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Jornalista envolvido e preocupado com questões sociais e políticas que afligem nossa sociedade, além de publicar matérias denunciando pessoas ou entidades que praticam atos contra o interesse público e agindo, sempre, em defesa da sociedade.

domingo, 31 de maio de 2015

Presidente da Câmara dos Deputados ironiza mandado de segurança impetrado por oposicionistas no STF

Jornalista Roberto Jorge

O presidente da Câmara dos Deputados ironizou no twitter a iniciativa de partidos políticos de ajuizarem mandado de Segurança para anular sessão que já havia analisado a matéria sobre contribuição de recursos a parlamentares e partidos políticos.

Cunha questiona pedido de suspensão da reforma política feito por deputados.

No Twitter, o peemedebista classificou de choro o mandado de segurança protolocado por parlamentares de PT, PPS, PC do B, PSOL, PSB e PROS.

A postagem foi feita um dia após um grupo de deputados, de seis partidos políticos entrar no STF (Supremo Tribunal Federal) com um mandado de segurança contra a decisão da Câmara dos Deputados que, na votação da reforma política, no artigo que trata do financiamento de campanha, votado esta semana, primeiramente rejeitou e depois o aprovou para que empresários possam contribuir com os partidos.

No documento, os parlamentares dizem que é inconstitucional a forma como a Emenda Aglutinativa 28 foi processada por violar o Artigo 60, Parágrafo 5º, da Constituição. "A matéria constante de proposta de emenda rejeitada ou havida por prejudicada não pode ser objeto de nova proposta na mesma sessão legislativa".

Nos últimos anos muito se tem falado e debatido sobre o que se convencionou denominar de "reforma política".

O financiamento das campanhas eleitorais, as mudanças no sistema proporcional de votação, a fidelidade partidária, o voto distrital, a cláusula de barreira ou de desempenho são temas recorrentes na agenda do Congresso Nacional e estão  na cobertura da imprensa e nas manifestações de diferentes grupos e destacadas instituições sociais.



sábado, 30 de maio de 2015

Artigo - A Educação e o emprego como saídas para crise e o fim do ciclo petista

Roberto Jorge é jornalista, relações públicas e blogueiro

Brasil não teve bom desempenho no crescimento do PIB ano passado e continua no vermelho segundo informaram o Banco Central do Brasil e o IBGE.

A educação é a chave de saída para a crise econômica que o mundo vive hoje, para a crise global.

Fazendo um parâmetro, em particular, nos últimos dois anos, o Brasil teve geração de emprego e crescimento da renda do trabalhador. Porém, a aprovação das medidas provisórias do governo Dilma gerarão um impacto muito grande tanto na contratação de nova mão de obra assim como na geração da renda do trabalhador.

Já existe uma queda na jornada de trabalho do brasileiro nos últimos meses em consequencia da crise econômica que afeta o país e isso não é nada bom e nem animador.

Todos esses fatores acontecem em meio ao fim do boom econômico que o Brasil viveu até meados de 2013. 

Todavia, a educação é fundamental para fechar essa equação, já que não serão tantos trabalhadores, mas mais bem formados.

Na minha concepção, nesse momento será difícil o Brasil sair da crise e voltar ao padrão de consumo anterior. 

Sabemos que o ajuste fiscal é mais do que necessário, porém, do que jeito que está o Brasil viverá uma nova recessão, com o consequente  fechamento de empregos tanto nos setores industrial, comercial quanto no de serviço.

Serão milhares de trabalhadores desempregados, fechamento de fábricas e de milhares de lojas comerciais.

Votei, e não nego, em Lula e em Dilma para a presidência da República, porém, observo e opino que o ciclo do Partido dos Trabalhadores no poder acabou e não se pode mais confiar num partido político que traiu seus ideais, sobretudo com os trabalhadores.

Para que o país volte a crescer precisa gastar somente aquilo que pode, recuperar o que foi desviado da Petrobrás, criar meios para que as empresas como um todo possam voltar a crescer, combater à corrupção e fazer as reformas fiscal, tributária e política.

Além disso, investir maciçamente em educação, remunerar bem os professores e aqueles que trabalham nas áreas da saúde e da segurança pública.

sexta-feira, 29 de maio de 2015

EUA afirmam que José Maria Marin, ex-presidente da CBF, dividiu propina com o atual e com o ex-presidente da entidade

Jornalista Roberto jorge

As investigações do Departamento de Justiça dos EUA sobre a corrupção no futebol indicam que José Maria Marin, ex-presidente da CBF, dividiu propinas recebidas pela exploração comercial da Copa do Brasil com Ricardo Teixeira (também ex-presidente da CBF) e Marco Polo Del Nero, atual presidente da entidade.

Segundo o Departamento de Justiça dos EUA, em reunião no ano passado com o presidente da Traffic, J. Hawilla, Marin, de 83 anos, então presidente da CBF, sugeriu que a propina que vinha sendo compartilhada com o antecessor, Ricardo Teixeira, deveria ser paga apenas a ele e a Del Nero, de acordo com a investigação norte-americana.

A conversa teria ocorrido em abril do ano passado durante viagem de José Maria Marin a Miami (EUA).

Esse esquema existiria desde 1990. Após a prisão de Marin, a CBF decidiu afastar o dirigente e retirou o nome dele da fachada do seu prédio no Rio.

E o senador e ex-jogador de futebol, Romário, conseguiu  a assinatura de 52 senadores para abrir uma CPI para investigar a CBF.


quinta-feira, 28 de maio de 2015

Centrais Sindicais preparam greve geral contra ajusta fiscal do governo Dilma 

Jornalista Roberto Jorge

As centrais sindicais de todo o País, lideradas pela CUT – Central Única dos Trabalhadores, estão convocando para esta sexta-feira, 29, o Dia Nacional de Paralisação e Manifestações, de preparação para uma greve geral em todo o país.

Os manifestantes lutam contra contra as Medidas Provisórias 664 e 665, que alteram benefícios trabalhistas e previdenciários como o seguro-desemprego, o auxílio-doença e aposentadorias e que foram aprovadas pelo Senado, a terceirização da mão de obra, e protestam ainda contra o ajuste fiscal e em defesa dos direitos humanos e da democracia.

