação praticada pelo regime de Pyongyang.

A Coreia do Norte, porém, declarou ter colocado um satélite em órbita, cujo lançamento foi condenado também pela comunidade internacional.

Os principais países que condenaram o provável teste de um míssel balístico foram Os EUA, o Japão e a Coreia do Sul.

Acredita-se que possa ter sido um teste de um míssil balístico intercontinental.

Segundo analistas ocidentais, a Coreia do Norte possivelmente já tenha, no mínimo, três  bombas atômicas. Daí a razão porque Os EUA e seus parceiros na região ainda não ter atacado o país comunista.

Diante de mais um flagrante desrespeito as resoluções da ONU, Yoo Jeh-seung, vice-ministro da Defesa sul-coreano, afirmou que seu país e os EUA concordaram em iniciar as negociações sobre a implantação do sistema THAAD (Terminal High Altitude Area Defense).

A Coreia do Sul já havia informado a Rússia e China com antecedência desta intenção.

Em decorrência desse anúncio, a China está seriamente preocupada com a possível implantação do sistema de defesa antimíssil dos EUA na Coreia do Sul, declarou o Ministério das Relações Estrangeiras chinês em um comunicado no mesmo dia do lançamento do foguete pela Coreia do Norte.

Os Estados Unidos já discutiram a implantação duma bateria do THAAD na Ásia Oriental no passado.

O Pentágono afirmou que a decisão seria tomada através de negociações trilaterais da aliança, constituída pelo Japão, Coreia do Sul e Estados Unidos.

A China e Rússia manifestaram a oposição ao controverso sistema de defesa, argumentando que este poderá perturbar o equilíbrio regional e ser usado contra os interesses chineses na região, em face de disputas territoriais envolvendo algumas ilhas situadas no Pacífico e que são disputadas com o Japão, Vietnã, Filipinas e Nova Zelândia.

Recentemente Os EUA enviaram caças supersônicos de última geração e que não são detectados pelo radar.

E no último dia 15 de fevereiro, as autoridades sul-coreanas decidiram unilateralmente encerrar a zona industrial Kaesong, em território da Coreia do Norte, após o lançamento do míssil da Coreia do Norte, disse o ministro da Unificação Hong Yong-pyo no domingo (14).

Segundo autoridades Sul-coreanas, o fechamento tem por objetivo  dar uma lição à Coreia do Norte. "É por isso que tudo agora depende da Coreia do Norte. Se ela mostrar um sincero desejo de dissipar os nossos medos e as preocupações da comunidade internacional, podemos discutir a normalização", frisou um diplomata.

No complexo industrial de Kaesong havia 124 empresas sul-coreanas que produziam roupas, calçado, relógios e outros produtos, com mais de 54 mil trabalhadores norte-coreanos a ganharem um mínimo de US$ 70,35 por mês. 

Segundo Hong os líderes norte-coreanos confiscavam até 70 por cento dos rendimentos dos trabalhadores para financiar o programa nuclear do país.

Em 2012 a Coreia do Norte anunciou o programa de longo prazo de lançamento de mísseis que, segundo especialistas, é uma parte do desenvolvimento dos mísseis balísticos, inclusive os intercontinentais, que tanto ameçam a segurança dos EUA.

Corte de R$ 23,4 bi é tímido em relação ao déficit. Ministro do Planejamento, por sua vez, afirma ser severo 

Jornalista Roberto Ramalho

Os ministros da Fazenda e do Planejamento anunciaram um corte no orçamento de pouco mais de R$ 20 bilhões.

Valdir Simão e Nelson Barbosa, da Fazenda, também anunciaram estimativa de retração do PIB para 2,9% e inflação a 7,1% para 2016. 

Governo quer criar também dois fundos públicos para pagar precatórios através de rendimentos, mas medida precisa ser aprovada pelo Congresso .

Os programas Bolsa Família e Minha Casa, Minha Vida, além de ações de saúde, como o combate ao zika, não deverão ser atingidos pelo corte no Orçamento. 

Porém, pela primeira vez, o Palácio do Planalto cogita cortar o aumento real do salário mínimo que é concedido todos os anos. 

Essa medida não foi tomada, mas pode entrar no pacote caso o cenário econômico do país piore.

A situação econômica do País é grave e o Congresso Nacional precisa colaborar para que, ainda esse ano, a economia possa apresentar uma pequena e discreta melhora. Pelo menos isso.

Papa diz que candidato do Partido Conservador, Donald Trump, não é cristão se quer construir muro. 

Jornalista Roberto Ramalho

O papa Francisco afirmou nesta quinta-feira (18/02) em viagem de retorno do México ao Vaticano, que o pré-candidato republicano Donald Trump não pode alegar ser cristão se defende a construção de um muro contra imigrantes.

"Qualquer um, não importa quem, que só quer construir muros e não pontes não é um cristão", afirmou o Pontífice durante sua viagem de volta do México, depois de ser questionado sobre as posições anti-imigração de Trump.

Em resposta, o candidato do Partido Conservador a Casa Branca, Donald Trump, considerou infame que um líder religioso questione a fé de uma pessoa. 

