Eleito o
novo presidente que irá comandar a OAB federal. Trata-se do Maranhense Marcos
Vinícios Furtado Coêlho
Jornalista
Roberto Cavalcanti
Os
conselheiros federais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) elegeram na noite
desta quinta-feira (31) o maranhense Marcus Vinicius Furtado Coêlho para
dirigir e comandar a entidade. Foram 64 votos a favor, 16 contra e um voto em
branco.
Aos
41 anos, o advogado irá comandar uma associação que representa cerca de 700 mil
profissionais e administra um orçamento anual de cerca de R$ 30 milhões.
Furtado
Coêlho irá suceder o advogado pernambucano Ophir Cavalcante, que estava à
frente da entidade desde 2010. O mandato do novo presidente se estenderá até
2016.
Entidade que representa 750 mil advogados escolheu um
candidato que responde a processos na Justiça.
Marcos Vinícios comandará a OAB federal pelos próximos
três anos, após uma disputa aberta que pôs fim há quinze anos de chapa única e
atraiu o interesse da classe.
O novo presidente da OAMB nacional é réu por improbidade
administrativa. Marcus Vinicius Furtado Coêlho, que era secretário-geral e
candidato à presidência do Conselho Federal da Ordem, responde por improbidade
e é alvo de documentos que o relacionam à tentativa de regularizar terras
devolutas em nome do seu escritório no sul do Piauí, Estado onde trabalha.
Marcus Vinícios Furtado Coêlho tentou, desde 2011,
costurar uma candidatura única em torno de seu nome, sem conseguir.
A OAB-SP, que reúne um terço dos advogados do País,
se viu escanteada de sua chapa e, ao lado de outros Estados insatisfeitos,
apoiou a candidatura alternativa de Machado, que acabou sendo fragorosamente
derrotada.
Em dezembro de 2011, o conselheiro federal pela
OAB-RJ Carlos Roberto Siqueira Castro divulgou texto afirmando que a vitória
de Marcus Vinícius Furtado Coêlho significaria a "sarneyização" da
OAB.
Marcus Coelho advogou para Roseana Sarney (PMDB) em
2009, na ação que resultou na cassação do então governador Jackson Lago (PDT),
e assina uma coluna no jornal Meio Norte, cujo grupo tem entre um dos sócios
Fernando Sarney, filho do presidente do Senado. Em 2011, o seu escritório obteve autorização
da Secretaria do Meio Ambiente do Piauí para desmatar vegetação e promover
atividade agrícola em uma fazenda do próprio escritório em Baixa Grande do
Ribeiro, sul do Estado. O estatuto da OAB proíbe, em seu artigo 16, que
sociedades de advogados realizem "atividades estranhas" à advocacia. Marcus
Vinícios sustenta que a fazenda jamais foi explorada comerciamente e que pediu
a autorização para que ela fosse considerada "perfeitamente
regular".
Manifestos
Nesta semana, Marcus Vinícius Coêlho obteve o apoio
do juiz Marlon Reis, um dos organizadores da campanha Ficha Limpa, em gesto recebido
com ressalvas na advocacia. Reis divulgou um texto no qual externava
"respeito e admiração" por Marcus Coêlho e seu "abnegado
civismo". Ao jornal “O Estado de São Paulo”, o juiz disse que não sabia
que Marcus Vinícius Coêlho responde a ação de improbidade, mas afirmou que o
fato não mudava a sua opinião. Em resposta à carta do juiz, o conselheiro
federal pela OAB do Paraná, Hélio Gomes Coelho Júnior, afirmou que Reis
protagonizava "um inédito e intolerável enxerimento em assunto próprio
dos advogados e da advocacia".
Na quarta-feira, Marcus Vinícius Coêlho fez
circular outro manifesto em sua defesa, assinado pelo advogado paulista Celso
Antonio Bandeira de Mello que destaca sua "capacidade de diálogo com os
mais amplos setores".
Improbidade
Administrativa
Marcus Vinícius Coêlho é acusado pelo Ministério
Público de ter sido contratado pela Prefeitura de Antônio Almeida (PI) para
representar a cidade em ações judiciais, mas não ter prestado serviço algum.
A Promotoria argumenta que o então prefeito
Alcebíades Borges do Rêgo (PSDB) contratou Marcus Vinícius Coêlho para
defendê-lo em ações de cunho particular, na área eleitoral, mas o remunerou com
recursos públicos.
O presidente eleito da OAB Federal, Marcus Vinícius
Coêlho negou as acusações e apresentou certidões que confirmam sua atuação em
dez processos. A Justiça do Piauí rejeitou a denúncia penal contra Marcus
Vinícius Coêlho, mas a ação civil ainda aguarda julgamento.
Agora a noite o presidente da
OAB-Alagoas, Thiago Bomfim enviou via celular ao Facebook a seguinte mensagem: “Quero parabenizar meu amigo Marcus Vinícius
pela eleição para o honroso cargo de Presidente do Conselho Federal da OAB.
Alagoas foi um dos primeiros Estados a declarar apoio ao agora candidato
eleito, respaldado na sua brilhante e honrosa trajetória de vida e
profissional. Parabenizo, em dobro, também pela passagem do seu aniversário.
Conte sempre com Alagoas, senhor Presidente, para empunhar as melhores
bandeiras em prol da advocacia brasileira”.
Como advogado e jornalista, julgo
que o atual presidente eleito da OAB Federal deve explicações a toda categoria.
Gostaria que meus queridos amigos e colegas de profissão opinassem a respeito
dessa matéria ai mesmo no Facebook, para onde devo remetê-la após sua
publicação nos meus dois blogs.