Porém, para o Governo da Presidenta Dilma Rousseff, a aprovação das medidas provisórias é fundamental para a retomada dos investimentos estrangeiros no país. 

A CUT, por sua vez não concorda com a presidente. Segundo a entidade, está claro que essas medidas são paliativas, que só acabam por prejudicar o trabalhador. 

A entidade ainda critica  a sonegação fiscal e o que o governo deixou de sobretaxar dos bancos no ano passado, afirmando que isso daria em torno de R$ 800 bilhões. 

Por incrível que pareça, a CUT é o braço sindical do Partido dos Trabalhadores. A coisa está ficando feia para o governo federal.

quarta-feira, 27 de maio de 2015

Artigo - A falência da saúde pública em Alagoas 

Roberto Ramalho é advogado, jornalista, relações públicas e bogueiro

A gestão das políticas de saúde no Estado de Alagoas tem se mostrado totalmente desastrosas.

A gestão do sistema hospitalar público de Alagoas, incluindo o HGE (Hospital Geral do Estado) e o HGE Hospital Geral De Arapiraca, ligados a Sesau, e que ainda resta dos hospitais pertencentes à Uncisal - Hospital Escola Hélvio Auto, Maternidade Escola Santa Mônica e Hospital Escola Portugal Ramalho, e a nível federal o hospital Universitário ligado a EBAH (Empresa Brasileira de Administração Hospitalar), uma Organização Social, simplesmente acabaram com a saúde pública em Alagoas.

O EBAH é regido por um regime legal diferenciado que lhe permite mais liberdade de ação e, ao mesmo tempo, baixo índice de transparência e controle social. Na verdade é uma Organização Social.

O que existe na verdade em Alagoas não é gestão pública hospitalar e nem tampouco administração, o que manda é o clientelismo, o corporativismo e a burocracia "gerenciando" o sistema de internamento hospitalar.

O que há é a total “incapacidade de coordenação dos profissionais que integram os órgãos” como um dos motivos para a crise na saúde pública em Alagoas.  

A Saúde tem vários problemas e é essencial que haja uma coordenação muito tranqüila para levar adiante as ações que deveriam ser empreendidas. Porém, a politicagem fala mais alto e dita às regras.

O governo de Renan Filho fala sobre a falta de recursos financeiros. A Secretária de Saúde admite que herdou um rombo de mais de R$ 150 milhões de restos a pagar, o governo pagou pouco mais de R$ 50 milhões aos credores, todavia a situação ainda é muito grave.

Contudo, o problema não é somente esse. Os atuais problemas é que chamam a atenção.

O que temos atualmente é um modelo de gestão que fracassou. É uma pena que a secretária de Estado da Saúde não tenha sido mais clara e objetiva quanto a sua maneira de agir. E pior ainda: não sabe trabalhar e partilhar conhecimentos com ninguém.

Se não pusesse suas "amiguinhas" e "amiguinhos" trazidos da Uncisal para "gerir e administrar" a Sesau, teria dado uma contribuição importante para resolver os problemas administrativos que levaram o sistema de saúde pública ao seu total estrangulamento.

Não vejo essas pessoas contribuindo com nada. A Sesau está paralisada, estática, seus servidores desmotivados e a saúde pública a beira da falência.

E nessa quarta-feira (26.05.15), numa ação de marketing político para chamar a atenção da sociedade civil, inclusive, ele mesmo tendo postado sua visita surpresa ao Hospital Geral do Estado (HGE), o governador Renan Filho tomou para si a responsabilidade de resolver o problema do Hospital Geral em 24 horas, demonstrando, com essa sua atitude que não está satisfeito com a "gestão' (SIC!) atual da Secretaria de Saúde Rozangela Wyszomirska, que sequer foi comunicada antecipadamente da visita o que ocasionou um grande constrangimento. 

Sua gestão acabou, Secretária Rozangela Wyszomirska. O melhor a fazer é entregar o cargo.
Voto distrital proposto por Eduardo Cunha é fragorosamente rejeitado pelo plenário da Câmara

Jornalista Roberto Jorge

Principal proposta de reforma política defendida pelo presidente da Câmara dos deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o sistema eleitoral conhecido como distritão, e que foi muito criticado por grande parte dos parlamentares, foi rejeitado por larga margem nesta terça-feira (26/5) pelo plenário da Casa. 

O plenário rejeitou ainda duas outras sugestões de sistema eleitoral: o distrital misto, defendido pelo PT e pelo PSDB, foi derrotado por 369 votos a 99; o de lista fechada, por 402 votos a 21.


Agora a Reforma Eleitoral volta a estaca zero e ainda poderá ser votado outros projetos nesse semestre.

segunda-feira, 25 de maio de 2015

Conselho Nacional de Justiça cobra mais empenho dos Tribunais de Justiça no combate à corrupção 

Jornalista Roberto Jorge

O jornal O Estado de S. Paulo Em editorial descreve sobre a meta do Conselho Nacional de Justiça para que os tribunais de justiça julguem crimes contra administração pública, incluindo a corrupção. 

Segundo o destacado e prestigiado jornal paulista, a meta é um termômetro importante para avaliar o combate à corrupção. 

Segundo ainda o jornal, um baixo índice de consecução da meta sinaliza pouco rigor no combate à corrupção. 

Disse o Estado de São paulo em um trecho: “Ao revelar que em 2014 os tribunais na média cumpriram só metade da meta, o CNJ deixa claro que eles têm de se empenhar ainda mais para fazer o que a sociedade deles espera, em matéria de moralização da administração pública”.

O combate a corrupção deve ser sistemático e o povo tem que dar sua contribuição denunciando.
Imprensa francesa e americana afirmam que “a série de ataques a faca no Rio põe a Cidade Olímpica em xeque”

Jornalista Roberto Jorge

A notícia sobre a chilena Isidora Ribas Carmona, de 32 anos, que foi esfaqueada em assalto na Glória, Zona Sul do Rio, na manhã da sexta-feira, teve destaque nos principais meios de comunicação do Chile. 

Inclusive, o crime mais chocante foi praticado por um menor de 16 anos, com passagem pela Polícia. Esse "menor" assassinou com diversas facadas um médico cardiologista para roubar sua bicicleta, celular e outros objetos da vítima.