O republicano também disse que o Papa vai desejar que ele seja o presidente dos Estados Unidos caso aconteça um ataque do grupo terrorista "Estado Islâmico" ao Vaticano.

Afirmou o republicano em tom desafiador: "Se e quando o Vaticano for atacado pelo EI, o que todo mundo sabe que é o troféu máximo para o EI, eu posso garantir a vocês que o Papa vai desejar e orar para que Donald Trump seja o presidente", durante um discurso na Carolina do Sul.

Trump prometeu construir um muro ao longo da fronteira dos Estados Unidos com o México e expulsar 11 milhões de imigrantes ilegais caso seja eleito presidente. 

Os comentários do Papa foram feitos pouco depois de ele ter orado, na fronteira do México com os EUA, por migrantes que perderam a vida na travessia.

Milhares de mexicanos já morreram ao longo dos anos tentando atravessar a fronteira entre os dois países.

Aliado da presidente Dilma, Leonardo Picciani, derrota candidato de Eduardo Cunha, Hugo Motta, e torna-se líder do PMDB na Câmara

Jornalista Roberto Ramalho

Contrário ao impeachment da presidente Dilma, Leonardo Picciani foi reconduzido à liderança do PMDB na Câmara e impos uma derrota flogorosa ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha, articulador da campanha de Hugo Motta, por 37 votos a favor e 30 votos do adversário.

Cabe ao líder da bancada do partido na Câmara, por exemplo, indicar os integrantes da comissão que irão analisar o processo de impeachment de Dilma, bem como os membros dos demais colegiados da Casa. 

Dessa forma, a tendência é que os peemedebistas indicados para analisar o pedido de impedimento da presidente tenham perfil mais afinado com o governo, e, em tese, enfraquecer o processo de impeachment.

Embora a eleição para a liderança do PMDB na Câmara tenha ganho contornos inéditos, em face do candidato a líder do grupo oposicionista da legenda, Hugo Motta (PB), ter recebido um reforço de outro partido, o Solidariedade, cuja  legenda é dirigida pelo deputado Paulo Pereira da Silva (SP), por ter financiado um trio elétrico e um grupo com dez pessoas fantasiadas de mosquito Aedes aegypti para uma manifestação antes e durante a votação para a escolha do líder do PMDB contra a reeleição de Leonardo Picciani, de nada adiantou e Leonardo Picciani, acabou atropelando todos, saindo-se vitorioso.

Conselho Federal da OAB está dividido em ralação a emissão de parecer sobre Impeachment da presidente Dilma Rousseff 

Jornalista Roberto Ramalho

Segundo informa o jornal O Estado de S. Paulo, o novo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Claudio Lamachia, admitiu na terça-feira (16/2), que o Conselho Federal da entidade está dividido sobre o parecer a respeito do impeachment da presidente Dilma Rousseff, mas sinalizou que o órgão irá emitir uma opinião após discutir "novos elementos" obtidos no âmbito de investigações criminais. 

De acordo com Claudio Lamacchia "é mais do que normal termos um grupo com 81 conselheiros federais que, numa situação como essa, de complexidade de interpretação jurídica, também esteja dividido e precise de um determinado tempo para formar sua convicção".

Opinando juridicamente, a OAB Nacional está num verdadeiro “bico de sinuca”.

Portanto, seus membros deverão tomar muito cuidado quando forem avaliar o assunto.

Eduardo Cunha é notificado pelo STF de pedido de afastamento feito pelo Procurador-Geral da República

Jornalista Roberto Ramalho

O presidente da Câmara tem dez dias para apresentar defesa. 

Na solicitação ao STF, o procurador-geral da República argumenta que Cunha utiliza o cargo para obstruir investigações da Lava-jato e a representação contra ele no Conselho de Ética.

Rodrigo Janot também afirma que Eduardo Cunha Investigado na Lava é uma pessoa agressiva e pede abertura de ação por corrupção.

A partir do aviso, começa a contar o prazo de dez dias para que a defesa do presidente da Câmara dos Deputados apresente seus argumentos.

O Procurador-Geral da República acusa Cunha de utilizar o cargo de presidente da Câmara para também intimidar parlamentares e cometer crimes. 

O presidente da Câmara responde a três inquéritos oriundos da Operação Lava Jato, que tramitam no STF.

No pedido apresentado ao STF, em dezembro de 2015, Rodrigo Janot argumenta que as suspeitas sobre Cunha, alvo de buscas e apreensões em uma das fases da operação policial, são reforçadas nas delações premiadas de réus da Lava Jato e pelas apreensões feitas no dia 15 de dezembro, pela Polícia Federal, na residência oficial da própria Câmara dos Deputados e na casa do parlamentar no Rio de Janeiro.

Eduardo Cunha chegou à Câmara hoje por volta das 9h, sem falar com a imprensa. 

Ele nega todas as acusações e tem evitado falar sobre processos que tramitam contra ele no STF, como o que investiga a existência de contas secretas mantidas pelo deputado na Suíça para receber dinheiro de origem ilícita.