Não satisfeito, desferiu vários golpes deixando o médico gravemente ferido, e depois de socorrido pelo SAMU, foi operado por mais de oito horas não tendo resistido aos ferimentos.

Reportagem da Agência France Presse diz que "a série de ataques a faca no Rio põe a Cidade Olímpica em xeque". 

O "The Wall Street Journal" destacou que “a violência coincide com o recuo na antes florescente economia do Brasil”.

A imprensa de outros países também noticiou o caso enfatizando que os ataques têm acontecido com frequência perto de locais onde acontecerão competições dos Jogos Olímpicos de 2016. 

A chilena está no Brasil há apenas dois meses para estudar e foi atacada quando estava na Praça Paris, com sua bicicleta e seu cachorro. 

Isadora contou à polícia que o ladrão lhe fez um corte no pescoço e roubou seu tablet. 

sábado, 23 de maio de 2015

Brasil é um dos países em que motociclistas mais morrem 

Jornalista Roberto Jorge

O Brasil é o quinto país do mundo em mortes por acidente de trânsito, com 45 mil óbitos por ano, segundo dados do Ministério da Saúde. 

Neste universo, os casos envolvendo motos correspondem a quase 30% do total.

O estado do Piauí, no Nordeste, é o que tem os dados mais alarmantes. De cada 100 mil pessoas, 21 motociclistas morrem vítimas de acidentes de trânsito. A taxa é a maior do país e subiu assustadores 401% em dez anos – em 2002, a taxa era de 4,2 mortes.

Também tiveram aumentos elevadíssimos os estados do Maranhão (436%), Sergipe (392%) e São Paulo (378%). 

No Brasil, o índice é de 6,3 mortes por 100 mil habitantes. Alagoas ocupa a 19ª posição com taxa de mortalidade de 4,2 para cada 100 mil habitantes. Entre 2002 e 2012, este número cresceu 86,8% no estado. Em em 2013 foram 142 mortes. 

As vítimas dos acidentes com moto têm um perfil específico: 78% são homens entre 20 e 39 anos. Dos motociclistas ouvidos pelo governo, 19,6% disseram ter consumido bebida alcoólica e 19,7% estavam sem capacete.

Nos últimos seis anos, as internações hospitalares no Sistema Único de Saúde (SUS) envolvendo motociclistas tiveram um crescimento de 115% e o custo com o atendimento a esses pacientes de 170,8%. 
Em Sergipe, foram 1.327 internações em 2014, representando um gasto de R$ 1,1 milhão.

Diante desse cenário de tragédia, o Ministério da Saúde está propondo uma série de ações intersetoriais que deverão envolver outras esferas do Governo Federal, governos estaduais e municipais, para promoção de uma política específica de prevenção aos acidentes com motos. 

Em face desses acidentes com mortes, o ministro da Saúde, Arthur Chioro, apresentou algumas das iniciativas em discussão durante a 68ª Assembleia Mundial da Saúde, em Genebra. “Não dá mais para não agir na dimensão preventiva dos acidentes com motos. É preciso propor novas medidas e elevar essa discussão a um problema de saúde pública. 

Segundo ainda o ministro da Saúde, Arthur Chioro, algumas propostas em estudo são a obrigatoriedade de apresentação da habilitação no momento da compra da moto, por exemplo, e a possibilidade de financiamento do capacete como um EPI (Equipamento de Proteção Individual), possibilitando a venda do item de segurança junto do veículo. 

Ministro Celso de Mello condena censura prévia 

Jornalista Roberto Ramalho

O ministro do STF Celso de Mello derrubou decisão judicial de primeira instância que estabelecia censura prévia ao “Portal AZ” de notícias, do Piauí. 

Em sua decisão, o ministro considerou “inadmissível” a censura imposta ao veículo de comunicação e “clara transgressão” à decisão do Supremo da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 130, que trata do tema. 

Como jornalista e blogueiro essa decisão de censurar o veículo de comunicação é ultrajante e inadmissível nos dias atuais.

Liberdade de opinião e de expressão são sagradas e elas estão consagradas na Constituição de 1988.

sexta-feira, 22 de maio de 2015

Cruzeiro derrota River Plate no Estádio Monumental de Nuñez e quebra recorde de vitórias de clubes brasileiros na Copa Libertadores

Jornalista Roberto Jorge

O meia-atacante Marquinhos decidiu o jogo a favor do Cruzeiro contra o River Plate, nessa quinta-feira, na Argentina. 

Num jogo bastante truncado, o meia-atacante da Raposa aproveitou o rebote do goleiro após chute de Gabriel Xavier e marcou o único gol da partida pelas quartas de final da Copa Libertadores. 

Após o término do jogo em Buenos Aires, Marquinhos era só felicidade. O meia-atacante cruzeirense exaltou o espírito vencedor da equipe. Disse ele: “Acho que é a dedicação toda da equipe. Todo mundo lutou do começo ao fim e isso faz o espírito de uma equipe vencedora. Viemos para vencer a partida, jogar para cima deles e graças a Deus saímos com o resultado positivo”.

O jogo de volta entre Cruzeiro e River Plate será na próxima quarta-feira, às 22 horas, no Mineirão.

Com o 1 x 0 sobre o River Plate, o Cruzeiro se tornou a equipe brasileira com o maior número de vitórias na Copa Libertadores. São 86 triunfos em 147 jogos e 15 participações na competição. 

A Raposa ultrapassou o São Paulo, antigo detentor da marca com 85 vitórias em 17 participações na Copa Libertadores. 

O 3º clube brasileiro com mais triunfos é o Palmeiras, com 76 vitórias em 148 jogos. 
Impeachment contra presidente Dilma está descartado

Jornalista Roberto Jorge

Segundo o jornal O Globo, o parecer encomendado ao jurista Miguel Reale Júnior pelo PSDB, sobre a possibilidade de abertura de processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, descarta uma ação nesse sentido por ora. 

No entanto ele sugere medidas preliminares, como ações criminais por improbidade no Supremo Tribunal Federal e por crimes eleitorais no Tribunal Superior Eleitoral. 

Apesar de descartar o impedimento, o texto reforça a existência de indícios que podem levar a ele.  

quinta-feira, 21 de maio de 2015

Facebook anuncia acordo com empresas de comunicação para divulgar reportagens selecionadas 

Jornalista Roberto Ramalho

O novo e o velho se unem mais uma vez para explorar juntos o futuro da distribuição de notícias. 
Finalmente foi divulgado e revelada pela Rede Social Facebook  seus planos para alojar diretamente em seu site informações publicadas por determinados meios de comunicação de massa. 

A rede social anunciou que vai começar com uma referência no jornalismo mundial, o The New York Times. O acordo divulgado inclui também o site Buzzfeed, voltado para conteúdos sociais, a rede norte-americana de rádio e TV NBC News, o jornal londrino The Guardian, a emissora pública britânica BBC, o conglomerado National Geographic, as publicações alemãs Bild e Spiegel Online e a revista norte-americana The Atlantic.

Não serão publicadas todas as reportagens, porém, uma seleção decidida por consenso entre as partes, levando em conta as análises das estatísticas de audiência. 

Esse material aparecerá diretamente no Facebook, como se fosse a postagem de um amigo, sem a necessidade de inclusão de um link para a fonte original.

O Facebook informa que passou mais de um ano e meio testando internamente possíveis formas de publicar notícias. Por isso demonstra tanto interesse em conhecer o fluxo de consumo da audiência e a difusão entre seus contatos. 

Os veículos associados nesta primeira onda, pretendem rejuvenescer seu público alvo, buscar novas fórmulas para angariar assinaturas e reafirmar o valor de suas marcas.
Campanha nacional de vacinação contra gripe segue até esta sexta-feira (22). Alagoas prorroga até início de junho

Jornalista Roberto Jorge

Idosos estão entre público alvo da campanha de vacinação contra a gripe.

Faltando um dia para o fim da Campanha de Vacinação contra a gripe, pouco mais de 60% das 49,7 milhões de pessoas que precisam ser imunizadas procuraram postos de saúde pelo Brasil.

Os dados foram divulgados pelo Ministério da Saúde. Segundo a pasta, pouco mais de 20 milhões de brasileiros receberam a vacina desde o dia 4 de maio, quando a campanha teve início. A meta do governo é atingir ao menos 80% do total previsto, ou seja, 39,7 milhões de pessoas até essa sexta-feira (22), quando termina a vacinação.

Já Alagoas teve que prorrogar a vacinação em face da pouca adesão à campanha, o que preocupou as autoridades sanitárias.

Fazem parte do grupo vulnerável as crianças de 6 meses a menores de 5 anos, doentes crônicos, como portadores de problemas respiratórios, idosos com 60 anos ou mais, trabalhadores da saúde, povos indígenas, gestantes, mulheres com até 45 dias após o parto, presos e funcionários do sistema prisional, além da população indígena.

A dose, via injeção, protege contra os subtipos do vírus influenza: H1N1, H3N2 e B.

De acordo com o ministério, o organismo leva, em média, de duas a três semanas para criar os anticorpos que geram proteção contra a gripe. Segundo o MS é fundamental realizar a vacinação no período da campanha para garantir a proteção antes do início do inverno. 

O período de maior circulação da gripe vai do final de maio até agosto.

No ano passado, 1.794 pessoas foram internadas em decorrência de complicações da gripe e 326 morreram. 

A cepa H1N1 foi a que provocou o maior número de óbitos (163), seguido do H3N2 (105).

Segundo o ministério, o medicamento é contraindicado a pessoas com histórico de reação anafilática em doses anteriores e a quem tem algum tipo de alergia grave à proteína do ovo, uma vez que a dose é produzida em embriões de galinha.

quarta-feira, 20 de maio de 2015

Governador Renan Filho dá rasteira nos servidores do Poder Executivo e não concederá reajuste salarial

Jornalista Roberto Jorge

Embora Renan Filho tenha sido o primeiro governador de Alagoas a receber o Estado com o limite máximo da LRF (49%) para gastos com pessoal ultrapassado, ele tinha condições de conceder o reajuste, desde que fizesse mais cortes ainda.

 O que o governo ‘cortou na própria’ carne ainda é muito pouco. Os comissionados que foram nomeados por ele recebem os melhores salários e mais despesas de custeio poderiam ter sido realizadas.

O governo paga uma fortuna de aluguel que poderia ser economizado. O maior exemplo é o abandono do prédio da Secrataria de Estado da Educação no centro da cidade.

O governador Renan Filho iniciou seu governo em janeiro deste ano anunciando medidas ‘duras’. Embora tenha diminuído o número de secretarias e reduzido - segundo ele - em 30% os cargos comissionados, e promovido cortes de gastos, além de ter e reforçado a fiscalização para tentar aumentar a arrecadação própria, não houve ainda um resultado satisfatório.

A Secretaria da Fazenda de Alagoas realizou um levantamento preliminar e apontou que os gastos do governo com pessoal chegaram a 49,54% da Receita Corrente Líquida no quadrimestre encerrado em abril deste ano.

O governador precisa fazer alguma coisa para o servidor público do poder Executivo não ser penalizado.
Todos os demais poderes tiveram, ao longo dos anos, reajustes acima do teto estabelecido pela LRF, o que é absolutamente imoral e ilegal, e todos eles receberam.

Por que então o governador não recorre ao poder judiciário para exigir a devolução do que foi repassado a mais? Cadê a Douta Procuradoria Geral do Estado que só sabe requerer a punição dos servidores que paralisam, dentro da Lei, buscando melhorias? Sejam coerentes e justos, e tomem essa decisão.

Os servidores públicos do Poder Executivo não podem ser os únicos penalizados. E não seremos.

terça-feira, 19 de maio de 2015

Senado aprova indicação de Luiz Fachin para o STF por 52 votos a favor e 27 contra, e derrota senador Renan Calheiros 

Jornalista Roberto Jorge

O Palácio do Planalto festejou a aprovação de Luiz Fachin para o STF. 

O Senado aprovou nesta terça-feira sua indicação para ocupar a cadeira vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). 

O nome de Luiz Fachin foi aprovado por 52 votos a favor e apenas 27 contra. O jurista precisava de pelo menos 41 votos favoráveis à sua indicação, sendo que estavam presentes 79 dos 81 senadores. 

A aprovação do advogado significou uma derrota para o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). 

A votação foi secreta e o resultado recebeu aplausos do Plenário.

O advogado gaúcho havia sido indicado pela presidente Dilma Rousseff para ficar com a vaga do ex-ministro Joaquim Barbosa, que se aposentou em julho de 2014. 

Na semana passada, o jurista tinha sido sabatinado por mais de 11 horas pelos senadores na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e teve o nome aprovado por 20 votos a sete.

Desde que teve seu nome indicado pela presidente Dilma Rousseff Luiz Fachin foi muito criticado por setores conservadores e por muitos políticos da oposição. 

Porém, durante a sabatina, ele afirmou que é contra o aborto, o casamento homossexual e a liberação da maconha.

O nome jurista chegou a ser questionado por um parecer técnico e que foi distribuído pelo gabinete do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), ligado ao presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). 

O documento afirmava que o jurista foi de encontro a mudança na Constituição do Paraná de 1989, quando, no ano seguinte, assumiu o cargo de procurador de justiça enquanto atuava como advogado particular.
O Planalto torcia para que o placar fosse folgado como Luiz Fachin obteve na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). E ele acabou sendo aprovado por 52 votos a favor e apenas 27 contra.

Na semana passada, a própria Dilma Rouseff atuou para obter a aprovação de Luiz Fachin na CCJ e hoje obteve uma grande vitória contra aqueles que queriam rejeitar seu nome.

segunda-feira, 18 de maio de 2015

Artigo – O Dia de luta Antimanicomial, a Reforma Psiquiátrica e realidade atual

Roberto Jorge Ramalho Cavalcanti é jornalista e servidor público da Uncisal, lotado no Hospital Escola Portugal Ramalho

Comemorado nesse dia 18, “o Dia de Luta Antimanicomial e Reforma Psiquiátrica” tem como principal objetivo o de reunir os profissionais do Setor de Saúde Mental no Estado para debater, principalmente, sobre as melhorias no atendimento aos pacientes com transtornos mentais.

A Luta Antimanicomial surgiu para construção de um modelo de saúde mental substitutivo, em detrimento das práticas manicomiais, nas quais pessoas com sofrimento psíquico eram hospitalizadas e isoladas do convívio social.

Com a Reforma Psiquiátrica se busca a interação entre a pessoa com transtornos mentais e a sociedade, reforçando o direito de cidadania a esse tipo de paciente. 

A partir desse conceito, foram implantados os Centros de Atenção Psicossocial (Caps) que fornece atendimento alternativo em todo o país.

Um programa do Governo Federal denominado "De volta pra Casa", contempla as famílias dos pacientes psiquiátricos, oferecendo estrutura mínima para que possam receber os familiares que têm alta do hospital em casa.

O objetivo do programa é contribuir efetivamente para o processo de inserção social dessas pessoas, incentivando a organização de uma rede ampla e diversificada de recursos assistenciais e de cuidados, facilitando o convívio social, sendo capaz de assegurar o bem estar global e estimular o exercício pleno de seus direitos civis, políticos e de cidadania. 

Segundo o último dado do Ministério da Saúde, 3975 pacientes em todo o país já  foram beneficiados pelo programa. As famílias desses pacientes recebem um salário para ajudar nas despesas.

Porém, ele deve ser requerido à coordenação de saúde mental do município. Mesmo que o beneficiário esteja com a família, é a Referência Técnica do Programa no município que deve ser provocada para avaliar a possibilidade do cadastro.

Porém, a realidade é muito diferente e ainda distante. Tudo ainda não passa de fantasia. Será muito difícil manter esses pacientes com transtornos mentais em suas residências.

Além disso a grande maioria dos municípios sequer ainda construiu um CAPS e os municípios que os tem falta quase tudo: profissionais especializados, matérias, remédios e infraestrutura.

O único hospital público está para ser fechado a qualquer momento pela vontade de algumas pessoas que se dizem defensores e protetores dos portadores de transtornos mentais.

A Instituição a que me refiro é o Hospital Escola Portugal Ramalho, que atualmente possui 160 leitos.

A Clínica de Repouso Ulisses Pernambucano está para fechar suas portas a qualquer momento.  

Com o fechamento da Casa de Saúde José Lopes e o fim do covênio que mantinha com o Sistema Único de Saúde (SUS), centenas de pacientes tiveram que sair do estabelecimento e irem para suas casas.

E de quem é a culpa por isso? Dos governos federal, do governo do Estado, do município de Maceió e da Secretaria de Estado da Saúde.

Considero tudo isso uma afronta ao portador de transtorno mental, a sua família e a sociedade.

Já está na hora dos Ministérios Públicos Federal e estadual tomar as providências cabíveis imediatamente, antes que seja tarde demais.

domingo, 17 de maio de 2015

Presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), comandará encontro com governadores de todo País para discutir questões econômicas 

Jornalista Roberto Jorge

Contando com o apoio do presidente da Câmara dos Deputados, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o evento será realizado em Brasília na próxima quarta-feira (20/5) e deve contar com a presença do governador Renan Filho, governador de Alagoas.

Renan Calheiros deve retomar o polêmico debate e começar a pautar o governo com a repactuação das obrigações orçamentárias dos entes federativos para segurança pública, educação, saúde e previdência social.

Esses temas têm grande importância na agenda do presidente do Senado. em face de seu rebento, Renan Filho (PMDB), ser governador de Alagoas, um dos Estados mais endividados da Nação.

Não é a toa que Renan Calheiros tem se empenhado em ajudar a viabilizar o governo do filho. Um bom exemplo disso é a aprovação, a contragosto do governo federal, do novo indexador que renegocia dívidas das unidades federativas e municípios.

A lista dos temas de interesse dos Estados na Câmara dos Deputados e no Senado é extensa. 

Em tempos de ajuste fiscal, logo na terça-feira (19/5), um dia antes da reunião com os governadores, Renan Calheiros e uma comissão de senadores se reunirão com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. 

O objetivo é debater a viabilidade de algumas propostas, entre elas a da reforma do ICMS (PRS 1/2013).
A proposta de reforma do ICMS reduz as alíquotas interestaduais do imposto e garante maior arrecadação ao destino das mercadorias, o que deverá ajudar, e muito, Estados mais pobres, sobretudo Alagoas.

O assunto em pauta é alvo de disputa entre os Estados. Aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado em maio de 2013, o texto ainda precisa passar por duas comissões antes de seguir para o plenário da Casa.
FIFA pressiona Conmebol e Boca Juniors é eliminado da Copa Libertadores

Roberto Jorge

Em um julgamento de exceção a Conmebol excluiu o Boca Juniors da Libertadores deste ano. 
A decisão, contudo, considerada muito leve, não deixou nenhum lado satisfeito. 

O time do Boca Juniors queria que a vaga fosse decidida em campo e a partida continuasse, do outro o River Plate que pedia uma pena maior pela gravidade do ocorrido. 

Porém, acabou prevalecendo o meio-termo com uma punição mais leva para os xeneizes como também é conhecido o time do Boca Juniors.

Para entender e compreender a dimensão do ocorrido vamos aos fatos:

O Superclássico da última quinta-feira era um dos jogos mais atraentes e aguardados da Copa Libertadores nos últimos anos. 

Porém, as cenas dos jogadores do River Plate atingidos por um gás tóxico provocando queimaduras de primeiro grau em alguns jogadores do River Plate nos rodaram o mundo. 

Depois de mais de uma hora com a partida paralisada e ainda no intervalo entre o primeiro tempo e o segundo tempo, finalmente o delegado da Conmebol juntamente com os árbitros - o da partida e o reserva - e os bandeirinhas, deram por encerrada a partida deixando a decisão para a Conmebol.

A Conmebol já estava disposta a punir o Boca Juniors de forma exemplar. Acabou fazendo, contudo pegou muito leve na punição.

Graças a "pressão internacional" vindo da FIFA - entidade máxima foi citada repetidas vezes por veículos argentinos que acompanharam o caso de perto e até por José Luis Meiszner, secretário-geral da Conmebol. - o Boca Juniors acabou sendo punido.

A expectativa inicial era de que a decisão fosse tomada ainda na última sexta, quando o La Nación, por exemplo, já dava como certa a eliminação do Boca Juniors. Porém, o clube argentino conseguiu um raro direito de defesa. 

Pela regras da Conmebol, um único relator do tribunal da entidade pode decidir sobre uma punição. Se o caso for muito grave, ele convoca dois colegas para uma teleconferência e o trio delibera sobre o assunto. Contudo, é muito raro haver uma audiência de fato, com explanação de defesa, audição de testemunhas e encontros presenciais. 

O Boca Juniors declarou ter feito sua parte no cuidado com a segurança e o presidente do clube deu um depoimento admitindo responsabilidade nos acontecimentos. O River Plate enviou representantes e deu seu relato do que ocorreu na no Estádio La Bombonera. 

Após ter ouvido os clubes, a Conmebol se fechou durante cerca de oito horas para bater o martelo.
Ao longo de todo o processo, veículos de comunicação como a rádio Mitre reiteraram um único cenário: o Boca Juniors estava eliminado da Copa Libertadores deste ano, mas ainda se discutia o restante da punição. 

Foi ai onde a Fifa exigiu medidas duras como a exclusão da edição da próxima temporada e a Conmebol queria algo mais brando.

Fernando Czyz, jornalista do La Nación e da EFE, em seu Twitter pessoal escreveu: "A sanção mudou quatro vezes nas últimas 18 horas. A Fifa autorizou a redução da pena do Boca Juniors. O negócio pode mais outra vez", insinuando que o lado comercial da Copa Libertadores, que perderia muito sem o clube da Bombonera, pesou.

Só que o meio-termo da decisão tomada pela Conmebol com a anuência da FIFA desagradou a quase todos. Os torcedores do Boca Juniors reclamavam desde a quinta-feira que, por mais grave que fosse o ocorrido, a decisão sobre um jogo não poderia ser tomada dentro de um escritório. 

Do outro lado estavam os críticos da violência. Jogadores do River Plate, por exemplo, foram rápidos em manifestar seu desacordo da opção da Conmebol e reclamaram nas redes sociais. Os europeus que estavam ligados no caso também expressaram seu descontentamento. "Boca eliminado só da Libertadores 2015", escreveu o diário AS, da Espanha. 

Foi, segundo um levantamento feito pelo jornal El Grafico, a sétima interdição do La Bombonera em dez anos, com quatro jogos de Copa Libertadores paralisados na história da competição, um recorde no quesito. 

Além da eliminação, o Boca Juniors foi condenado a disputar quatro partidas em portões fechados e não terá direito a ingressos de visitantes em outros quatro jogos, todos válidos em competições da Conmebol - Copa Libertadores ou Sul-Americana. 

Também foi multado em US$ 200 mil (cerca de R$ 600 mil). Para Caio Rocha, presidente do Tribunal de Disciplina da entidade, a pena para o caso - o primeiro julgado pela comissão disciplinar sobre agressão física de torcedor contra atleta - foi exemplar e serve de alerta aos demais clubes participantes.

Sem dúvida nenhuma uma punição insatisfatória, irrisória e decepcionante. O que houve, na verdade, foi um afago, uma gentileza ao time argentino do Boca Juniors, considerado por muitos jornalistas estrangeiros como o queridinho da Conmebol.

sábado, 16 de maio de 2015

Estados Unidos anunciam morte de um dos líderes do Estado Islâmico 

Jornalista Roberto Jorge

O governo americano anunciou neste sábado que, Abu Sayyaf, um dos altos responsáveis do Estado Islâmico, foi morto numa ofensiva das forças especiais dos Estados Unidos.

O Pentágono e a Casa Branca, anunciaram que uma operação terrestre em Al-Amr, no leste da Síria, ordenada por Barack Obama, permitiu eliminar o homem envolvido nas manobras militares e financeiras do grupo jihadista, assim como no tráfico de gás e de petróleo.

Há indicação que a mulher de Abu Sayyaf também foi capturada e levada para o Iraque, onde está sob prisão.

Segundo Os EUA, o ataque ocorreu um dia depois da morte de, pelo menos, 19 membros do Estado Islâmico, nos ataques aéreos às suas posições nos arredores da província de Deir al-Zur, um dos bastiões da organização.

sexta-feira, 15 de maio de 2015

Senador Renan Calheiros e a arbitragem nas relações de consumo 

Jornalista Roberto Jorge

Entidades de defesa do consumidor vão pedir que a presidente Dilma Rousseff  vete à extensão do uso da arbitragem para conflitos em relações de consumo. 

O projeto do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que foi aprovado na Câmara e no Senado e espera sanção da presidente, representa "patente retrocesso aos direitos já conquistados pelos consumidores", diz o texto assinado por associações de Procons e outros órgãos de defesa.

É, parece que o senador Renan Calheiros  não somente vive da política, como, também, quer interferir nos assuntos dos consumidores.

quinta-feira, 14 de maio de 2015

Mapa da Violência afirma que Alagoas é ainda o Estado mais violento do país 

Jornalista Roberto Jorge

Segundo o governo federal e a Unesco a cada dia 116 pessoas morrem vítimas de armas de fogo no Brasil. 
Em 2012, ano dos mais recentes dados disponíveis, foram 42.416 óbitos. 

A principal causa das mortes foram homicídios, motivo apontado em 95% dos casos. 

Os índices, que fazem parte do Mapa da violência 2015, preparado por órgãos do Governo Federal e pela Unesco, são os mais altos já registrados no Brasil desde 1980, início da série histórica. 

O Ceará foi o terceiro Estado com maior número de mortes por armas de fogo, 36,7 para cada 100 mil habitantes, ficando atrás apenas de Alagoas (55) - que mantém a liderança - e Espírito Santo (38,3).

O relatório aponta que a Região Sudeste é a única em que houve queda nesse período: lá, a redução foi de 39,8%, puxada principalmente por uma queda ocorrida no Rio de Janeiro e em São Paulo, onde o combate a criminalidade tem sido mais intenso. 

A situação mais crítica está justamente em Alagoas, Estado com a maior taxa de mortalidade por arma de fogo, com 55 mortes a cada 100 mil habitantes. 

Já o Maranhão é onde esse índice mais cresceu desde 2002. A taxa observada de mortes a tiros a cada 100 mil habitantes registrou 273% de aumento.

quarta-feira, 13 de maio de 2015

Fachin é sabatinado no Senado e tem seu nome aprovado pela CCJ por 20x7 para ministro do STF.

Jornalista Roberto Jorge 

A indicação agora será votada pelo Plenário do Senado em 19 de maio. 

Depois de ter sido sabatinado no Senado, inclusive sofrendo grande pressão de senadores do Partido Político Democratas, sobretudo, de Ronaldo Caiado, um direitista e reacionário, que pouco fez pelo seu País, Luiz Fachin terminou tendo seu nome aprovado pela grande maioria dos presentes.

O relator Alvaro Dias (PSDB-PR) discursou em favor de Fachin, citando declarações de juristas que defendem seu nome para o Supremo. O senador do PSDB chegou a rebater críticas, inclusive de seu próprio partido, sobre posicionamento favorável já declarado pelo advogado em relação ao PT e sua ligação com o MST. "Não lembram que, em muitos momentos históricos, ele esteve na contramão do PT", disse.

Fachin disse estar compromissado com a independência dos Poderes e garantias e direitos individuais. Segundo ele, todos aprenderam com o século 20, quando a democracia foi vitoriosa e venceu paixões e ideologias.

"Creio no valor da família porque os pratico. Creio nos valores republicanos e no firme respeito às leis e às instituições. Creio no futuro mais justo e com mais segurança jurídica", disse.

A sabatina foi aberta com uma série de reclamações dos senadores sobre os procedimentos formais adotados na audiência. Vinte e cinco senadores se inscreveram e alguns reclamaram da lista de inscrição. Houve também quem reivindicasse mais tempo para apresentação das perguntas.

"Não é possível que a presidente leve nove meses para indicar um nome e agora tenhamos nove minutos para formulação das perguntas", reclamou Cássio Cunha Lima (PSDB-PB).

Enquanto ele foi questionado pelo fato de ser ao mesmo tempo advogado e procurador do Estado, o Estado do Paraná possui uma Juíza que foi condenada em Tribunal Internacional por parcialidade e omissão reiterada em desfavor dos direitos humanos (Caso Escher), ao mesmo tempo em que também foi condecorada pela criminalidade local daquele Estado, pelos "relevantes serviços" prestados (por sua complacência com o crime). 

Enquanto Luiz Fachin era sabatinado milhares de agentes públicos estão envolvidos em desvios de merenda escolar, verbas públicas e práticas de corrupção e de improbidade administrativa.
Na verdade, os senadores brasileiros e suas assessorias são despreparados no aspecto técnico e de conhecimento. São especialistas em se elegerem, porém, a agilidade termina nesse ponto.

Seu nome foi submetido à deliberação dos 27 senadores que integram a CCJ, em votação secreta, tendo seu nome sido aprovado. O resultado foi posteriormente enviado ao Plenário, que ratificou seu nome.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio defendeu nessa terça-feira (12) a indicação do advogado Luiz Edson Fachin à vaga aberta na Corte Suprema com a aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa no ano passado.

De acordo com o ministro Marco Aurélio, Fachin é um pensador do direito, um acadêmico respeitado no Brasil e no mundo, e um grande quadro para o Supremo. Para o ministro, os questionamentos ao nome do advogado são uma tentativa de desqualificar a indicação feita pela presidenta Dilma Rousseff.

Afirmou Marco Aurélio Mello: “O que se põe no horizonte é uma tentativa - e ele será instrumento, se isto ocorrer - de desqualificar o [chefe do] Executivo que o indicou”, avaliou ao chegar para uma conferência sobre liberdade de expressão na Câmara dos Deputados.

Depois de sabatinado, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) comemoraram a aprovação do nome de Luiz Edson Fachin na sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desta terça-feira, 12. 

Para o ministro Marco Aurélio Mello, o advogado paranaense "saiu maior do que entrou" da sabatina, que durou 11 horas.

Advogado e professor de Direito Civil, Luiz Fachin é gaúcho, mas estudou e fez carreira profissional no Paraná, tendo se destacado como jurista e acadêmico com atuação no Brasil e no exterior.

Professor titular da Universidade Federal do Paraná, fez mestrado e doutorado na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), pós-doutorado no Canadá e é pesquisador convidado do Instituto Max Planck, da Alemanha.

  

terça-feira, 12 de maio de 2015

Clínica de Repouso José Lopes deixa de atender pacientes do SUS e Hospital Escola Portugal Ramalho poderá ser o próximo

Jornalista Roberto Ramalho

O fechamento da Clínica de Repouso José Lopes de Mendonça, localizada no bairro do Mutange, resultou em total desespero aos familiares de pacientes. 

De acordo com eles, a direção da Casa de saúde comunicou que está encerrando o atendimento pelo SUS e que brevemente o mesmo deverá ocorrer na ala particular, com previsão de encerramento nos próximos dois meses.

Revoltado com a situação o deputado João Luiz (DEM) usou a tribuna da Assembleia Legislativa de Alagoas, na tarde desta terça-feira (12), para denunciar que pacientes psiquiátricos estão sendo liberados das unidades de internação 'sem a mínima condição de conviver em sociedade'. 

Durante a sessão plenária, o deputado afirmou que foi procurado por familiares de pacientes que lhe disseram que a razão seria a falta de recursos como a provável causa da liberação 'precoce' por parte das unidades de internação, administradas pelo governo estadual.

Segundo afirmou João Luiz, na Clínica José Lopes, localizada no bairro de Bebedouro, 127 pacientes já têm autorização para sair a qualquer momento da unidade. 

O parlamentar fez questão de lembrar ao Governo do Estado que 'é responsabilidade do poder público garantir a devida assistência a esses pacientes'.

Assim se expressou o deputado do Democratas sobre a situação: "Do total de 127 pacientes, 97 não têm a mínima condição de conviver em sociedade. Já 30 não têm família. Para onde eles irão? Vão viver nas ruas? É importante que o Poder Executivo aponte uma solução para isso. Afinal, temos uma situação que coloca em risco tanto os pacientes, como os familiares". 

Diante da gravidade da situação, o deputado João Luiz propôs que a Assembleia Legislativa de Alagoas discuta o assunto afirmando, inclusive, que buscará a ajuda do Ministério Público de Alagoas (MPE-AL). 

Sobre a gravidade sa situação assim afirmou o presidente da ALE, deputado Luiz Dantas (PMDB): "Essa situação dos pacientes psiquiátricos não pode ser tratada de forma tão fria. São pessoas que têm problemas mentais e que não têm uma estrutura familiar. É preciso ter responsabilidade. Vidas estão em jogo".

O líder do governo na ALE, deputado Ronaldo Medeiros (PT), disse que manteve um contato com a Secretaria de Estado de Saúde, responsável pelas unidades, e teria sido informado de que a redução dos custos seria fruto de uma tendência internacional. 

Falou o deputado e líder do governo, Ronaldo medeiros: "Não mais veremos pacientes eternamente recolhidos às unidades de internação. Há uma determinação para se reduzir este cárcere", sem, no entanto, revelar quanto seria em em valores, o 'corte' registrado em cada unidade de internação.

O deputado João Luiz disse, também, na oportunidade, que, devido à redução dos recursos, as unidades de internação Ulysses Pernambuco e Miguel Couto estariam passando por dificuldades. Segundo ele os leitos para os pacientes psiquiátricos na 1ª unidade hospitalar teria sofrido uma redução de 40 leitos,  enquanto que na Miguel Couto, a internação havia sido suspensa, conforme informação da própria unidade hospitalar.

Já o único hospital psiquiátrico que ainda funciona em Alagoas, o Portugal Ramalho, a situação é muito difícil, já tendo havido redução no número de internamentos e a perspectiva de ser extinto a médio e longo prazo.

Segundo informações obtidas com exclusividade por este blogueiro, em seu lugar será criado um hospital com especialidade clínica, restando, ainda, um número muito pequeno de leitos para os pacientes psiquiátricos.

O grande problema é que desde a criação da Lei Antimanicomial, em 2001, os municípios ficaram obrigados e encarregados de implantarem os denominados CAPS - Centros de Atenção Psico-sociais - porém a grande maioria deles ainda não saíram do papel, e os que existem ou não tem mão de obra qualificada, ou estão sucateados, ou praticamente necessitam dos meios necessários para se trabalhar.

segunda-feira, 11 de maio de 2015

Dilma conversa com Renan Calheiros e tenta evitar que indicado ao STF seja rejeitado pelo Senado 

Jornalista Roberto Jorge

Preocupada com uma possível derrota do governo na aprovação do nome do jurista Luiz Edson Fachin para o STF (Supremo Tribunal Federal), a presidente Dilma Rousseff viajou com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para Santa Catarina, nesta segunda-feira (11), onde participaram do velório do senador Luiz Henrique (PMDB-SC), morto no domingo (10). 

Eles saíram de Brasília às 13h35, e durante a viagem trataram do assunto sobre a  indicação do jurista. Segundo informa a mídia a presidente queria falar pessoalmente com o presidente do Senado, Renan Calheiros, sobre Fachin e garantir que ele não só não agirá contra a indicação como também ajudará na aprovação do nome do jurista. Outros senadores também foram convidados para fazer a viagem. 

A expectativa é de que o nome de Fachin seja aprovado na CCJ e depois no plenário. Antes, porém, deve ser bombardeado pelos oposicionistas, sobretudo senadores do PSDB.

O advogado paranaense tem a favor o fato de o relator da sua indicação ser o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), que já manifestou apoio a Fachin. 

Quando a presidenta Dilma Rousseff apresentou o nome do advogado, toda a bancada do Paraná assinou um manifesto de endosso à indicação. A bancada tem 30 deputados e três senadores.

o senador do PMDB, Romero Jucá diz ser “prematuro dar qualquer posição” sobre o resultado. “Vai depender do desempenho dele na sabatina.”

Fachin vem sendo alvo de duro combate por parte de setores da imprensa, com acusações como desempenho "ilegal" das funções de procurador do estado e advogado no âmbito privado. 

Contudo, para seus defensores, a campanha oposicionistas lança "factóides" que serão todos superados. 

O próprio Fachin parece ter desmontado a acusação, ao divulgar um vídeo no qual desmente as acusações de irregularidades em sua atuação como procurador do estado do Paraná de 1990 a 2006.